Dimas Gonçalves
Dimas Gonçalves 20 de junho de 2018 às 19:22

Sistema cooperativo no Brasil

Os imigrantes europeus trazem, em sua bagagem, além de suas culturas de origem, a tradição de trabalhos associativos. Fundam-se escolas, casas, vilas e até cidades sempre na perspectiva cooperada.

Em meados do século XIX, mais precisamente em 1887, surge a primeira cooperativa no Brasil, uma cooperativa de consumo na cidade de Campinas SP - Cooperativa de Consumo dos Empregados da Companhia Ferroviária Paulista. Contudo, há aqueles que afirmam que o movimento cooperativista no Brasil, concretamente, surge no Rio Grande do Sul em 1902 - a primeira cooperativa de crédito, e que depois, a partir de 1906, muito pela influência dos imigrantes italianos e alemães, fundam-se várias cooperativas agrícolas e urbanas por todo o país.

 

Os imigrantes europeus trazem, em sua bagagem, além de suas culturas de origem, a tradição de trabalhos associativos. Fundam-se escolas, casas, vilas e até cidades sempre na perspectiva cooperada. E, com a propagação das ideias, as cooperativas se expandem para as áreas de consumo, produção agrícola (mate, principalmente) e construção civil. Nas cidades, são criadas as cooperativas dos gráficos em São Paulo. Pesca e estivadores no Rio de Janeiro.

 

Em 1907, já havia um regramento mínimo para a organização das cooperativas - Decreto 1.637. Depois veio o Decreto 22.239 de 1932 que relacionava dezasseis tipos de organizações cooperativas sendo as principais: de produção agrícola, industrial, comercialização, de seguros, crédito, habitacional e escolas de ensino básico. E, ainda outras regulamentações foram aperfeiçoando o sistema cooperativista brasileiro, assim como outras leis em 1937, 1945 e 1964.

 

Em 1971, com a lei federal n.º 5.764, todas essas normatizações se consolidaram e deram a forma que as cooperativas seguem até hoje. Essa lei tem muitas semelhanças com a estrutura sindical criada por Getúlio Vargas em pleno regime fascista no Brasil nas décadas de 1930 e 1940. Nesse período, o Brasil está vivendo a ditadura militar que tenta criar regras mais rígidas para o controlo da produção no campo, principalmente das instituições produtoras do campo, isto é, da agricultura dos pequenos produtores rurais.

 

Depois de muita crítica e pressão, em 2012, o governo brasileiro através da Presidente Dilma Rousseff, sanciona a Lei 12.690 que institui o cooperativismo de trabalho, em paralelo à lei 5.764/71. Essa nova lei flexibiliza a organização das cooperativas ditadas pela lei 5.764 e tenta modernizar as relações de contratação entre as empresas e as cooperativas do trabalho. Altera-se a exigência do número mínimo de 20 pessoas para se constituir uma cooperativa, passando para sete pessoas para estruturar as cooperativas de trabalho.

Atualmente, no Brasil, há duas organizações nacionais que representam o cooperativismo brasileiro:

 

- A Organização das Cooperativas no Brasileira - OCB (fundada em 1969) que representa por volta de 6.700 cooperativas e está ligada às grandes cooperativas produtoras de grãos, sistemas de saúde (urbano) e sistemas de cooperativas de crédito.

 

- A UNICOPAS - União Nacional das Organizações Cooperativas Solidárias, criada em 2014 a partir das organizações e experiências da UNICAFES - União das Cooperativas da Agricultura Familiar e de Economia Solidária, da UNISOL - Brasil - Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários e da CONCRAB - Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil. Representa, aproximadamente, 19.000 grupos produtivos, associações de produtores e cooperativas urbanas e rurais, sendo 50% informais.

 

Dia Internacional das Cooperativas

 

No próximo dia 7 de julho, cooperadores de todo o mundo vão celebrar o 96.º Dia Internacional das Cooperativas e o 24.º Dia Internacional das Cooperativas das Nações Unidas.

 

Através do lema "Sociedades Sustentáveis através da Cooperação", as cooperativas terão oportunidade para demonstrar a sua sustentabilidade, resiliência e utilidade social, assim como afirmar os seus valores, princípios e estruturas de governação.

 

Em Portugal, as comemorações terão lugar no Grande Auditório do Centro Cultural de Mirandela, numa organização da CONFAGRI e da CONFECOOP, como o apoio da CASES.

 

Congresso de CIRIEC Espanha

 

Estão já disponíveis o programa provisório e o boletim de inscrição para o XVII Congresso Internacional de Investigadores em Economia Social de CIRIEC Espanha, que se realizará nos dias 4 e 5 de outubro, no Campus de Toledo da Universidade de Castilla-la Mancha.

 

O Congresso irá desenvolver-se através de 8 sessões gerais e 17 sessões temáticas, em que se debaterá, entre outros, o papel da economia social no futuro do emprego e no bem-estar social, formação e educação. O prazo para as inscrições termina a 20 de setembro.

Mais informações em www.observatorioeconomiasocial.es.

 

Professor da Pontifícia Universidade Católica de Campinas e presidente do CIRIEC Brasil

 

Artigo em conformidade com o novo Acordo Ortográfico

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