Fernando  Sobral
Fernando Sobral 30 de agosto de 2018 às 19:53

O truque dos 50% de IRS

Por estes dias o Governo português transformou-se em David Copperfield e tentou fascinar-nos com um truque de ilusionismo: os portugueses qualificados que tivessem emigrado durante os tempos austeros de Passos Coelho, iam ser motivados a regressar.

Qual é o doce? Pagar só metade do IRS. Não se imagina que, nesse mesmo dia, milhares de emigrantes se tenha dirigido a correr para as embaixadas portuguesas no mundo para regressarem a Portugal perante tão generosa oferta. É um logro. É a outra face da moeda da política de incentivo à emigração de quadros qualificados fomentada pela troika e por Passos Coelho, quando achavam que Portugal deveria ser um país onde, por via da mão de obra barata, íamos concorrer com os fornecedores do Sudoeste Asiático. Dessa desastrosa ideia ficaram os salários baixos, mas não surgiu o investimento. E Portugal tornou-se ainda mais pobre, económica, científica, social e culturalmente devido a essa política que se tornou um dogma. Agora a mão que diz querer emendar o passado percorre os mesmos caminhos: como é possível incentivar o regresso com truques mágicos como este? Quem tem um salário decente na Europa, com perspectivas de futuro, irá trocar isso por um país onde é impossível viver nos centros urbanos devido ao preço da habitação, com tempo de transporte insuportável de casa para o trabalho, sem qualidade de vida, com baixos salários, e sem investimento visível no talento ou na criação de condições para a investigação, ou outras? Uma quimera. Vamos continuar a gastar alegremente dinheiro público e privado para criar quadros que irão embora?

 

Nada de novo por aqui. A emigração sempre foi a nossa indústria mais produtiva. Basta pensarmos nos dados de início da década de 1970: só para França seguiram, em 1970, 255 mil portugueses e 218 mil em 1971. Era a época da política de portas abertas do Estado Novo, depois de, até 1965, emigrar ilegalmente ser um crime. A emigração passou a ser vista como um factor de progresso e desenvolvimento. E não o investimento em áreas determinadas. A situação vinha do passado: em 1916, Bento Carqueja calculava que, nos anteriores 40 anos, 900 mil portugueses tinham abandonado o país. O Brasil era, na maior parte, o destino. Razão? Alexandre Herculano já o dizia há muito: "a insuficiência dos salários entre nós", escrevia nos "Opúsculos". Mais: "a miséria de um ou de outro indivíduo pode derivar da culpa própria: a que expulsa uma parte notável da população de um país, onde esta, considerada colectivamente, está longe de superabundar, é sempre resultante de um defeito ou de uma perturbação nos órgãos da sociedade". Poucos anos depois Oliveira Martins escrevia: "a emigração portuguesa é o barómetro da vida nacional, marcando nas suas oscilações a pressão do bem-estar metropolitano". Mais: o "mau negócio" da emigração era "uma fatalidade desde que nós não sabemos governar, nem soubemos resolver o problema fundamental da nossa economia demográfica". Nada mudou. E a culpa não é de quem emigra. 
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