José Eduardo Martins
José Eduardo Martins 02 de Fevereiro de 2016 às 19:45

Kafka e eu

Ao fim de mais de 20 anos enquanto advogado comprovo que não é só a Justiça que é cega, mas sobretudo a sua mecânica, que além de cega é burra, ofensiva mesmo.

Quinta-feira, sete e meia da manhã de um dia normal, toca a campainha. Estranho.

 

É a polícia, diz a minha mulher assarapantada. Vou à porta e sem me explicarem porquê dois agentes, desfardados, com cara de poucos amigos e muita experiência, comunicam-me que estou detido. A minha mulher leva os miúdos para longe da nossa curiosidade e eu tento perceber o que está a acontecer. Não é meu direito. A única referência é que " isto vem de Grândola" …

 

Por fim alguma luz. Tinha na véspera recebido a condenação em 204 euros de multa por não ter comparecido a uma diligência em Lisboa relativa a um assunto de Grândola. Já explico.

 

Lá vou eu. E foi uma manhã diferente, em alguns momentos até catita. Expliquei aos senhores agentes o que não sabiam. Estavam a deter a vítima de um assalto a uma casa lá para os lados de Grândola, que apresentou queixa. Acharam normal… "O senhor é testemunha, há um artigo para isso." Eu que de artigos ainda conheço uns quantos e até faço disso profissão, desse não me lembrei e fiquei-me. Lá fomos para a "superesquadra".

 

Lemos os jornais, conversámos sobre o Marcelo e as candidatas do Bloco. Levaram-me ao café. Não podia ir sozinho porque estava detido. Quando perguntei porque não íamos andando, explicaram que quando chegasse ao Tribunal me iam prender, literalmente, e ali podíamos estar mais à vontade. Pareceu-me bem. Passado um bocado lá me conduziram ao Tribunal, esclarecendo-me ainda que após a diligência teria de regressar pelos meus próprios meios. O seguro, explicaram-me.

 

No Tribunal, outros agentes, o mesmo traquejo a lidar com criminosos… Lá me encarceraram numa cela que, a rir, disseram já ter albergado um ex-primeiro-ministro. Pedi outra. Já não tinha direito a pedidos. Meia hora a olhar para as grades (nota: nunca ser preso sem levar um livro, pois não ficamos com telemóvel ou tablet) e lá vamos à diligência, o "my day in Court". Se me privaram da liberdade, vou certamente poder perguntar ao juiz ou ao magistrado do MP as razões de tão gravosa medida. Enganem-se.

 

Não havia magistrados, mas apenas uma engraçada e populista oficial de Justiça.

 

Sentei-me. Olhou para o processo e disse: "Bom, é para lhe perguntar se confirma as declarações que fez. E, eventualmente, se quer acrescentar mais alguma coisa."

 

Desculpe!? Sim, é isso mesmo, prenderam-me às 7h30 da manhã em frente aos meus filhos para que eu confirmasse o meu depoimento enquanto vítima de um assalto a minha casa. Não poderia isto ter sido feito por escrito, sobretudo com menor dispêndio de recursos e, já agora, de privação de liberdade?

 

Digo que não altero nada, já a perder o humor. Ela sente-o e quando lhe pergunto qual foi a utilidade daquela diligência, decide avançar para a justificação: "Sabe, às vezes as pessoas imaginam que a Justiça não funciona. E, no entanto, este caso já ocupou a GNR de Grândola, o Tribunal de Grândola, o de Lisboa e os meus colegas que o foram buscar."

 

Tentei resumir: "Ao fim do quarto assalto à mesma casa, o único detido é o proprietário denunciante e a senhora acha que isso é a Justiça a funcionar?"

 

"Porque não justificou a falta?" Pergunta ela, devolvendo a culpa. Explico que só faço queixa pelo seguro e que não estou à espera que o criminoso apareça. Saber de experiência feito… Mas acabar detido para uma diligência inútil, enfim pareceu-me um tudo ou nada excessivo.

 

Agora que me começa a passar mesmo a boa disposição procurei saber junto da magistrada que requereu a minha detenção se tinha lido o processo, tive por resposta a óbvia: que lhe bastou ler o código. O tal artigo. O 116 n.º 2 do Código de Processo Penal. Não valeu a pena falar de princípios constitucionais, de adequação ou proporcionalidade. Para isso era preciso que a senhora tivesse lido o processo propriamente dito.

 

Ao fim de mais de 20 anos enquanto advogado comprovo que não é só a Justiça que é cega, mas sobretudo a sua mecânica, que além de cega é burra, ofensiva mesmo.

 

Pela minha parte, lição aprendida: não me queixo mais.

 

Advogado

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mais votado Mr.Tuga 03.02.2016

Benvindo a tugaLândia dos medíocres e atrasaditos da OCDE!

comentários mais recentes
Anónimo 19.02.2016

Sou advogado, também há mais de 20 anos, e esta história contada pelo colega me parece surreal.
Só mesmo em Portugal uma coisa dessas.

MONSIEUR CHUPE LÁ PI... 08.02.2016

Concordo com o autor, haja paciência ou então dêem trabalho á séria a esse Tribunal.

Anónimo 08.02.2016

Se calhar a culpa é das leis que os srs deputados criam e aprovam na Assembleia...

pitpiit 07.02.2016

Este artigo suscita-me uma serie de perplexidades, a saber:
1 – que alguém que exerce a advocacia há 20 anos desconheça que práticas destas (infelizmente) existam, o que me leva a questionar de que forma terá começado a exercer a sua actividade;
2 – que alguém que exerce a advocacia há 20 anos tenha ficado admirado por ser uma oficial de justiça a tratar do seu caso em vez dos ”esperados” magistrados.
3 – que alguém que exerce a advocacia há 20 anos se admire com a resposta da magistrada que para ela bastou-lhe ler o “116 n.º 2 do Código de Processo Penal”, principalmente quando se sabe que existem juízes que proferem despachos que são “copy-paste” do entendimento dos procuradores;
4 – que alguém que exerce a advocacia há 20 anos desconheça que não comparecer a diligências para as quais se é notificado não careça de justificação.
5 - que alguém que exerce a advocacia há 20 anos ache ser melhor não apresentar queixa em vez de cumprir as regras que, boas ou más, devem ser cumpridas.

Ou seja e uma vez que já decidiu futuramente não apresentar queixas, pelo menos quando souber que um seu cliente por qualquer motivo não compareceu a uma diligência, pelo menos aconselhe-o a fazer aquilo que pelos vistos achou não valer a pena: a justificar a falta!...

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