Leonel Moura
Leonel Moura 25 de novembro de 2013 às 00:01

RBI

Caminhamos assim para um futuro que reduz ao mínimo a componente humana dos processos produtivos. Sendo que a questão não é tanto saber se vamos ou não promover a preguiça, mas o que vamos fazer numa sociedade sem trabalho

 

Apesar do desalento e marasmo em que estamos, algumas ideias interessantes vão fazendo o seu caminho. Já tem muitos anos, séculos mesmo, mas só agora, graças à atual crise, se começa a falar seriamente do Rendimento Básico Incondicional. Existe aliás uma iniciativa europeia nesse sentido.

O RBI é uma espécie de Rendimento Mínimo Garantido mas incondicional, ou seja, sem necessidade de avaliação prévia e inerente humilhação social. No essencial propõe que todo o cidadão, independentemente do género, idade ou condição económica, tem direito a um rendimento fixo concedido pela sociedade.

A ideia, ainda considerada utópica, não fosse aliás Thomas More um dos primeiros a falar do assunto, tem sido avaliada ao longo dos tempos por economistas, académicos, ativistas e políticos. Sendo maioritariamente bem acolhida à esquerda, não é totalmente rejeitada à direita, mesmo junto dos mais declarados defensores do capitalismo. O presidente Nixon, por exemplo, chegou a encarar a sua implementação nos Estados Unidos.

Os argumentos são conhecidos. Os que defendem fazem-no sobretudo com base num princípio de dignidade humana. Os opositores consideram que é uma forma de promover a preguiça. Há quem veja na medida um estímulo positivo à economia, garantindo liquidez e consumo, ou quem preveja uma baixa generalizada do valor da remuneração do trabalho. A quem afirma que o Estado não tem dinheiro para tal fantasia, responde-se com o crescente custo das prestações sociais, já hoje à beira da rutura, a que se soma a vasta burocracia que gere o sistema e que consome muitos recursos, assim como incentivos, subsídios de toda a espécie, programas de fomento de emprego, etc...

De qualquer modo o debate fica-se amiúde pela ideologia ou pela moralidade.

Hoje estamos confrontados com uma nova realidade que tornará a medida inevitável. Às sucessivas crises do capitalismo, cada vez mais frequentes e nefastas, junta-se uma revolução tecnológica distinta de todas as anteriores. No passado, cada novo avanço tecnológico dizimava setores inteiros da atividade produtiva, mas gerava por sua vez novas atividades que davam emprego, riqueza e desenvolvimento humano. Pense-se na primeira revolução industrial. Mas hoje já não é assim. Temos agora tecnologias que aumentam exponencialmente a produtividade, mas não geram trabalho humano. A crescente automação aliada à capacidade das máquinas inteligentes para intervir diretamente na criação e nos processos produtivos exigem cada vez menos a intervenção humana. O que sucede não só nas fábricas, mas praticamente em todos os setores da atividade e mesmo nos mais tradicionais. Veja-se o que acontece na agricultura, onde as máquinas e a engenharia genética ganham terreno à mão de obra intensiva dos já obsoletos camponeses. A agricultura dos nossos dias depende dos laboratórios e não mais das enxadas.

Caminhamos assim para um futuro que reduz ao mínimo a componente humana dos processos produtivos. Sendo que a questão não é tanto saber se vamos ou não promover a preguiça, mas o que vamos fazer numa sociedade sem trabalho.

Uma solução intermédia será reduzir o horário sem reduzir a remuneração. Só a estupidez do chamado neoliberalismo tem impedido este tipo de iniciativa. Mas chegará o dia em que mesmo isso não basta. Quando a maioria da população, considerada ativa, estiver inativa porque não encontra ocupação, teremos vastas hordas de famintos com todas as consequências inerentes. Teremos também uma economia da miséria incapaz de se desenvolver por diminuição drástica do consumo e da atividade económica. A quem se venderão os telemóveis? Realidade que não deriva de um prognóstico excêntrico, mas da realidade já demonstrada em países como Portugal que seguem a receita da austeridade e do empobrecimento.

Por isso não olho para a ideia do RBI sob o ponto de vista da ideologia nem sequer da moral. Trata-se de uma questão de sobrevivência da própria sociedade e do modo como esta consegue responder aos novos desafios de uma evolução que não para. É uma questão de prudência. Precisamos de novos modelos antes que os velhos, de tão gastos, nos lancem na catástrofe social.

 

Este artigo de opinião foi escrito em conformidade com o novo Acordo Ortográfico.

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mais votado Dario Figueira 25.11.2013

Com argumentos prós e contras, é sempre bom estudar os assuntos.

A Iniciativa Cidadã Europeia a decorrer pede apenas isso, que se estude se é possível e como um Rendimento Básico Incondicional - toca a assinar! http://rendimentobasico.pt/assinar

comentários mais recentes
Danielle Foucaut Dinis Há 1 semana

Porque não. A ideia não é recente. Mas no estado actual das coisas e visto que o trabalho tende a ser cada vez mais depreciado (querem tendencialmente reduzir o mais possível o preço da hora de trabalho, em concorrência com os países de quase escravatura!) a solução seria esta. Uma base de sobrevivência e para quem quer mais, o valor do trabalho em acréscimo. O problema seria : onde e como criar o fundo que forneceria este RBI, sobre que seria construido? Talvez uma percentagem das trocas nos fluxos financeiros das bolsas do mundo. Claro que isto deveria ser implementado no mundo inteiro: ainda vai correr muita água por baixo das pontes até lá!!!

RF 21.12.2013

Artigo Soberbo, muito lúcido. É exactamente a crescente falta de necessidade humana no processo produtivo a razão do que está a acontecer. Quem tem filhos como eu ainda mais se preocupa. Escolham realmente os melhores para cada posto de trabalho, mas não condenem quem também investiu tempo e dinheiro nessa corrida, mas não tem colocação, simplesmente porque a curva Normal da Estatística mostra que os melhores são sempre em pequena percentagem. O RBI seria para aqueles que são em grande percentagem esforçados, mas a que dizem " deste o melhor, mas o teu melhor não chega".

Anónimo 25.11.2013

Este cavalheiro que, por regra, produz lixo escrito que metade dava, de vez em quando presenteia-nos com um artigo de alta qualidade, como é o caso presente...

Dario Figueira 25.11.2013

Com argumentos prós e contras, é sempre bom estudar os assuntos.

A Iniciativa Cidadã Europeia a decorrer pede apenas isso, que se estude se é possível e como um Rendimento Básico Incondicional - toca a assinar! http://rendimentobasico.pt/assinar

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