Pedro Santana Lopes
Pedro Santana Lopes 03 de março de 2016 às 00:01

Pausa de inverno 

A questão dos refugiados voltará, certamente, a ganhar nova dimensão com a chegada da primavera. Durante estes meses mais recentes, o tema não teve a mesma relevância, apesar de os fluxos de refugiados terem continuado.

Sucede que isso não se verificou com a mesma dimensão e acontece também que aqueles que chegaram à Turquia, à Grécia e à Itália não tiveram a mesma facilidade para atravessar o território europeu. Naturalmente que as razões climatéricas ajudaram a essa diminuição, mas também contribuíram a resistência e as medidas tomadas por vários países europeus no sentido de serem menos condescendentes com a circulação e com o atravessar de fronteiras.

 

Depois do início muito lento e muito inconsequente, as autoridades da União Europeia começaram a dar provas de concretização do trabalho de gabinete e os principais responsáveis da União, nomeadamente o presidente do Conselho Europeu, começaram a deslocar-se às zonas mais atingidas por esta realidade. Durante estes meses foi-se formando na União Europeia uma posição política firme que consta das deliberações no sentido de serem distinguidos os migrantes e de se ser generoso com aqueles que têm direito ao acolhimento, mas também de se ser firme com aqueles que dele não podem beneficiar e que, com mais ou menos razões, tentam aproveitar estes fluxos migratórios.

 

Estes meses de inverno levaram também à confirmação de uma realidade até há pouco imprevisível que se traduz nas reticências de países até aqui conhecidos pela sua abertura e hospitalidade para com os movimentos migratórios, como é o caso de alguns países escandinavos. Levou-nos também este inverno à aceitação pela União Europeia de parte das posições do Reino Unido nestas matérias, nomeadamente a sua recusa em conceder prestações sociais àqueles que se venham a instalar no seu território. Nos termos do que foi negociado e ficou assente na reunião do Conselho há quinze dias, essa ausência de apoio social poderá estender-se por quatro anos, depois da chegada de cada migrante. Em sequência, a União Europeia ficou a conhecer também mais uma posição do primeiro-ministro da Hungria, na linha de outras anteriormente assumidas, anunciando um referendo sobre as decisões da União Europeia e as exigências feitas aos seus Estados-membros nesta matéria de acolhimento de refugiados.

 

Tudo isto aconteceu ou foi acontecendo, mas o dado principal, o pano de fundo é o de que se revelou uma confrangedora incapacidade do sistema criado pelos Estados-membros em colaboração com as autoridades europeias para a relocalização dos refugiados e a sua transferência para os países que manifestaram disponibilidade para os receber, nos termos das quotas estipuladas. Quase parece humor negro, mas trabalhou-se tanto e foram tão anunciadas as chegadas de milhares de refugiados, houve uma tão intensa leva de notícias e preparação das diferentes sociedades europeias para a receção a estas pessoas, houve mesmo tanta polémica sobre se os Estados deveriam manifestar essa disponibilidade ou se deveriam evitar fazer essas "despesas" e guardar antes esses fundos para os seus nacionais mais desfavorecidos, que se tornou espantoso não ter chegado praticamente ninguém à generalidade dos países onde aqueles refugiados não chegaram pelas suas caminhadas ou pelas suas deslocações coletivas no quadro dos movimentos migratórios que corporizaram. Pode ser que com o advento da primavera - é provável que assim seja - se reabram os processos conducentes a essas deslocalizações e que a partir daí milhares de famílias fiquem a conhecer os seus novos países de residência onde viverão durante os próximos anos.

 

Até por razões económicas, a União Europeia precisa de organizar e tornar eficaz todo este processo, toda esta realidade, todos os sistemas e subsistemas que ela exige. Precisa de mobilizar todas as forças disponíveis no sentido de ajudarem a um crescimento económico mais robusto de que tanto precisa. A instabilidade social, as ameaças para a paz, nomeadamente na Turquia, as tensões na Europa Central e na Europa Oriental, a incerteza quanto a regimes jurídicos que se consideravam definitivamente adquiridos, como os que respeitam ao acordo de Schengen, a mudança de regras também em matéria de aquisição de nacionalidade que foi objeto de legislação, por exemplo, em França, o perigo de desequilíbrio nos sistemas políticos com o acentuar de forças extremistas e de movimentos inorgânicos de contornos políticos perigosamente indefinidos, são realidades ou possibilidades que, entre outras, precisam de ser afastadas, combatidas, substituídas por um tempo renovado, com determinação, pujança e eficácia. Volto a sublinhar que é nestes tempos difíceis que as lideranças que fazem falta podem surgir. Mas enquanto essas lideranças fortes não surjam e deem o seu indispensável contributo, as sociedades em geral, as comunidades nacionais, devem empenhar-se em exigir e garantir as soluções que esta tão complexa realidade exige. Houve como que uma pausa no inverno, pausa mais ou menos aceitável, mais ou menos compreensível, mas o intervalo vai acabar e temos obrigação de estar ainda mais preparados para os desafios que vão surgir.

 

Advogado

 

Este artigo está em conformidade com o novo Acordo Ortográfico

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comentários mais recentes
Maria Valentina Umer 03.03.2016

Profilar-se no assunto de refugiados, e só com artigos balofos nestas páginas, nao é digno dum gestor da Santa Casa de Misericórdia. Se tem compaixao pelos refugiados, ponha o ser orcamento á disponibilidade de tais e diga à Chanceller Merkel!

Maria Valentina Umer 03.03.2016

A situacao dos refugiados está básicamente nas maos da Alemanha, economica- e politicamente. Detesto esta treta de Advogados, cheios de `´tachos`` portugueses, como se daríam um tostao aos pobres! Nao é este Sr. o da Casa da Misericórdia? Ocupe-se pelos seus pobres portugueses.

Roger Russo 03.03.2016

Conversa de treta. Soluções? Santana Lopes virou outra picareta falante.

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