Luís Marques Mendes
Luís Marques Mendes 02 de Outubro de 2016 às 21:41

Marques Mendes: Veto de Marcelo surpreende pela fundamentação

A análise de Luís Marques Mendes ao que marcou a última semana da vida nacional e internacional. Os principais excertos da sua intervenção na SIC.

PORTUGAL MENOS COMPETITIVO

 

  1. Foi divulgado esta semana o Ranking de Competitividade do Fórum Económico Mundial. A partir de vários indicadores, são analisados 138 países.

A grande conclusão é que Portugal baixou 8 posições no espaço de um ano. Estamos agora no 46º lugar. Os dados são de Abril deste ano.

 

  1.        Onde estamos pior?
  •          No indicador do ambiente macroeconómico;
  •          No indicador do mercado financeiro;
  •          No indicador da dívida pública;
  •          Na vertente fiscal.

 

  1.        Onde estamos melhor?
  •          No plano da Saúde e Educação.
  •          No domínio das infraestruturas.
  •          No acesso às tecnologias.

 

  1.        O que é que tudo isto demonstra? Duas coisas:
  •          A primeira é que temos problemas estruturais no domínio económico e financeiro, que ano a ano se mantêm e até se agravam;
  •          A segunda é que há uma degradação clara do clima económico. Basta recordar que no anterior relatório Portugal tinha subido 10 lugares.

 

  1.        O que se justificava fazer?

a)      Para além da redução do défice público e de um Orçamento de Estado  focado no crescimento e no investimento, julgo que era tempo de firmar entre Governo e parceiros sociais um ACORDO ECONÓMICO e Social DE CURTO E MÉDIO PRAZO.

b)      Um acordo até 2020, centrado na Competitividade, no Crescimento e na Coesão Social.

c)       Precisamos de um choque de vida, capaz de gerar uma nova atmosfera de confiança junto de investidores e trabalhadores.

 

GUTERRES NA RECTA FINAL

 

3 Apontamentos

  1.        Primeiro: Surgiu agora, à última hora, uma nova candidata. O que dizer?
  •          Que é uma golpada. Uma manobra.
  •          Uma golpada da própria candidata – As Nações Unidas aprovam um modelo transparente, com debates e audições, e depois vem alguém, cozinhada nos bastidores, que não faz debates, não se sujeita a audições, não respeita as regras? Isto é uma fantochada.
  •          Uma golpada de quem fabricou a candidata à margem de todas as regras. A Alemanha, a Comissão Europeia, o PPE e mais alguns poderosos como o Sr. Murdock e o Sr. Soros. Uma pouca-vergonha.

 

  1.        Segundo: O que vai suceder agora? É ainda uma incógnita. Mas não é de excluir, que Guterres volte a ganhar a próxima eleição. Porquê? Primeiro, porque tem 5 vitórias claras. Segundo, porque uma parte significativa dos membros das Nações Unidas está indignada com esta manobra de última hora. E vão expressar essa indignação no voto.

 

  1.        Terceiro: Em qualquer circunstância, sejam quais forem os próximos resultados, António Guterres já é um vencedor.
  •          Mostrou qualidade, credibilidade e respeito. E todos reconhecem que é o melhor para o cargo. Sem batota, já estaria designado.
  •          E mostrou que Portugal é um país pequeno mas não é um país irrelevante. A relevância do país está na qualidade das suas personalidades.
  •          A lição a tirar é que em todas as áreas temos portugueses capazes de prestigiarem a país no estrangeiro. Ainda agora, numa área completamente diferente, vim a saber que o líder da KPMG em Portugal, Sikander Satar foi eleito líder deste Grupo ao nível de toda a Europa e África. Mais uma boa notícia a mostrar que Portugal não é um País irrelevante.

 

O VETO DE MARCELO

 

  1.       Marcelo fez o que se previa – vetou a lei sobre os saldos bancários. Mas o seu veto tem uma surpresa. E a surpresa é a fundamentação – a inoportunidade política desta medida.

 

  1.       O que é que isto significa? Significa que, apesar de discordar profundamente da medida, o Presidente da República não quis afrontar o Governo. Usou a forma mais benigna que é possível num veto político.
  •          Podia ter aprofundado a divergência quanto ao fundo da medida e isso seria mais duro para o Governo;
  •          Podia ter enviado para o TC e isso também seria mais duro para o Governo. O risco do chumbo era enorme;
  •          Preferiu dizer: neste momento não é oportuno avançar com esta decisão, sobretudo porque os bancos estão frágeis e em reestruturação e não devemos acrescentar incerteza à incerteza que já existe. Mas um dia mais tarde logo se vê. Isto é ser benigno para o Governo. É não querer fazer afrontamentos.

 

  1.       E o que fará agora o Governo? Costa tem dois caminhos:

a)      Um caminho mais prudente e até mais inteligente. É o caminho de não insistir, para já, nesta lei, deixando-a para melhor oportunidade. É mais prudente porque não afronta o Presidente e dá tempo para dialogar com o PCP que nesta matéria tem uma posição diferente do PS e do BE;

b)      O outro caminho é o de transformar o DLei em Proposta de Lei e enviá-la tal como está para o Parlamento. Esse é o caminho do afrontamento. Se o Governo fizer isso, tem apenas uma intenção – afrontar o Presidente da República.

  •          Até por uma razão fácil de perceber. Por causa da posição do PCP, o Governo não tem hipótese de fazer aprovar na AR uma lei igual a esta. Por isso, se quiser insistir neste texto, sem o mudar, significa que o objectivo não é o teor da medida mas sim bater o pé a Marcelo e fazer afrontamento político ao Presidente.

 

  1.       Finalmente, a questão de fundo: o combate à evasão fiscal. Dizem alguns que esta medida é essencial para quebrar o sigilo bancário com vista a evitar a evasão fiscal. Convirá explicar que a quebra do sigilo bancário já é possível em Portugal há vários anos, sempre que há suspeitas de ilegalidades ou crimes fiscais, sendo um poder do Fisco que o pode exercer mesmo sem consentimento do contribuinte e sem autorização judicial.

 

UM ANO DE GERINGONÇA

 

  1.       Passa terça-feira, 4 de Outubro, o primeiro aniversário das eleições legislativas que permitiram o primeiro governo de maioria de esquerda. Faz sentido, por isso mesmo, um breve balanço político. Onde é que a geringonça tem estado melhor? E onde é que tem vindo a falhar?

 

  1.       Aspectos positivos da geringonça
  •          EstabilidadeGoste-se ou não se goste do Governo e da solução política encontrada, a verdade é que temos vivido em clima de estabilidade. E, se compararmos com o impasse político que se vive em Espanha, isso é uma mais-valia. Não nos podemos dar ao luxo de passarmos o tempo em eleições.
  •          A BancaEste é dos aspectos mais positivos da actual governação. António Costa tem vindo a resolver na Banca os problemas que Passos Coelho adiou. A capitalização da CGD está resolvida; o divórcio no BPI está consumado; a reestruturação acionista do BCP está prestes a fazer-se; falta só a venda do Novo Banco.
  •          O défice – É o aspecto mais positivo do Governo no plano económico-financeiro. Os dados de Agosto mostram que o défice pode mesmo ficar nos 2,5%, à custa do forte controle da despesa (cortes nos subsídios para as empresas públicas, cortes na aquisição de bens e serviços e cortes no investimento público, que no final do ano podem ascender a um 1,5 mil milhões de Euros.

 

  1.       Aspectos negativos da geringonça
  •          Baixo crescimentoNa oposição, PS, BE e PCP só falavam de crescimento económico. E parecia que tinham uma solução rápida e milagrosa para pôr o país a crescer. Hoje o país cresce metade do que o Governo previa no Orçamento. E esta é uma das grandes debilidades da governação. Assinalado esta semana pela agência canadiana DBRS.
  •          Clima de incerteza – Temos um grave clima de incerteza na Europa e no mundo. Em vez de ajudar a reduzi-lo, o Governo agrava-o. Agrava a incerteza económica rasgando compromissos; Agrava a incerteza dos investidores, com a ideia de mais impostos.

- Com toda esta incerteza, os juros da dívida a 10 anos ressentem-se. No espaço de 1 ano, os juros desceram muito em Espanha e subiram muito em Portugal. A diferença entre Portugal e Espanha é agora 5 vezes superior ao que era há um ano atrás.

  •          Falta de reformasHá uma certa sensação de que o Governo faz navegação à vista. Não há grandes objectivos e muito menos reformas dignas desse nome. Por causa das linhas vermelhas colocadas pelo PCP e pelo BE. Este é o Governo menos reformista de sempre. E por isso fica a sensação de que o único grande cimento é o poder. O poder pelo poder. 

 

 

O VAZIO DA OPOSIÇÃO

 

  1.       Um ano depois praticamente não há oposição. É um certo vazio. O CDS ainda tem alguma iniciativa política. A candidatura de Cristas em Lisboa e algumas iniciativas no Parlamento. Ainda esta semana, uma iniciativa positiva contra os cortes nos fundos europeus.

 

  1.       Quanto ao PSD, estou perplexo.

a)      Primeiro, porque o PSD praticamente não tem iniciativa sobre nada. Nem sobre o Orçamento, nem sobre qualquer outra questão. É difícil entender.

b)      Mas o que me deixa mais perplexo é a preparação das eleições autárquicas – que está muito atrasada.

  •          Estamos a um ano de eleições e o PSD ainda não tem coligações pré-eleitorais definidas com o CDS. Nas últimas autárquicas, a um ano de eleições, já havia 60 coligações decididas.
  •          Estamos a um ano de eleições e o PSD ainda não tem candidato em nenhuma grande cidade. Nem Lisboa, nem Porto, nem Coimbra, nem Gaia, nem Sintra, nem Portalegre. Em lado nenhum. Talvez com uma excepção em Leiria (o candidato ainda não anunciado vai ser o Deputado Feliciano Barreiras Duarte).
  •          Eu fico perplexo, porque desde Sá Carneiro o PSD sempre deu grande atenção ao Poder Local. E então, quando se está na oposição, os líderes sempre se empenharam muito nas autárquicas. Desta vez, parece que o PSD está à defesa. Que está com medo.
  •          E o mais difícil de entender é que isto cria um vazio. E como em política não há vazios, quem paga a factura é o líder. Como se viu esta semana em Lisboa. A concelhia preencheu o vazio.

 

 

SANTANA E MARTINS EM LISBOA

 

  1.       Ficaram a saber-se esta semana várias coisas relevantes no PSD/Lisboa:
  •           José Eduardo Martins anunciou que não é candidato a Lisboa mas aceitou preparar o futuro programa eleitoral autárquico do PSD;
  •           Santana Lopes acha a ideia boa e colocou pessoas da sua confiança a trabalhar com José Eduardo Martins;
  •          Finalmente, Passos Coelho foi o último a saber de tudo.

 

  1.       O que dizer de tudo isto?
  •          Primeiro, que tudo isto é bom para José Eduardo Martins. Ganhou de uma assentada o que não tinha há seis ou sete anos – ganhou palco, ganhou protagonismo e ganhou estatuto. E cria condições para poder ser várias coisas no futuro: pode ser nº 2 de Santana Lopes, se ele for candidato á Câmara; pode ser Presidente da Distrital de Lisboa; e pode fazer mais facilmente caminho para a liderança do partido.
  •          Segundo, esta jogada é também boa para Santana Lopes. Cria-lhe as condições para poder decidir ser candidato a Lisboa em Março/Abril de 2017 mas sem, todavia, ficar desde já amarrado a esse compromisso. Ou seja: está com um pé dentro e um pé fora na candidatura, sem se desgastar e sem se comprometer. Tudo em aberto. É inteligente.
  •          Terceiro, só é mau para Passos Coelho. Primeiro, fica a sensação de que foi o último a saber. De que foi posto perante um facto consumado. De que foi desautorizado. Depois, também pode ser mau porque, se em 2017 não existir Santana Lopes, é Passos que, em cima da hora e em piores condições, terá que arranjar uma candidatura de última hora. Uma segunda escolha.

 

A ENTREVISTA DE JERÓNIMO DE SOUSA

 

3 apontamentos:

  1.       Uma entrevista inteligenteAo contrário do BE, define para o Orçamento um objectivo pela positiva e popular: o aumento das pensões de reforma.

 

  1.       Uma entrevista de afirmação da autonomia do PCP, ao proclamar, categórico, que o PCP não fará coligações autárquicas com o PS. Nem em Lisboa. A provar que a gerigonça é um projecto precário e muito conjuntural.

 

  1.       Uma entrevista clarificadoraNa prática, Jerónimo de Sousa dá a entender que se manterá na liderança do PCP. Está assim desfeito o tabu. E é uma boa notícia para o partido.
  •          O PCP deve muito a Jerónimo de Sousa.
  •          Deve-lhe o facto de Jerónimo de Sousa ter tirado o PCP do estado de degradação em que se encontrava; e deve-lhe o capital de simpatia e de credibilidade que Jerónimo de Sousa trouxe para o PCP nos últimos anos.
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mais votado Anónimo 03.10.2016


PS DEIXA MORRER UTENTES DO SNS... PARA DAR MAIS DINHEIRO À FP:

- PS aumenta despesa com salários da FP em 500 milhões de Euros;

- PS reduz horário da FP para 35 horas;

- PS corta orçamento dos Hospitais Públicos.

comentários mais recentes
Nettie Há 1 semana

Always the best content from these prgduoiois writers.

Sherlyn Há 1 semana

Pleasing you should think of sothneimg like that

Anónimo 03.10.2016

http://observador.pt/2016/09/07/ft-governo-trabalha-para-os-votos-nao-para-reformar-o-pais/ não acha que já há muita gente a falar no resgate?

Anónimo 03.10.2016

O Marcelo saiu-lhe o Euromilhões não vai querer estragar esse prazer e o Passos deve dar de frosques e dar o lugar a outro, já cansou , já é tempo de deixar o que perdeu.

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