Armando Esteves Pereira
Armando Esteves Pereira 14 de Outubro de 2016 às 09:30

Algo completamente diferente

O orçamento ideal teria de partir de base zero. Um orçamento inicial e limpo dos vícios do passado.

Mas para isso é preciso coragem, um ativo muito escasso na elite dirigente do país. Um pecado que não é exclusivo deste Governo: as grandes reformas foram sempre adiadas, porque têm custos políticos que ninguém quer pagar.

 

Com os ciclos políticos cada vez mais curtos, ninguém pensa no que pode ser o país no futuro, nem aquele futuro próximo que é quase amanhã, a 10 ou 20 anos. O que interessa é conquistar o poder e depois mantê-lo. Empurra-se com o barriga e depois logo se vê.

 

O Estado obeso, endividado, gastador e ineficiente, que exige uma elevada carga tributária aos cidadãos e empresas, dinheiro que faz falta na economia, continua a ser o imperador que submete os contribuintes, mas alberga um conjunto de corporações, interesses e detentores de rendas que fazem negócios à sua sombra. O Estado é um pai tirano, que distribuiu por grupos particulares dinheiro que é de todos.

 

Mudar o estado de coisas no Estado de um dia para o outro será utopia, mas é possível ter um Estado que trate melhor o dinheiro dos contribuintes, que distribua melhor recursos que são escassos e que seja um dinamizador do PIB, em vez de ser um travão à criação de riqueza.

O imposto sobre o rendimento já está em níveis de confisco. O alívio na sobretaxa é uma questão de justiça, mesmo nos rendimentos mais elevados.

 

Quanto aos impostos indiretos, este Governo já cometeu um erro crasso: redução do IVA para a restauração, que foi um favor particular do Governo aos empresários do setor. Uma medida simpática que distribui milhões que não se notaram nos preços, nem na criação de novos empregos. Milhões dados sem nenhum ganho para a comunidade.

 

Compreende-se que haja critérios ambientais na carga tributária, mas os impostos já pagos pelos automobilistas estão a um nível demasiado elevado. O tabaco e o álcool  são vícios com elevada carga tributária, mas que ainda se arriscam a ser mais tributados. Salve-se o vinho, que já não dá trabalho a um milhão de portugueses, mas ainda é um produto agrícola fundamental no país.

 

Parece que vai avançar o "fat tax".  Um imposto sobre os refrigerantes pode dar alguma receita e a medida pode ter efeitos pedagógicos.  E se o Estado precisa de dinheiro que penalize o que faz notoriamente mal à saúde.

 

Quanto ao património e depois da revisão do IMI, que já tributa os proprietários em montantes assinaláveis, não são justificáveis novos impostos. Qualquer dono de uma casa em área urbana ou suburbana já paga uma renda anual ao Fisco, mesmo que a habitação esteja hipotecada ao banco.

 

No Estado a que isto chegou é difícil fazer um bom orçamento. As despesas são demasiado rígidas e alguém tem de pagar.  Alguém somos sempre nós.

 

Este artigo está em conformidade com o novo Acordo Ortográfico

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mais votado Anónimo Há 3 semanas

Concordo inteiramente com o artigo. Estamos num circulo vicioso, não sabemos governar-nos em democracia. Aconteceu na 1ª republica e esta a acontecer novamente.

comentários mais recentes
Anónimo Há 3 semanas


PS . BE . PCP são uns PHILHOS DE PHU TA que xupam o sangue ao POVO...

para dar mais dinheiro e privilégios aos FP & CGA.


Anónimo Há 3 semanas

Concordo inteiramente com o artigo. Estamos num circulo vicioso, não sabemos governar-nos em democracia. Aconteceu na 1ª republica e esta a acontecer novamente.