Manuel  Falcão
Manuel Falcão 02 de Dezembro de 2016 às 09:59

A esquina do Rio

A Comissão de Protecção de Dados alertou que a ineficácia dos serviços públicos está a ser compensada com "sacrifício da privacidade dos cidadãos" e alerta para o facto de o Orçamento do Estado prever novos acessos à base de dados do Fisco que "colocam em risco" a segurança da informação.
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Nunca devemos confundir pensamento com uma inscrição lida num autocolante
Charles M. Schulz

Abusos
A Comissão de Protecção de Dados alertou que a ineficácia dos serviços públicos está a ser compensada com "sacrifício da privacidade dos cidadãos" e alerta para o facto de o Orçamento do Estado prever novos acessos à base de dados do Fisco que "colocam em risco" a segurança da informação. Este alerta, conhecido esta semana e de que neste jornal se fez eco, é apenas a parte mais visível da situação de crescente impotência dos cidadãos face à máquina fiscal e aos seus serviços. Escudados na lentidão dos tribunais (mais de uma dezena de anos em média para que se chegue ao fim de um processo), os serviços do Fisco fazem tudo o que podem - e algumas coisas que não podem - para considerar os cidadãos culpados desde o primeiro minuto. Os argumentos apresentados em Tribunal não contam, os factos e provas compilados são ignorados. A lentidão e ineficácia dos tribunais que julgam estes processos criam uma situação duplamente injusta: beneficiam os que são efectivamente prevaricadores e que assim vêem afastadas para as calendas decisões sobre as penas aplicáveis; e prejudicam os inocentes, que vêem os seus direitos reduzidos, o seu património ameaçado e o seu dia a dia penalizado quando o Estado retém montantes sem fundamento. A culpa não é deste Governo evidentemente, vem de longe. Mas esta é uma situação que está a ultrapassar todas as marcas. É preciso um simplex na administração da justiça no âmbito fiscal e, sobretudo, é necessário que quem de direito tome um conjunto de medidas que impeçam automatismos, travem decisões administrativas sobre casos não julgados e impeçam o expediente do recurso sistemático das decisões dos tribunais pela Autoridade Tributária, com o único fito de prolongar os processos e evitar a sua conclusão, mantendo assim penalizações abusivas. E, sobretudo, é urgente que o Estado faça a mais elementar das coisas: que até existir sentença os cidadãos sejam considerados inocentes e não se sintam permanentemente alvo de medidas persecutórias do fisco. Esta é uma responsabilidade do Estado e, em vez de agravar a situação, como agora alerta a Comissão de Protecção de Dados, seria bom que os ministérios da Justiça e das Finanças tomassem medidas concretas em defesa do Estado de Direito.

Semanada
 Há dois milhões de lâmpadas nas iluminações de Natal de Lisboa, que este ano custaram 700 mil euros, o dobro do custo do ano passado  Fernando Medina disse, numa entrevista, que no futuro devem ser reforçados os laços entre o PS, PCP e BE  uma sondagem da Universidade Católica indica que 42% dos inquiridos consideram que Rui Rio faria melhor que Passos Coelho à frente do PSD  há sinais de que Rui Rio poderia querer um congresso extraordinário do PSD antes das autárquicas  o Presidente da República sinalizou pretender "que se mantenha a estabilidade que é desejável na área do Governo e na área da oposição, no plano dos partidos como no plano das suas lideranças."  a falta de médicos em alguns hospitais está a dificultar as escalas dos serviços de urgência no Natal e Ano Novo  nos primeiros meses do ano, as vendas de automóveis eléctricos aumentaram 48% em relação a igual período do ano passado  a partir do próximo ano, os carros eléctricos pagarão os carregamentos de energia que realizarem na via pública  há 14 mil detidos nas 49 cadeias portuguesas  o Futebol Clube do Porto já gastou 146 milhões de euros no reforço do plantel desde Junho de 2014  os contribuintes suportaram 74% do esforço inicial para salvar a banca privada.

Dixit
É o Orçamento possível, mas não o desejável. Não devia aumentar a despesa pública nem os impostos porque isso já temos em excesso.
Eduardo Catroga

Ver
É muito interessante que em Lisboa, ao mesmo tempo, estejam duas exposições que mostram as ruas da cidade de perspectivas diferentes - a começar pelos materiais utilizados e a terminar nas épocas que mostram. Vou começar por "Lisboa - Uma Grande Surpresa", um impressionante trabalho de registo fotográfico da cidade feito entre 1898 e 1908, por Arthur Júlio Machado e José Candido d'Assumpção e Souza, ambos desenhadores da Câmara Municipal de Lisboa e que propuseram à edilidade fotografar os prédios da cidade para memória futura. É um impressionante conjunto de imagens, exposto no Arquivo Municipal, na Rua da Palma 246, sob a direcção de José Luís Neto - vai estar até 23 de Janeiro. Aqui se pode ver a cidade como ela foi pensada e existia no virar do século XIX para o século XX - uma cidade noutra escala, e que foi muito mal conservada nos 100 anos seguintes. A outra exposição, "Cidade Gráfica, Letreiros e Reclames de Lisboa no Século XX" (na imagem), mostra décadas de letreiros de lojas, cartazes de publicidade, anúncios luminosos de néon e fachadas diversas - está no Convento da Trindade, Rua da Trindade, ao Chiado, até 18 de Março. Inserido na programação do MUDE fora de portas, esta exposição é fruto de um exemplar trabalho de pesquisa, recolha, restauro e preservação de Rita Múrias e Paulo Barata. Aqui se observa a técnica dos reclames luminosos, a arte de desenhar tubos de néon, o humor de alguns slogans do início da publicidade e a evolução gráfica que se fez ao longo dos anos. As duas exposições são peças essenciais para rever a História de Lisboa, cidade que tão maltratada tem sido.

Gosto
Da exposição que celebra os 100 anos das máquinas fotográficas Leica, na Galeria Municipal do Porto. A marca tem uma das suas fábricas em Famalicão.

Não gosto
Este ano, já morreram 114 pessoas em acidentes de trabalho em Portugal.

Folhear
António Mexia, o CEO da EDP, surge em destaque nas personalidades de todo o mundo alinhadas na resenha anual "Who's Next" da revista Monocle, na sua edição de Dezembro/Janeiro. Apresentado como um lutador nas áreas da energia e cultura, Mexia explica porque gosta de trabalhar com grandes arquitectos e porque entende que a EDP deve estar associada a edifícios que assinalem mudanças na cidade - em Lisboa, no caso - como acontece com a nova sede da empresa e com o MAAT: "Queremos contribuir para criar uma sociedade mais cosmopolita e mais aberta", explica o CEO da EDP. Como é hábito, esta edição de fim de ano da Monocle tem a lista dos países que conseguem fazer-se notar pelas suas capacidades (a "soft power survey") e Portugal subiu para a 15ª posição, graças aos resultados obtidos no Europeu de Futebol e no jogo diplomático que conduziu Guterres à liderança das Nações Unidas, nomeadamente na obtenção do apoio da China. Mas esta edição da revista destaca também start-ups portuguesas e a aposta em instalações turísticas, como o Hotel Casa Mãe, de Lagos, baseadas numa utilização certeira do design português, ou o projecto das Casas Caiadas, no Sabugueiro. Outros motivos de interesse desta edição são o especial sobre a forma como a pequena cidade de Utrecht conseguiu dinamizar a sua economia e uma deliciosa narrativa sobre a criação de uma livraria numa cidade periférica de Nova Iorque. A Monocle ajuda-nos a ir descobrindo bons exemplos.

Ouvir
Uma das maiores dificuldades da carreira de um músico é fazer um segundo disco, depois de um primeiro que tenha sido um êxito. Na música portuguesa isto é particularmente difícil, por causa da dimensão do mercado e do provincianismo local que normalmente castiga o êxito. Gisela João gravou o seu primeiro disco em 2013 e foi muito aplaudida. Dela se disse, e bem, que tinha do Fado um sentir diferente daquilo a que se chama a nova geração de fadistas. Gisela João, neste sentido, não é desta geração - canta Fado, que é um género sem tempo. É muito raro, num segundo disco, fugir da tentação da complicação e da produção exagerada. Gisela João, que agora lançou "Nua", teve a inteligência de evitar as armadilhas habituais. Em vez de fazer truques sonoros, preferiu dedicar-se a escolher um repertório diversificado, que vai de clássicos de Alberto Janes, Ferrer Trindade ou Alain Oulman, até canções pop de Carlos Paião ou poemas de David Mourão Ferreira , Pedro Homem de Melo ou Franciso Ribeirinho, passando pelo brasileiro Cartola ou pela contemporânea Capicua. O tema que encerra o disco, o tradicional mexicano "Llorona", vem aqui interpretado de uma maneira invulgar e arrebatadora. Gisela João, neste seu segundo disco, arriscou e deu um salto. Não se acomodou, desinquietou-se e isso está na alma do Fado. Uma nota final para o excelente trabalho fotográfico de Estelle Valente. Gisela João, Nua, Edição Valentim de Carvalho.

Arco da velha
Um organismo público, o Compete, divulgou que a execução dos fundos comunitários era de 12%, quando afinal é de 4,3%.

Provar
Um dos melhores bifes que provei nos últimos tempos foi no restaurante e cervejaria Valbom, situado ao fundo da rua do mesmo nome, quase a chegar ao cruzamento com a Elias Garcia. Este é um daqueles tradicionais restaurantes lisboetas, com pratos fixos semanais, como o cozido, e que se mantém fiel a sólidos princípios: boa matéria-prima, preços razoáveis, serviço atencioso, mesas espaçosas. É um restaurante onde o vocabulário da pós-verdade não entra e é um local onde é frequente encontrar mesas de amigos a conviverem, outras com conversas de trabalho ou negócios e não poucas mesas de pessoas que gostam de almoçar sozinhas. Além do cozido, destaque para os filetes de pescada e o cabrito no forno. A garrafeira é ampla e vale a pena pedir conselho sobre os vinhos, que são a preço honesto. A escolha de cervejas é também acima do habitual. Mas voltemos ao bife. A especialidade da casa passa pela grelha a carvão e, aí, o meio bife do lombo é algo de muito recomendável. Quantidade suficiente de boa carne, bem cortada, cozinhada no ponto, acompanhada por batatas fritas exemplares e, a pedido, um ovo estrelado que está entre os melhores que me foi dado provar num restaurante. Avenida Conde de Valbom 104-112. Telefone 217 970 410.


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