Luís Marques Mendes
Luís Marques Mendes 21 de janeiro de 2018 às 21:19

Notas da semana de Marques Mendes

As notas da semana de Marques Mendes nos seus comentários na SIC. O ex-ministro e antigo líder do PSD comenta as relações Portugal/Angola na véspera do arranque do julgamento da Operação Fizz. Marques Mendes fala ainda sobre o pacto da justiça, a primeira semana de Rui Rio e o fim de Tancos.

A PRIMEIRA SEMANA DE RUI RIO

 

  1.       Apesar de só ter falado em público duas vezes, a primeira semana de Rio foi mais importante do que parece. É que a sua eleição tem impactos vários.

a)      Primeiro: Impacto na geringonça. O PCP discutiu este fim de semana no seu Comité Central o impacto da eleição de Rui Rio. E tem razão. A eleição de Rio tem algum efeito na coligação. Por duas razões:

  •          Por um lado, sai o "papão" Passos Coelho que era um dos cimentos da geringonça;
  •          Por outro lado, Rio vai fazer acordos com Costa. Os primeiros, certamente, sobre os novos fundos estruturais e sobre o Programa Nacional de Infraestruturas. Ora isto causa embaraços sérios na coligação.

b)      Segundo: Impacto no PR. Marcelo e Rio são muito diferentes. Mas têm um objectivo em comum: ambos querem evitar que António Costa tenha maioria absoluta.

  •          Rio, por razões óbvias. Quer ganhar e não perder. E, se perder, evitando a maioria do adversário.
  •          Marcelo, por razões diferentes.  Nenhum Presidente da República gosta de ter pela frente um governo de maioria. Tira-lhe poder, espaço de manobra e capacidade de influência.

c)      Terceiro: Impacto no CDS. O CDS está atento e expectante. Quer ver o que pode ganhar ou perder. E a verdade é que ambos têm de ter cuidado:

  •          O PSD não pode hostilizar o CDS, porque, além de ser um aliado natural de governo, pode precisar de Cristas para uma coligação pré-eleitoral (só daqui a 1 ano se perceberá melhor).
  •          O CDS não pode hostilizar o PSD, porque é a única forma de regressar ao poder.

 

  1.       Mas esta semana de Rio foi importante ainda por duas razões internas do PSD:

a)      Primeiro, pela mensagem de unidade que o novo líder deu: em declarações ao Expresso, deu o sinal de que pode ir buscar alguns dos seus adversários para as listas a aprovar no Congresso (sugestão que eu tinha dado na semana passada). Esse passo é muito inteligente.

b)      Depois, em relação ao Líder Parlamentar, dando a entender que a breve prazo tomará decisões. E aqui a questão é política e não pessoal.

  •          Rui Rio representa a imagem de mudança. Hugo Soares a imagem de continuidade. O representante do líder na AR não pode ser, pois, a imagem da continuidade.
  •          Como parece óbvio que o actual líder parlamentar não tem interesse em querer servir dois líderes com estratégias opostas. Não seria levado a sério. Ficava a imagem de que só lá está porque está agarrado ao lugar.

PSD DEVE VIABILIZAR GOVERNO PS?

 

  1.       Alguns apoiantes de Rio vieram esta semana reforçar a ideia de que, depois das eleições, o PSD deve viabilizar um governo minoritário do PS. Julgo que não deverão insistir no tema.

a)      Primeiro: é uma ideia de derrota antecipada por parte do PSD. Convenhamos que não é uma ideia muito inteligente. Esta estratégia faz lembrar aquelas equipas de futebol que entram em campo para empatar ou para perder por poucos. Acabam a perder e muitas vezes por goleada. Ou seja, jogar à defesa não mobiliza ninguém. Dá para perder, não para ganhar.

b)      Segundo: é uma ajuda preciosa ao PS e a António Costa. Ao dizer que admite viabilizar um governo PS, o PSD está a reforçar a capacidade negocial de António Costa junto do PCP e do BE.

  •          Quando o PCP e o BE fizerem exigências incomportáveis ou quiserem bater o pé, António Costa passa a ter um trunfo que até agora não tinha. Dirá sempre ao BE e ao PCP: "Se os senhores não se entenderem comigo, eu tenho sempre a alternativa de Rui Rio".

 

  1.       O que o PSD deve fazer é coisa diferente: é construir uma estratégia ganhadora para as eleições de 2019. Estratégia com 4 pontos:

a)      Construir um discurso diferente do do PS e do de Passos Coelho. É um factor essencial de mobilização;

b)      Reiterar abertura para acordos pontuais de regime. Faz a diferença em relação ao passado recente e dá-lhe credibilidade.

c)      Sensibilizar independentes para as suas causas. Quer o PSD vá às eleições sozinho ou coligado com o CDS, há algo em que terá sempre vantagem: ter um grupo de independentes que o apoie. Dá-lhe abrangência e abertura à sociedade.

d)      Ter propostas programáticas reformistas. E não é assim tão difícil. Ainda ontem a Plataforma do Desenvolvimento Sustentável, liderada por Jorge Moreira da Silva, apontou várias e importantes. É um documento inspirador. 


RELAÇÕES PORTUGAL/ANGOLA

 

Começa amanhã aquele que será, mediaticamente falando, o julgamento do ano e que afecta as relações Portugal/Angola. No imediato há 4 questões essenciais:

  1.       Primeira questão: o julgamento de Manuel Vicente vai ser feito em Portugal ou em Angola?
  •          Essa é a questão prévia que divide Portugal e Angola. Portugal quer o julgamento cá. Angola quer que ele seja feito lá.
  •          Quem vai decidir esta questão prévia? O Tribunal da Relação de Lisboa. O MP decidiu que o julgamento de Manuel Vicente seria em Portugal. O juiz do processo concordou com o MP. A defesa recorreu e o Tribunal da Relação de Lisboa tem agora a última e definitiva palavra. E deve decidir a curtíssimo prazo – o mais provável é que seja já esta semana ou na próxima.

 

  1.       Segunda questão – E o que vai suceder amanhã no primeiro dia do julgamento? Provavelmente uma de duas hipóteses:
  •          Uma hipótese, a suspensão do julgamento até que o Tribunal da Relação decida;
  •          Outra hipótese, a separação de processos, fazendo com que o julgamento se inicie em relação a vários arguidos e fique em "banho maria" em relação a Manuel Vicente.

 

  1.       Terceira questão – E quem tem razão?

a)      Juridicamente a questão é controversa. Em princípio, o julgamento deveria ser feito em Angola, de acordo com uma Convenção Judiciária celebrada em 1997 entre Portugal e Angola. Só que o MP alega que lá, em Angola, não haverá julgamento porque os crimes de que Manuel Vicente está acusado estariam amnistiados.

b)      Politicamente, ambos os países têm razão:

c)      Os políticos angolanos têm as "suas" razões ao quererem que um seu concidadão seja julgado lá (ainda por cima ex-vice-presidente);

d)      Os políticos de Portugal têm as "suas" razões porque não podem nem devem interferir num processo judicial.

 

  1.       Última questão – Como ficam as relações entre os dois países?
  •          No imediato, há uma tensão forte no ar. Naturalíssimo. Mas, ao que apurei, não haverá da parte de Angola retaliações económicas e diplomáticas. Apenas suspensão de visitas ao alto nível a Portugal e a Angola dos respectivos Chefes de Estado e Primeiros-Ministros.
  •          No futuro, tudo se ajustará. Angola e Portugal estão "condenados a entender-se". Precisam um do outro.
  •          No entretanto, uma informação (em primeira mão): o parecer que António Costa pediu ao C.C. da PGR não só não foi homologado pelo PM como não será divulgado. Foi apenas dado a conhecer aos Presidentes de Angola e Portugal. Foi classificado pelo PM justamente para não ter divulgação pública e não interferir no processo judicial. 

O PACTO DA JUSTIÇA

 

A cerimónia da abertura do Ano Judicial teve duas questões marcantes:

 

  1.       Primeira questão: o elogio do Pacto da Justiça celebrado por advogados, magistrados, solicitadores e funcionários da Justiça. Parece-me interessante este pacto e injustas algumas críticas.

a)      É certo que não tem medidas sexy, de encher o olho, tipo declaração premiada ou enriquecimento ilícito. Mas tem várias medidas importantes.

b)      É curto e insuficiente? Sem dúvida. Mas é um bom ponto de partida. E, se até agora foram os profissionais do foro a dar passos para um entendimento, agora é chegada a vez de os partidos agirem com soluções concretas.

c)      É um pacto pouco reformista? Talvez. Mas ao lado do Governo que não reforma praticamente nada, este pacto é quase um oásis.

Em conclusão: há um ano, o PR desfiou os profissionais a fazer entendimentos. Um ano depois, temos acordo. Agora é o tempo de o Governo e os partidos agirem. Vamos ver se são capazes.

 

  1.       Segunda questão: o discurso de Joana Marques Vidal. Uns disseram que a PGR mandou mensagens para Angola. Outros afirmaram que ela falou para dentro do MP. Eu, pessoalmente, acho que o mais significativo é que foi um discurso de despedida.
  •          Joana Marques Vidal fez um balanço de 5 anos de mandato. Prestou contas da sua actividade. Ou seja: fez discurso de despedida.
  •          E porquê? Porque não quer ficar e porque sabe que não vai ficar. O Governo decidiu. Está decidido. Em Outubro só há uma decisão a tomar. Escolher o senhor que se segue.

 

O FIM DE TANCOS

 

  1.       Passou despercebido a quase toda a gente. Até à comunicação social. Mas o caso de Tancos encerrou. E encerrou desta forma "brilhante": 
  •          Um militar proibido de sair do Quartel durante 6 dias;
  •          Outro militar proibido de sair do Quartel durante 15 dias;
  •          Um terceiro, com uma repreensão simples;
  •          Um quarto, com uma repreensão agravada.

Em conclusão: com estas "pesadíssimas" sanções, o Exército deve estar mesmo em estado de choque. Tudo isto parece a guerra do Solnado.

 

  1.       Tancos começou tipo anedota. E acaba tipo brincadeira.
  •          Primeiro, era um acto grave;
  •          Depois, já não era grave (era tudo sucata);
  •          A seguir, havia dúvidas se tinha havido roubo;
  •          Mais tarde, o material era devolvido e com um bónus (material a mais);
  •          Agora, sanções de "gargalhada" a 4 militares.

 

  1.       E o mais curioso é que tudo foi feito para que o assunto encerrasse sem nunca ser esclarecido. Vejamos estas perguntas a que ninguém responde:

a)      O que é que falhou para que o roubo tivesse acontecido? O sistema de proteção, de vigilância ou ambos?

b)      O sistema de proteção estava avariado? Há quanto tempo? Há dias, há meses, há anos?

c)      Alguma vez, no passado, foram relatadas falhas do sistema de proteção? A quem? Aos Chefes Militares? Aos Ministros? A ambos?

d)      Os documentos que estão no Parlamento esclarecem isto? E por que é que são sigilosos? O país paga as despesas militares e não tem direito a saber o que se passa?

 

UM ANO DE TRUMP

 

  1.       Trump visto de fora dos EUA, designadamente a partir da Europa:

a)      Um balanço muito negativo – Um mandato marcado por instabilidade, incerteza e irracionalidade;

b)      Um Presidente dos EUA que virou as costas ao mundo e um mundo que não confia no Presidente americano. Para uns é um fanfarrão; para outros um louco; para outros ainda um ignorante e um impreparado. Para ninguém um líder credível.

 

  1.       Trump visto de dentro dos EUA

Aqui temos um balanço de contrastes:

a)      Primeiro contraste: o Presidente tem baixíssimas taxas de aprovação (apenas 37% contra 57% de desaprovação) mas tem, ao mesmo tempo, a economia a crescer; o desemprego em baixa; as bolsas em alta; e a confiança dos consumidores muito positiva. É muito da herança de Obama mas que beneficia o actual presidente.

b)      Segundo contraste: o Presidente tem diariamente um cerco brutal da Imprensa norte-americana, mas, ao mesmo tempo, a sua base eleitoral permanece fiel e intocada.

 

  1.       FuturoTrump é o maior factor de incerteza em 2018 no plano político, económico e de segurança.

a)      Será que vai tomar alguma decisão precipitada que comprometa a segurança mundial?

b)      Será que vai tomar alguma iniciativa protecionista que afecte a economia mundial e europeia?

c)      Será que as investigações na questão da interferência da Rússia nas eleições americanas vão terminar em impeachment?

Estas são algumas das grandes dúvidas para o segundo ano de mandato. No meio da incerteza só uma certeza: Trump é Trump e não vai mudar

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free 22.01.2018

O que significa que, ainda que de forma não convencional, Trump avançou rapidamente e com sucesso em várias frentes. É isso o que ajuda a explicar que Trump tenha de enfrentar "diariamente um cerco brutal da Imprensa norte-americana". A imprensa fake news de esquerda ficou histérica com Tramp.

Ciifrão 22.01.2018

Somos um país de comentadores, ou melhor: um país de treinadores de bancada.

free 22.01.2018

As 8 maiores realizações de Trump (cont):
7. Reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel. 8. Reforma fiscal: a sua primeira grande realização legislativa.

free 22.01.2018

As 8 maiores realizações de Trump (cont):
5. Derrota do ISIS no Iraque (as perdas territoriais do ISIS aceleraram dramaticamente com Trump na presidência). 6. Nomeação de juizes para os Appellate Courts em número recorde para um primeiro ano de presidência.

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