Avelino de Jesus
Avelino de Jesus 14 de janeiro de 2018 às 18:30

A austeridade gerou desigualdade? 

De facto, as políticas ditas de austeridade do pós-crise, em geral, tiveram um efeito de atenuação da desigualdade. Em particular, o efeito foi, em Portugal, dos mais fortes.

As políticas de austeridade - que com maior ou menor intensidade, se aplicaram por todo o mundo para combater a grande crise financeira de 2008 - têm sido contestadas segundo dois critérios. O primeiro sob a óptica da eficácia económica e o segundo sob o ângulo do efeito sobre a desigualdade.

 

O ângulo da desigualdade é particularmente atractivo. A desigualdade, ao contrário da pobreza, interessa e atrai quase todos. Por mais que se tenha há sempre outro com mais. Ao contrário da pobreza, que é deprimente, a desigualdade estimula, quer positivamente, para ter mais do que o outro, quer negativamente, puxando o outro para baixo. Esta repulsa pela desigualdade parece ser inata: experiências científicas em bebés têm mostrado que estes preferem não ter nada a terem algo mas menos do que os outros; a tolerância da desigualdade é um adquirido civilizacional de difícil conservação.

 

Recentemente um grupo com sede em Paris, chefiado por Piketty, lançou a edição de 2018 do "Rapport sur les inégalités mondiales". Há alguns anos, a Oxfam espalha um relatório, que se quer alarmante, sobre o mesmo tema. A grande emoção consiste em saber, em cada ano, quantas pessoas (poucas naturalmente) têm tanta riqueza quanto os 50% mais pobres. Começaram com um número, assaz elevado: em 2010 eram 388. Mas em 2014 já só eram 85, baixando depois para 62 em 2015 e - indignem-se s.f.f. - em 2016 definharam para apenas 8. Os resultados do grupo de Piketty não são menos apocalípticos. A ideia subjacente é a de que a concentração é enorme, crescente e se deve à maldade das políticas económicas nas quais os "mercados" e o "neoliberalismo" ocupam a posição condutora.

 

Em vez dos dados pouco significativos da Oxfam e de Piketty, os trabalhos com os índices de Gini(1) são muito relevantes. Com os elementos fornecidos pela OCDE, calculámos(2), para os 19 países europeus nos quais existem dados suficientes, os índices de Gini para os períodos pré-crise (2000-2008) e pós-crise (2009-2015). Podemos assim comparar a desigualdade de rendimentos no período de exuberância que antecedeu o espoletar da crise e do período das políticas de austeridade.

 

Em média, considerando os rendimentos de mercado - ou seja antes dos impostos e das transferências do Estado -, o índice de Gini sofreu um agravamento entre os períodos 2000-2008 e 2009-2015 de +0,01508. Só quatro dos 19 países observados registam redução do índice. Portugal foi o 7.º país com maior aumento (+0,01723). 

 

No caso do rendimento disponível (isto é, após os impostos e as transferências do Estado), o resultado médio é a redução de -0,00595 no valor do índice de Gini, embora em sete dos 19 países o seu valor não tenha diminuído. Portugal (com uma redução de -0,03146) é o segundo país com o efeito mais forte. Dos países da periferia sul, só dois (Portugal e Irlanda) viram reduzidas a desigualdade no rendimento disponível (Espanha, Itália e Grécia viram aumentadas as desigualdades, não só no rendimento de mercado como no disponível).

 

De facto, as políticas ditas de austeridade do pós-crise, em geral, tiveram um efeito de atenuação da desigualdade. Em particular, o efeito foi, em Portugal, dos mais fortes.

 

Com frequência, o que parece não é, e aqui, ao contrário da lenda, as políticas de austeridade atenuaram as desigualdades.

 

(1)O índice de Gini mede a forma como se concentra ou dispersa, por exemplo, o rendimento ou a riqueza pelos seus beneficiários. É de interpretação simples: varia entre 0 e 1, e é tanto maior quanto mais elevada for a concentração.

(2)Os dados originais podem ser obtidos em: OECD, Income Distribution Database: Gini, poverty, income.

 

Economista e professor no ISEG

Artigo em conformidade com o novo Acordo Ortográfico

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