Eduardo Graça
Eduardo Graça 20 de setembro de 2017 às 19:35

A Conta Satélite da Economia Social

Após a realização de duas contas satélite, com dados de 2010 e 2013, numa parceria INE/CASES, ficamos a saber que, em Portugal, o setor da economia social representa 2,9% do VAB nacional e 6,1% do emprego remunerado a tempo completo.

A propósito da Conta Satélite da Economia Social (CSES), existem três possíveis pontes que interligam a questão estatística com a estratégia de desenvolvimento da economia social:

 

1) A estatística contribui para o conhecimento, e reconhecimento, do setor da economia social - consagrado na Constituição da República Portuguesa sob a designação de "setor cooperativo e social" - evidenciando o seu peso relevante na economia e sociedade portuguesa;

 

2) A estatística fornece aos poderes públicos informação credível, e certificada, sobre o setor, respondendo ao desafio contido numa frase que os franceses vulgarizaram: "Sans chiffres, pas de politique";

 

3) A estatística densifica o conceito de economia social, aproximando-o da sua realidade operacional, abrindo um espaço para debater o modo e o tempo da confluência de vontades das diversas "famílias" da economia social, no respeito pela sua autonomia, assim como às novas realidades emergentes no setor.

 

Após um longo período histórico de vazio, Portugal deu, num curto período de tempo, desde 2010 até ao presente, um salto em frente, colocando-se na primeira linha, não só a nível europeu como mundial.

 

A Lei de Bases da Economia Social portuguesa, antecedida pela aprovação de lei homóloga em Espanha, antecipou a iniciativa legislativa francesa (viveiro dos movimentos inaugurais da economia social) e a do Canadá (Quebeque), integrando no seu articulado (art.º 6.º, n.º 2) a obrigatoriedade da criação, e manutenção, de uma CSES.

 

Tal consagração foi consensual em grande medida pelo facto de a Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES) ter suscitado, e incluído no seu plano de ação, logo em 2010, a criação de uma CSES correspondendo ao desafio contido em diversos documentos da União Europeia, de que é exemplo a Resolução do Parlamento Europeu de 19 de março de 2009, sobre economia social, a qual apela a todos os Estados-membros da União Europeia que elaborem contas satélite e que deem visibilidade estatística à economia social.

 

No presente, as CSES portuguesas continuam a ser originais e únicas, distinguindo-se de todas as restantes por abarcarem, no seu universo de estudo, todas as entidades da economia social consideradas quer no conceito americano, quer no conceito europeu.

 

Acresce que foi concebida como um agregado de subcontas nas quais são tratadas as realidades das diversas "famílias" de entidades da economia social, quais sejam, cooperativas, mutualidades, misericórdias, fundações e associações, e outras entidades da economia social. Trata-se, pois, de uma conta satélite de "vasto espectro", inovadora, comportando os riscos inerentes a uma metodologia que se confronta com a necessidade de congregar informação estatística de entidades tão próximas, pelos princípios e valores que encerram e, ao mesmo tempo, tão diversas, nos planos económico e sociológico, nuncaantes estudadas de forma tão vasta e abrangente, em particular, no que respeita ao setor associativo.

 

Esperamos consolidar, em parceria com o INE, o edifício estatístico da economia social realizando uma terceira CSES, com dados de 2015 ou 2016, a divulgar em 2019.

 

Mais de 140 milhões de membros de cooperativas na Europa

 

Em 2015, existiam, na Europa, cerca de 180 mil cooperativas, com mais de 140 milhões de membros e 4,5 milhões de empregados e com um volume de vendas superior a um bilião de euros. Deste modo, mais de 17% da população europeia era membro de uma cooperativa.

 

Estes dados constam da publicação "The power of cooperation", editada pela organização Cooperatives Europe.

 

Segundo a mesma fonte, na Europa registou-se, entre 2009 e 2015, um aumento do número de cooperativas em 12% e do número de membros em 14%.

 

Só na União Europeia, um em cada cinco residentes era membro de uma cooperativa, havendo mais de 130 mil empresas cooperativas, com mais de 127 milhões de membros e 4 milhões de empregados e um volume de vendas de cerca de 990 mil milhões de euros.

 

Itália (39.600), Turquia (33.857), França (22.517) e Espanha (20.050) tinham o maior número de cooperativas na Europa. Por outro lado, França (26 milhões), Alemanha (22 milhões), Holanda (17 milhões), Reino Unido (15 milhões) e Itália (13 milhões) eram os países europeus com mais membros de cooperativas.

 

Sublinhe-se que na Holanda todas as pessoas eram membros de, pelo menos, uma cooperativa, sendo essa percentagem de 85% na Finlândia, 60% em Chipre, 45% na Noruega e Suécia e 40% em França.

 

Presidente da Direção da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES)

 

Artigo em conformidade com o novo Acordo Ortográfico

 

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