João Salazar Leite
João Salazar Leite 11 de outubro de 2017 às 19:50

A economia social no horizonte 2030

A propósito do debate sobre as prioridades do Portugal 2030 (Futuro da Política de Coesão) penso que a economia social merecerá um programa transversal específico, a exemplo do que se prevê para a indústria ou para a economia circular.

Esse programa passaria pelo financiamento de ações de intercooperação entre duas ou mais organizações de economia social que visassem a criação de novas empresas, de novas áreas de atuação, a internacionalização e o aumento de produtividade das existentes.

 

Está demonstrado internacionalmente que o emprego cooperativo durante os anos de crise foi mais digno e permanente do que o das sociedades de capital. Foram também em menor número as cooperativas que fecharam portas quando comparadas com as sociedades comerciais que o tiveram de fazer.

 

Já António Sérgio defendia nas primeiras décadas do passado século que a educação sobre economia social deveria ser incluída nos programas de todos os graus de ensino, para que os jovens estivessem informados de que não existe apenas uma via profissionalizante, a das sociedades de capital. Programas-piloto nesse sentido poderiam ser financiados, num modelo em tudo decalcado naquele que a Andaluzia tem posto em marcha há longos anos (ver www.aces-andalucia.es), modelo que também a Catalunha desenvolve a partir da educação primária.

 

Acresce que a base local das entidades de economia social lhes confere uma posição na primeira linha do reforço da competitividade empresarial nas regiões do interior, nos territórios ditos de baixa densidade, e nas regiões transfronteiriças. Reconheceram-no já os Ministérios do Trabalho de Portugal e Espanha em acordo de cooperação conjunto, ao dizer que são potenciais formas organizativas que permitem desenvolver atividades económicas de valor acrescentado. Através da economia social consegue-se sustentabilidade demográfica, a não desertificação de vastas regiões do país, o serviço a populações envelhecidas e necessitando de respostas sociais.

 

A entrega ao Governo de uma posição coordenada das organizações representativas da economia social ainda vai a tempo de poder influenciar o debate com autarcas e parlamentares que se iniciará findo o período eleitoral que atravessamos. Certamente que o presidente do CNES, o sr. primeiro-ministro, terá isso em conta quando se puder perceber qual o orçamento que Bruxelas carreará para as políticas de coesão no horizonte 2030.

 

Este é o tempo da economia social, um tempo que começou a fazer o seu caminho já nos anos da década de 80 do século passado e que agora atingirá com a Confederação única o seu clímax. Que Governo e Parlamento estejam à altura de reconhecer que as sociedades de pessoas são um modelo que evoca legítimos direitos de cidadania, aliás já prevista na Constituição da República de 1976. É um modelo que não pretende ir contra ninguém, pelo contrário, está preparado para acompanhar as forças vivas do país no enfrentar dos desafios que se colocam à sociedade portuguesa no horizonte 2030. Mas carece de ver reconhecidas as suas especificidades organizativas, o seu modo democrático de participação, a sua história, presente e futuro.

 

25 de outubro, Dia Nacional do Mutualismo

 

O dia 25 de outubro é o Dia Nacional do Mutualismo.

 

Este dia foi consagrado pelo movimento mutualista, em homenagem ao dia 25 de outubro de 1975, em que, por iniciativa da Previdência Portuguesa - Associação Mutualista, de Coimbra, se organizou um plenário nacional de associações de socorros mútuos (designação generalizada na época das associações mutualistas), congregando 27 congéneres de todo o país e do qual resultou a criação do Secretariado Nacional de Associações de Socorros Mútuos e, mais tarde, da União das Mutualidades Portuguesas.

 

Este evento recebeu o nome de "arrancada de Coimbra", pois constituiu o arranque do movimento mutualista português para um rumo democrático, unindo e dignificando as mutualidades.

 

No próximo dia 25 de outubro, a APM - RedeMut - Associação Portuguesa de Mutualidades vai realizar uma sessão comemorativa do Dia Nacional do Mutualismo, no auditório do Alto dos Moinhos, em Lisboa.

 

Esse encontro contará com a intervenção de diversos dirigentes e especialistas nas áreas da saúde e da segurança social. Em debate estarão três temas: "Que reforma para os cuidados de saúde primários em Portugal?"; "Qual o papel do sistema complementar no futuro da segurança social em Portugal?" e "Mutualismo, a proteção social necessária".

 

Cooperativista

 

Artigo em conformidade com o novo Acordo Ortográfico 

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