Dani Rodrik
Dani Rodrik 11 de setembro de 2017 às 14:00

A estratégia laboral de Macron

Quer Macron goste quer não goste, a sua presidência será provavelmente julgada pelas repercussões económicas e políticas das suas reformas laborais.

No final de Agosto, o presidente francês Emmanuel Macron apresentou a reforma do mercado laboral que vai ou marcar a sua presidência ou destruí-la – e pode bem determinar o futuro da Zona Euro. O seu objectivo é baixar a elevada taxa de desemprego em França, para um nível abaixo dos 10% e estimular uma economia que necessita muito de um impulso.

 

Há muito que a reforma laboral está na agenda da França. Praticamente todas as administrações francesas recentes tentaram reescrever o colossal código do trabalho do país, falhando tipicamente devido à contestação dos sindicatos. Macron não esconde aquilo que enfrenta: descreveu-o como uma revolução Copérnica. Mas, desta vez, pode ser diferente. Apesar do segundo maior sindicato francês ter anunciado uma greve geral, as indicações existentes apontam que Macron vai ter o apoio político de que necessita.

 

As reformas de Macron têm como objectivo aumentar aquilo que, eufemisticamente, é chamado de flexibilidade do mercado laboral. As reformas propostas tornariam mais fácil às empresas dispensar os seus funcionários, descentralizar as negociações entre empregadores e empregados nas pequenas empresas (eliminando os acordos de nível sectorial) e introduziria um tecto às indemnizações por despedimento abusivo, o que dá às empresas algum alívio no que diz respeito aos danos imprevisíveis induzidos pela arbitragem. Além disso, as reformas retiram o requisito que liga os despedimentos em massa nas grandes empresas à rentabilidade mundial de tais empresas; as companhias vão agora poder despedir funcionários apenas com base na rentabilidade doméstica.

 

A lógica por detrás da reforma do mercado de trabalho de Macron deriva da agenda de reformas estruturais tanto de economistas como de instituições internacionais, desde o Fundo Monetário Internacional à OCDE, durante as últimas três décadas. De acordo com esta visão, uma maior flexibilidade vai permitir às empresas francesas ajustar-se de forma mais eficaz às mudanças nas condições de mercado, o que vai torná-las mais competitivas e dinâmicas, dando um impulso à economia francesa.

 

A ideia de que tornar mais fácil despedir trabalhadores vai reduzir, em vez de aumentar, o desemprego não é tão louca quanto parece. Se os custos de despedir trabalhadores forem proibitivamente altos, as empresas podem não contratar funcionários adicionais numa altura de recuperação do mercado, devido aos receios de poderem não ser capazes de reduzir os seus custos laborais numa futura recessão. Como os economistas gostam de dizer, os custos de despedir são os custos de contratar. Ao reduzir os custos com os despedimentos reduzem-se também os custos das contratações.

 

Mas se a redução dos custos dos despedimentos vai impulsionar o emprego, dependerá do equilíbrio destes dois factores. O resultado vai mostrar se as empresas estão mais limitadas pelos custos de contratação ou pelos custos de despedimentos.

 

Nos tempos bons, quando as empresas querem expandir, são os custos com as contratações que vinculam, e fazer com que seja mais fácil despedir trabalhadores vai retirar um impedimento ao investimento e à capacidade de expansão. Em tempos de maior pessimismo, reduzir os custos dos despedimentos vai levar, simplesmente, a mais dispensas. Qual destes factores vai prevalecer depende do estado da procura agregada e do "espírito animal" dos empregadores.

 

Esta ambiguidade explica o motivo pelo qual é difícil estabelecer uma relação empírica clara entre a protecção ao emprego e o desempenho do mercado laboral, apesar do entusiasmo de muitos economistas e políticos pelas reformas que apostam na flexibilidade. Há provas consideráveis que mostram que leis fortes de protecção do emprego reduzem a rotatividade da mão-de-obra – o número de contratações e despedimentos. Mas no que diz respeito aos níveis globais de emprego e desemprego, "ainda não foi tomada uma decisão", como indica uma sondagem recente. O registo comparativo dá-nos pouca confiança que as reformas francesas produzam um impulso no emprego.

 

A França é vista como tendo leis laborais particularmente complexas. Ainda assim, muitas economias com as quais concorre têm uma protecção do mercado de trabalho igualmente forte. De facto, de acordo com os indicadores de protecção do emprego da OCDE, os trabalhadores alemães e holandeses, que têm contratos permanentes, têm maior segurança que os trabalhadores franceses. (Onde o sistema francês parece especialmente restritivo é no que diz respeito aos contratos temporários).

 

Segundo algumas avaliações, estava em segundo lugar, atrás apenas da Alemanha, em termos de desregulação do mercado de trabalho antes da crise financeira mundial. Ainda assim, os níveis de desemprego na Alemanha e na Holanda são uma fracção do que existe em França.

 

A diferença real entre estas economias é que a Alemanha e a Holanda, ao contrário da França, têm grandes excedentes da conta corrente. Isto significa que as suas economias recebem um grande impulso da procura externa. Por outro lado, a França têm um défice da conta corrente pequeno.

 

Poderão as reformas que aumentam a flexibilidade no mercado de trabalho dar à indústria francesa um estímulo semelhante? Talvez. Mas isso vai exigir um forte aumento do espírito animal dos industriais franceses. A psicologia pode desempenhar um papel mais importante do que os próprios detalhes das reformas.

 

Em tal discussão tecnocrática, é fácil esquecer que o que os economistas chamam de "rigidez do mercado laboral" é, de facto, uma componente crucial das negociações sociais nas economias capitalistas avançadas. Dão rendimentos e segurança laboral aos trabalhadores cujas vidas podem, de outra maneira, ser sujeitas a tumultos. E, como nota o economista italiano Giuseppe Bertola, esta rigidez pode ser eficaz de uma perspectiva exclusivamente económica, porque facilita o nivelamento dos rendimentos do trabalho.

 

A comitiva de Macron tem estado, sensatamente, a dizer a toda a gente que os oiça que não esperem demasiado do novo código do trabalho. As características económicas das reformas sugerem que é pouco provável que estas façam, por si só, uma grande diferença. O problema é que Macron tem muito poucas opções para estimular o crescimento económico da França. Em termos de política macroeconómica, as suas mãos estão atadas na Zona Euro e há poucas perspectivas que a Alemanha vá ajudar, impulsionando o seu investimento e a sua despesa. Assim, quer Macron goste quer não goste, a sua presidência será provavelmente julgada pelas repercussões económicas e políticas das suas reformas laborais.

 

Dani Rodrik, é professor de Economia Política Internacional na John F. Kennedy School of Government de Harvard, e é o autor do livro Economics Rules: The Rights and Wrongs of the Dismal Science.

 

Copyright: Project Syndicate, 2017.
www.project-syndicate.org

Tradução: Ana Laranjeiro

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mais votado Anónimo Há 1 semana

É preciso alertar a sociedade e educar os políticos portugueses mais distraídos para os perigos e falácias subjacentes ao pensamento único eleitoralista que não se apercebe que distribuir salários e benefícios a privados que não passem pelo crivo regulador e orientador das forças de mercado é tão mau para a sustentabilidade do Estado, incluindo o Estado de Bem-Estar Social, a competitividade da economia e o nível de equidade na sociedade, como distribuir subsídios e adjudicações a privados obedecendo à mesma lógica discricionária, e vice-versa. Sindicalismo selvagem de compadrio e capitalismo selvagem de compadrio são uma e a mesma coisa e encerram em si as sementes do mesmo mal cujos frutos são pobreza, subdesenvolvimento, injustiças e insustentabilidade que transformam aquilo que poderia ser um luxuriante e frondoso pomar numa tenebrosa mata de dependência e crise.

comentários mais recentes
JCG Há 1 semana

Repito: a reivindicação do livre (ou quase) despedimento de trabalhadores SEM JUSTA CAUSA só tem um fundamento ou justificação: a aspiração por parte de certos indivíduos, por razões políticas ou patológicas, a ter poder arbitrário sobre outros indivíduos. Qualquer tentativa de justificação económica é uma falácia. Na verdade, tal liberalidade tem impacto negativo sobre o bom funcionamento de qualquer organização. É preciso deixarmos-nos de conversas mansas e dizer claramente aos indivíduos que pretendem ter tal liberdade que isso são afloramentos fascizóides. Que se esses indivíduos pensam que são civilizados, não o são na verdade. E muito menos democratas. Pois o poder arbitrário de uns indivíduos sobre outros é a negação da sociedade civilizada, da democracia e do Estado de Direito.

JCG Há 1 semana

"e introduziria um tecto às indemnizações por despedimento abusivo, o que dá às empresas algum alívio no que diz respeito aos danos imprevisíveis induzidos pela arbitragem"...

Fui trabalhador por conta de outrem mais de 50 anos e aceito e compreendo sem qualquer problema que um trabalhador possa ser despedido por dois tipos de razões: 1ª incumprimento injustificado; 2ª preservação da sustentabilidade económica da empresa. Estas duas razões podem abrigar-se sob o guarda-chuva da chamada "justa causa". Mas já não compreendo os despedimentos sem justa causa. A não ser por razões políticas e psiquiátricas traduzidas em demonstrações patológica de poder - mostrar quem manda ali - também assim exercendo chantagem sobre todos os outros trabalhadores. Creio que isto não é aceitável num Estado civilizado e de direito em termos sociais e em termos económicos acho que é uma gestão disparatada, pela instabilidade que gera. Logo, tais despedimentos devem ser duramente punidos e dissuadidos.

Anónimo Há 1 semana

"We will gradually enter a time where having a lifetime employment based on tasks that are not justified will be less and less sustainable - we're actually already there." - Emmanuel Macron www.msn.com/en-gb/video/other/french-civil-servants-no-more-jobs-for-life/vi-AAeGlDD

Anónimo Há 1 semana

"We have to find new ways of employing people and maybe people need to find new ways of spending their time... The truthful answer is we won’t need as many people." - John Cryan www.businessinsider.com/deutsche-bank-ceo-cryan-robots-and-banking-jobs-2017-9

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