Francisco Mantero
Francisco Mantero 01 de novembro de 2017 às 18:40

A Europa e África. E Portugal?

A Alemanha, que actualmente preside ao G20, fixou como prioridade da sua presidência estimular o investimento privado em África.

Uma grande conferência teve lugar em Berlim no passado mês de Junho para fazer avançar os trabalhos desta iniciativa baptizada Compact with Africa.

 

Segundo afirmou o então ministro das Finanças Wolfgang Schäuble numa entrevista ao jornal Le Monde em Junho passado, "nestes últimos anos sentimos bem quanto os riscos geopolíticos ligados ao desenvolvimento económico são de importância capital. Isto é particularmente verdadeiro no que diz respeito a África". E acrescentou: "Este continente desempenha um papel essencial para a economia mundial, quer pelo seu potencial, quer pelos riscos que representa."

 

"Na Alemanha, a crise migratória abriu-nos os olhos", confessou o ex-ministro Schäuble.

 

O objectivo principal do Compact with Africa é o de criar condições para o fomento e a concretização do investimento privado como motor de desenvolvimento económico e social, nomeadamente através da criação de riqueza e de empregos.

 

Esta iniciativa alemã no quadro da sua presidência do G20 foi positivamente acolhida pelos países africanos, tanto mais que se trata de uma iniciativa de longo prazo. Na verdade, a Argentina, que assumirá a presidência do G20 a seguir à Alemanha, já assegurou que manterá o Compact for Africa na agenda da sua presidência.

 

Em França, no final de Agosto passado, o Presidente Macron no seu discurso aos embaixadores franceses no mundo disse expressamente: "É em África que se joga largamente o futuro do mundo" para de seguida criar o Conseil présidentiel pour l' Afrique, composto por especialistas do continente em várias áreas do conhecimento, reiterando a sua vontade de colocar o continente africano "no coração da diplomacia francesa".

 

Com efeito, pretende-se que a institucionalização deste conselho se prolongue além do(s) mandato(s) presidencial(ais) de Macron, que fez o seu estágio da ENA na Nigéria, e "é dirigido às expectativas da juventude", conforme salientou o Presidente francês.

 

Ora a 5.ª Cimeira da União Europeia-África, que se realizará no final de Novembro próximo em Abidjan, tem justamente como lema "Investir na Juventude" e será precedido de um fórum que reunirá líderes juvenis de ambos os continentes que apresentarão à Cimeira uma Declaração sobre temas como educação, paz e segurança, meio ambiente, negócios, inclusão democrática e cultura, entre outros.

 

Toda esta transbordante actividade para a melhoria e aprofundamento das relações euro-africanas acontece em vésperas de se iniciarem, já em 2018, as negociações para o Tratado entre a União Europeia e África que substituirá o actual Acordo de Cotonou cuja vigência termina em 28 de Fevereiro de 2020.

 

Espera-se assim, e deseja-se, que o Governo português abra um diálogo estruturado e regular com representantes qualificados da sociedade civil (associações empresariais, ONGD, sindicatos, agências especializadas, universidades, etc.) sobre as negociações para o pós-Cotonou.

 

Por outro lado, a definição das posições portuguesas no seio da União Europeia devem ainda ter bem presente que oito dos nove Estados-membros da CPLP, a outra pertença de Portugal no mundo além da Europa, também participarão naquelas negociações. O Brasil não participará, mas seguramente o Itamaraty acompanhará de perto o seu desenrolar.

 

A boa articulação entre a estratégia portuguesa na CPLP e a estratégia a seguir no quadro das relações entre a União Europeia e África deve ser uma prioridade da nossa política externa, nomeadamente na componente económica e social, e estar "no coração" da diplomacia portuguesa.

 

Nota: Escreve a título pessoal

 

Presidente do Conselho Estratégico para a Cooperação, Desenvolvimento e Lusofonia Económica da CIP

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