André Macedo
André Macedo 15 de outubro de 2017 às 20:03

A grande reforma: menos desigualdade

Mário Centeno está a fazer uma das reformas mais glosadas mundialmente nos últimos anos: a reforma que reduz um pouco mais a desigualdade sem comprometer a competitividade.
A única ideia que me parece descabida neste Orçamento do Estado é a que não lá está e que ameaça estar, mas que no final das contas duvido de que seja enfiada de supetão no debate e na negociação que acontecerá na especialidade: o aumento da derrama para as empresas que apresentam lucros superiores a 35 milhões de euros anuais.

Tenho a impressão de que o assunto foi posto a circular apenas para dar um cheirinho ideológico mais de esquerda ao documento - mesmo não lá estando - e mostrar que o PCP e o Bloco de Esquerda continuam fiel e teimosamente desconfiados da economia de mercado e do que chamam capitalismo selvagem. Se a chama deste preconceito anacrónico fosse extinta agora, logo agora, estes partidos perderiam a marca de água que também os distingue do PS, um partido que mudou ao longo desta legislatura e se tornou mais inclusivo, socialmente mais preocupado, talvez mais comprometido com a sua matriz social-democrata, mais próximo da frágil realidade social do país.

Num orçamento que repõe rendimentos de cima a baixo (só um cego rejeita contabilizar o fim da sobretaxa em todos os escalões) e que procura facilitar a vida ao investimento feito pelas pequenas e médias empresas, incentivando-o através de adequadas facilidades fiscais, penalizar as poucas grandes empresas com resultados substanciais seria um disparate sem fim com consequências graves.

Primeiro, porque estamos a falar de um miserável punhado delas - quem nos dera que houvesse mais, até a competir entre elas, em vez de deixadas reinar quase sozinhas como ainda acontece hoje em dia. Depois, porque parte destas empresas já paga contribuições extraordinárias, como a banca, o setor energético e agora também o farmacêutico, que deixou de poder beneficiar fiscalmente deste custo solidário. Vale a pena sublinhar que esta contribuição extraordinária foi estendida neste orçamento a outras atividades empresariais ligadas à saúde, como a venda de máquinas e aparelhos médicos, o que ajudará a arrecadar mais uns milhões.

Tudo somado, este orçamento marca o regresso não só a alguma normalidade, como é feito num contexto em que o défice público cairá provavelmente para baixo do 1% do PIB e, se excluirmos os custos com juros, as contas públicas terão um excedente recorde na Zona Euro - 2,7% -, além de estar prometida uma redução da dívida pública, em percentagem do PIB, como nunca aconteceu nos últimos 30 anos.

O valor da dívida continuará elevado e perigoso (123,5%) expondo o país a riscos que convém ter sempre bem presentes, mas a trajetória é favorável e credibiliza a estratégia de António Costa & Mário Centeno, além de mostrar que o Governo das esquerdas se revelou, até agora, melhor do que a encomenda. Sim, o ciclo económico internacional ajuda muito, muito mesmo, mas a devolução de rendimentos, depois do aperto justificável e, em certa medida, inevitável, traduziu-se numa alavanca de confiança e crescimento que está a dar frutos.

Não há reformas, pelo menos das que esperamos há anos, e há o perigo de o descongelamento das carreiras do Estado ser feito sem o cuidado e a minúcia obrigatórias, abrindo de novo as comportas do despesismo público, o que prolongaria por mais tempo o esmagamento do setor privado. Não consigo ainda perceber se a proposta do Governo tem isto em conta ou se facilita demasiado as progressões, um perigo fatal, limitando-se a gerir os custos ao longo dos próximos dois anos, para depois voltar tudo ao regabofe anterior.

Mas se não for o caso, se as carreiras forem realmente geridas com algum tino e sentido empresarial, embora negociando com os sindicatos, poderemos concluir que Mário Centeno está a fazer uma das reformas mais glosadas mundialmente nos últimos anos: a reforma que reduz um pouco mais a desigualdade sem comprometer a competitividade. É disto que se faz a democracia. É também isto que destrunfa os extremos, à esquerda e à direita.

Este artigo está em conformidade com o novo Acordo Ortográfico 
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surpreso Há 1 dia

Glosadas? Chapa ganha,chapa distribui,ignorando o défice e a divida.Vejam o que fazem os italianos,outros palavrosos arruinados