Avelino de Jesus
Avelino de Jesus 01 de julho de 2012 às 23:30

A origem da dívida pública

Entre 1995 e 2000, Portugal manteve uma dívida pública, em percentagem do PIB, substancialmente inferior à média da europa. O grande salto para o endividamento faz-se no período 2000 a 2008, antes da crise internacional.
Corre por aí uma lengalenga de embalar: o grande endividamento público português teria resultado da necessidade de responder à crise internacional. O "mau comportamento" dos agentes privados (banca incluída) provocou a crise à qual os poderes públicos acorreram, aumentando a despesa e dívida públicas para suportar os encargos sociais acrescidos pela crise e estimular a economia. Estaria aí a explicação para o crescimento desmesurado da dívida.

Esta explicação para o enorme endividamento público não é correcta, nem para Portugal nem para a Europa em geral. Mas, se para a Europa os números parecem ilustrar a narrativa – obrigando a uma refutação mais demorada - para Portugal nem isso.

No caso da Europa, em geral, houve um fraco crescimento da dívida pública entre 2000 e 2008 e uma aceleração evidente entre 2008 e 2011; por sua vez, a dívida privada conheceu uma enorme aceleração no período de 2000-2008, o que parece justificar a narrativa que propõe uma relação causal entre as duas dívidas. Os números parecem ilustrar a enganosa interpretação. O aumento do peso da dívida pública arranca em 2008 (crescimento de 0,5% em 8 anos, em 2000-2008, contra 39,0% em 3 anos, em 2008-2011). Já o arranque decisivo do peso da dívida privada dera-se no período 2000-2008 (crescimento de 43,4% em 8 anos).

Mas, observemos de perto: de onde veio o endividamento privado no período 2000-2008? Não ocorreu por geração espontânea, mas teve origem nos incentivos, nas garantias, nas políticas públicas de promoção de aquisição generalizada de propriedade imobiliária com forte e diversificado suporte público. (No limite a própria baixa dos juros que suportaram este endividamento privado foi ajudada pelo laxismo do BCE que aceitou, nas mesmas condições, colaterais para os créditos das mais diversas origens e qualidades.)

Mas o caso português deve ser destacado.

Em Portugal, houve um aumento autónomo da despesa pública que não foi provocado pela despesa privada e pela crise. O fenómeno verificado na Europa também se verificou aqui, mas ele sobrepõe-se, acumula com um anterior e enorme crescimento da dívida pública.

O grande arranque da dívida pública portuguesa dá-se a partir de 2000 e não apenas, como na Europa, após 2008.

Só em Portugal (42,1% contra 40,8%) e Alemanha ( 10,8% contra -5,9%) o crescimento do peso da dívida pública foi superior ao da dívida privada. Em média, na União Europeia a diferença foi abissal; 0,5% contra 43,4%.

Na Europa, o crescimento da dívida pública em 2008-2011 parece ser consequência da dívida privada de 2000-2008. Mas em Portugal há uma autonomia clara do crescimento da dívida pública que vem de 2000-2008.

Entre 1995 e 2000, Portugal manteve uma dívida pública, em percentagem do PIB, substancialmente inferior à média da Europa. O grande salto para o endividamento faz-se no período 2000 a 2008, antes da crise internacional. Em 1995, só 4 países tinham dívidas mais baixas do que o nosso país. Em 2000, Portugal tinha das dívidas mais baixas; só 3 países (Irlanda, Reino Unido e Finlândia) tinham valores inferiores. Em 2008, só 3 países (Grécia, Itália e Bélgica) tinham valores superiores. Nenhum país conheceu neste período maior acréscimo do peso da dívida. Neste período, metade dos países conheceram decréscimos. Tivemos um acréscimo de 42,1% contra uma média de apenas 0,5% em média na Europa. Já no período pós-crise, embora Portugal esteja entre os países que mais viu crescer a dívida, a diferença é menos marcante; tivemos um acréscimo de 50,6% contra uma média de 39% e 3 países (Irlanda, Espanha e Reino Unido) conheceram um crescimento maior.

A narrativa que atribui à crise o insuportável endividamento publico português não é apenas uma atrevida e errónea interpretação do passado. Ela serve o desígnio de alimentar a insistência nos mesmos erros de política económica que nos trouxeram à desgraçada situação de falência: sempre mais dívida, agora trasvestida de euro-obrigações, obrigações de projecto, acréscimo de créditos e de massa monetária do BCE e o mais que por aí circula loucamente. Justifica-se, assim, duplamente a sua refutação.

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mais votado Paladino da verdade 02.07.2012

Esta Maria Rita ou percebeu mal o artigo ou está a tomar-nos todos por tolos. Enquanto a senhora e outros não entenderem que fomos tramados pelas promessas demagogicas dos politicos, não iremos a lado nenhum. O Pais está falido e quem não disser isto ao povo está a mentir.

comentários mais recentes
Mr. Pin 14.04.2017

TAMBÉM AÍ PSD É CAMPEÃO

AD de Sá Carneiro e Pinto Balsemão (os verdadeiros campeões da dívida, que cresceu, em média, 14,53% por ano).
Passos Coelho em apenas 3 anos aumentou a Divida em 38% … 96,9% em 2011 quando tomaram posse, para 135% em 2014 … são 12,6% ao ano

Alf 22.01.2014

Os números podem ser vistos de muitos ângulos e cada um usa-os para suportar a sua própria interpretação dos factos - cada um constrói a sua narrativa.

A minha é a de que o crescimento da dívida pública entre 2000 e 2008 é muito pouco significativo; o desenvolvimento das sociedades não acontece nem por acaso nem pela simples iniciativa dos cidadãos mas sobretudo pelas políticas de desenvolvimento dos governos, e basta ver como se desenvolvem os países onde os governos têm fortes políticas de desenvolvimento, como os EUA, a Alemanha e a China. Para realizar essas políticas os Estados precisam de dinheiro - tal como as empresas precisam de dinheiro para investir. Por isso, um Estado com muito pouca dívida é um Estado mal gerido, que está a investir de menos no desenvolvimento. Ou então um Estado que tem fontes de rendimento consideráveis, como os países do petróleo ou os que vivem da especulação financeira.
O que determinou esta crise não foi a dívida, foram os juros; e os juros dispararam por causa do art. 123 do Tratado de Lisboa. Eu sei, fui convidado a entrar no projeto de fazer subir os juros das dívidas soberanas dos países periféricos. A crise só veio atrapalhar o projeto dos banqueiros, por isso é que o BCP ficou entalado com a dívida grega.
A grande narrativa é a de que os juros subiram devido à desconfiança dos investidores etc e tal; na verdade, os juros subiram simplesmente porque os banqueiros tiveram a garantia de que o BCE não intervinha e deixava os Estados sem capacidade de negociação, sem alternativa.
Os juros, tal como o preço dos combustíveis ou da energia, são determinados pela maximização dos lucros de quem fornece, pois aqui não existe concorrência - as empresas não são malucas, preferem a paz à guerra. O preço da gasolina é o que maximiza o lucro das petrolíferas e não é maior porque o consumo baixaria, pois as pessoas têm alternativas (transportes coletivos, boleias, carros de menor consumo, etc); o preço do barril de petróleo é a "narrativa". Mas os Estados não têm alternativa (atualmente) ao empréstimo bancário. Aqui é que está o erro.

JPF Há 3 semanas

Sou um fervoroso adepto da Democracia e um entusiasta do 25 de abril, todavia não posse deixar de referir que durante o Estado Novo havia ordem nas contas públicas. Nunca Sócrates, o ateniense, um homem da razão pura e da Verdade, viria a saber que na Lusitânia nasceria um indíviduo que seria a sua antítese, no que concerne à Verdade, ao apuramento dos factos e à análise da razão pura. Ora segundo o Pordata, a dívida pública portuguesa em apenas três anos, entre 2005 e 2008, antes da crise, cresceu 26 mil milhões de euros. Logo o autor do texto está corretíssimo. Vede mais em:
http://www.veraveritas.eu/2013/05/procura-se-socrates-o-ardiloso.html

Anónimo 08.08.2013

Não foi só o Sócrates o causador de toda a desgraça. Não nos podemos esquecer do sr. Durão Barroso, do sr. Cavaco Silva e do sr. Portas.
Estes personagens fizeram parte de governos em que desmantelaram a agricultura, as pesca e a industria a troco de algumas ajudas da U.E. O sr. Cavaco e o ex-ministro Tavares Moreira estiveram implicados em negócios do ouro com empresas americanas, o sr. Portas ministro da defesa, fartou-se de mentir aos portugueses, não esquecendo o negócio ruinoso dos submarinos, o sr. Durão Barroso que fugiu para Bruxelas e deixou o amigo Santana Lopes num país abeira do precipício. Os interesses estão instalados por partidos políticos dominados por incompetentes e corruptos, que bloqueiam a participação dos cidadãos.

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