Francisco Mendes da Silva
Francisco Mendes da Silva 19 de setembro de 2017 às 20:29

A rotina da democracia

Na maioria dos países, as eleições são ao domingo. Existem, porém, excepções importantes. Em muitas das democracias mais antigas e consolidadas, as principais eleições decorrem em dias úteis. Por exemplo, o Canadá e a Noruega têm eleições legislativas à segunda-feira.

Os norte-americanos elegem o Presidente à terça, o mesmo dia em que habitualmente os dinamarqueses elegem os seus deputados. O Parlamento holandês é eleito numa quarta-feira, o britânico numa quinta e o irlandês numa sexta.

 

As razões para a escolha destes dias nem sempre se conhecem com exactidão. O caso britânico é paradigmático. Em 2011, o Parlamento fixou por lei a duração das legislaturas em cinco anos. Quando tiveram de escolher o dia eleitoral, os deputados optaram pela quinta-feira, com base na mais britânica das justificações: porque costumava ser assim.

 

Na altura, a imprensa tentou perceber o porquê de costumar ser assim. A generalidade dos especialistas apontou como provável a conveniência de as eleições serem o mais distantes possível, para a frente, quer do fim-de-semana, para impedir que as pessoas votassem influenciadas pelos sermões religiosos, quer do dia em que os trabalhadores recebiam o salário semanal (a sexta-feira), para evitar que se fossem enfiar no "pub", em vez de irem votar.

 

Em 2017, é possível rir destas curiosidades, porque tal paternalismo é algo que só vemos guardado nos arquivos da História. Certo? Errado. Em 2017, em Portugal, o Estado vai proibir a realização de jogos de futebol profissional em dias de eleições. Porquê? Porque, pelos vistos, é suposto as pessoas não fazerem mais nada nesses mesmos dias.

 

Aparentemente, qualquer acontecimento além do sufrágio gera o risco de alienação, esquecimento ou sobreposição de agendas. É preciso colocar os cidadãos numa redoma que os conduza, livres do pecado da distracção, às mesas de voto.

 

Diz o Governo que está apenas a seguir uma recomendação da Comissão Nacional de Eleições, segundo a qual, "em abstracto", os eventos da bola podem produzir abstenção. Ora, "em abstracto", tudo o que não seja o próprio exercício do voto pode produzir abstenção. "Em abstracto", ter de sair de casa é um impedimento objectivo. Assim como o mau tempo. E o bom tempo. Ou os centros comerciais abertos, as missas, os eventos musicais, os jogos da liga inglesa na TV e o hábito de lavar o automóvel.

 

Não defendo que as eleições decorram em dias de trabalho. Mas gosto de olhar para a democracia como uma rotina natural. Não uma rotina "como outra qualquer": uma rotina cívica, um exercício individual em nome de todos, mas, ainda assim, uma rotina.

 

Aliás, outra das razões que se regista como possível para a escolha de dias úteis em alguns países é o facto de as eleições coincidirem com os dias em que habitualmente se realizavam feiras e mercados nas cidades.

 

Interessa-me esta ideia da democracia como uma rotina tão entranhada na vida normal que não precisa de ser sacralizada.

 

Se o Estado se preocupa assim tanto com a abstenção, então que comece seriamente a modernizar o nosso sistema rudimentar de voto e, já agora, que enfrente a abstenção fictícia, actualizando os cadernos eleitorais repletos de falecidos e emigrantes ainda recenseados em Portugal.

 

A esterilização do dia das eleições não resolverá nada. É chutar a bola para canto.

 

Advogado

 

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comentários mais recentes
rodrigo sousa castro 20.09.2017

De acordo. Porém estou á espera do voto electronico, partindo do principio que todos os governos enchem a boca com NTI's, Inovação etc.

Mr.Tuga 20.09.2017

Não voto! Logo, estou cagand*, né....

Pinto 20.09.2017

Os EUA têm eleições à 3ª feira desde há 200 anos. Foi definido, na altura, para que as pessoas pudessem ir à missa no Domingo e usar a 2ª feira para se deslocar até ao sitio do voto (os escravos não votavam, pequeno detalhe). Hoje em dia não faz sentido votar num dia util. Votar num dia de trabalho prejudica aqueles que têm trabalhos menos remunerados, que têm menos flexibilidade para encaixar o voto num dia normal de trabalho. Isto aumenta a abstenção das classes mais baixas. Ter de ir trabalhar é um bom motivo para não ter eleiçoes num dia util. Querer ir á bola (ou à praia) não é um bom motivo para proibir jogos ao Domingo. Vote-se num Domingo, com ou sem futebol e com ou sem sol, e deixemo-nos de merd@as.