Francisco Mendes da Silva
Francisco Mendes da Silva 19 de setembro de 2017 às 20:29

A rotina da democracia

Na maioria dos países, as eleições são ao domingo. Existem, porém, excepções importantes. Em muitas das democracias mais antigas e consolidadas, as principais eleições decorrem em dias úteis. Por exemplo, o Canadá e a Noruega têm eleições legislativas à segunda-feira.

Os norte-americanos elegem o Presidente à terça, o mesmo dia em que habitualmente os dinamarqueses elegem os seus deputados. O Parlamento holandês é eleito numa quarta-feira, o britânico numa quinta e o irlandês numa sexta.

 

As razões para a escolha destes dias nem sempre se conhecem com exactidão. O caso britânico é paradigmático. Em 2011, o Parlamento fixou por lei a duração das legislaturas em cinco anos. Quando tiveram de escolher o dia eleitoral, os deputados optaram pela quinta-feira, com base na mais britânica das justificações: porque costumava ser assim.

 

Na altura, a imprensa tentou perceber o porquê de costumar ser assim. A generalidade dos especialistas apontou como provável a conveniência de as eleições serem o mais distantes possível, para a frente, quer do fim-de-semana, para impedir que as pessoas votassem influenciadas pelos sermões religiosos, quer do dia em que os trabalhadores recebiam o salário semanal (a sexta-feira), para evitar que se fossem enfiar no "pub", em vez de irem votar.

 

Em 2017, é possível rir destas curiosidades, porque tal paternalismo é algo que só vemos guardado nos arquivos da História. Certo? Errado. Em 2017, em Portugal, o Estado vai proibir a realização de jogos de futebol profissional em dias de eleições. Porquê? Porque, pelos vistos, é suposto as pessoas não fazerem mais nada nesses mesmos dias.

 

Aparentemente, qualquer acontecimento além do sufrágio gera o risco de alienação, esquecimento ou sobreposição de agendas. É preciso colocar os cidadãos numa redoma que os conduza, livres do pecado da distracção, às mesas de voto.

 

Diz o Governo que está apenas a seguir uma recomendação da Comissão Nacional de Eleições, segundo a qual, "em abstracto", os eventos da bola podem produzir abstenção. Ora, "em abstracto", tudo o que não seja o próprio exercício do voto pode produzir abstenção. "Em abstracto", ter de sair de casa é um impedimento objectivo. Assim como o mau tempo. E o bom tempo. Ou os centros comerciais abertos, as missas, os eventos musicais, os jogos da liga inglesa na TV e o hábito de lavar o automóvel.

 

Não defendo que as eleições decorram em dias de trabalho. Mas gosto de olhar para a democracia como uma rotina natural. Não uma rotina "como outra qualquer": uma rotina cívica, um exercício individual em nome de todos, mas, ainda assim, uma rotina.

 

Aliás, outra das razões que se regista como possível para a escolha de dias úteis em alguns países é o facto de as eleições coincidirem com os dias em que habitualmente se realizavam feiras e mercados nas cidades.

 

Interessa-me esta ideia da democracia como uma rotina tão entranhada na vida normal que não precisa de ser sacralizada.

 

Se o Estado se preocupa assim tanto com a abstenção, então que comece seriamente a modernizar o nosso sistema rudimentar de voto e, já agora, que enfrente a abstenção fictícia, actualizando os cadernos eleitorais repletos de falecidos e emigrantes ainda recenseados em Portugal.

 

A esterilização do dia das eleições não resolverá nada. É chutar a bola para canto.

 

Advogado

 

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