André Macedo
André Macedo 04 de fevereiro de 2018 às 19:30

A semana em que o país funcionou

A Procuradoria-Geral da República arquivou os disparates sobre Mário Centeno em menos de uma semana. O Banco de Portugal emitiu recomendações sobre o crédito à habitação ainda a tempo de evitar novas agruras. Em sete dias apenas, não é nada mau: apesar de tudo, o país funcionou, respondeu aos obstáculos, não se deixou ficar no lodo.

É verdade que a operação Lex espalhou-se como crude no mar salgado, cobrindo o debate público com o manto viscoso da suspeição. Investigar juízes e julgar procuradores, como está a acontecer a Orlando Figueira, tem sempre um lado traumático. Mas só quem vive na lua pode acreditar que juízes e procuradores são todos eles feitos de matéria superior, aspirando sempre a altos desígnios éticos e morais.

 

Empresários, gestores, jornalistas, polícias, professores, mecânicos, médicos, etc, etc, a todos se aplica a frase: a ocasião pode fazer o ladrão. É certo que a sensibilidade da função de juízes e procuradores exige um comportamento e características que são, digamos, singulares. É isso que o país espera de uma das colunas que sustenta a democracia: que quem lá está tenha um sentido da responsabilidade capaz de evitar a tentação de encher os bolsos ilegalmente, grotescamente, danificando, pelo caminho, a película que garante credibilidade e a imprescindível autoridade do sistema.

 

Mas a vida é como é e está longe de ser perfeita. A forma como o país responde aos problemas e obstáculos, aos erros e às ameaças, depende não apenas dos padrões de comportamento individuais, mas da macro-estrutura, isto é, da robustez e organização das instituições. A investigação aos dois juízes da Relação, apesar de inicialmente atabalhoada por uma grau de proteção que exige reflexão (já lá vou), deixa-me, dentro do possível, seguro de que a Justiça também olha para dentro, para os seus, e está disposta a correr riscos (inegáveis, evidentes) para travar e investigar quem é suspeito de ter ultrapassado a linha clara da legalidade.

 

É certo que os juízes gozam de alguma proteção quando são investigados. Intuitivamente, parece um disparate: porque diabo devem ser mais protegidos e salvaguardados do que o comum dos mortais? Como sempre acontece nestes momentos, logo se pediu uma mudança da lei, para que na próxima vez -- que acontecerá se a terra continuar a girar - pudesse haver logo a prisão preventiva dos suspeitos. Ora bem, este travão até pode ser discutível, mas faz sentido lembrar que convém haver algum condicionamento, embora não excessivo, a certos arroubos judicialistas ou simplesmente voluntaristas. E isto vale para todos.

 

A prisão preventiva acontece vezes demais em Portugal. Retirar a liberdade a alguém só deveria ocorrer quando a prova está suficiente consolidada ou há flagrante delito. Prender para investigar é um atalho feroz que desequilibra os pratos da balança em desfavor do indivíduo. O combate à criminalidade é complexo e tantas vezes frustrante, mas a solução passa pelo reforço dos meios e das competências, não pelo enfraquecimento dos direitos, liberdades e garantias.

 

Convém também recordar que a sentença que recaia sobre um juiz implicará sempre reforço da pena. Ou seja, a proteção inicial traduz-se, no fim, por uma maior severidade no julgamento. É certo que, no caso de Rui Rangel, foi bizarro ver pessoas detidas, enquanto o principal suspeito andava em parte incerta. Talvez se possa fazer qualquer coisa nestes casos para evitar a diferença de tratamento, não sei, mas noto que o sistema respondeu e soube agir. Elevou um pouco a fasquia.

 

P.S. O Banco de Portugal emitiu recomendações importantes quanto ao crédito à habitação e ao consumo. Fê-lo não apenas no tempo certo, como admite reforçar a dose. O supervisor financeiro está mais atento.

pub