Manuela Arcanjo
Manuela Arcanjo 07 de setembro de 2017 às 18:50

A temperatura vai continuar a subir

Outubro será marcado pela apresentação do Orçamento do Estado ao Parlamento e pelas eleições autárquicas. Adicionalmente, trata-se do penúltimo OE do Governo, negociado com o BE, o PCP e os Verdes.

Por tudo isto, já se vive um ambiente político quente que se reforçará nas próximas semanas.

 

Se quisermos sintetizar as propostas dos parceiros parlamentares e dos sindicatos, a expressão "tudo para todos, já" parece adequada. Apesar de o primeiro-ministro já ter afirmado – num momento de grande realismo – que tal não será possível, certo é que a pressão está a acentuar-se e não se conhecem as linhas vermelhas de todos os actores.

Ao contrário do que Passos Coelho afirmou – tipo extraterrestre chegado ao planeta Terra –, os cidadãos eleitores são sensíveis aos ganhos financeiros que possam obter em resultado das diversas negociações. Se assim não fosse, como explicar que o grosso das medidas que integraram os três acordos se expressem por mais ganhos para os funcionários públicos e pensionistas e menor tributação para os contribuintes dos escalões mais baixos? Não estando em causa a justiça das medidas – face às dificuldades impostas no período de ajustamento financeiro –, o que importa reter é a elevada proporção de portugueses – logo, eleitores – abrangidos. Por outro lado, os ganhos obtidos serão usados na campanha eleitoral autárquica.

 

O descongelamento de carreiras, a actualização das pensões e o aumento dos escalões do IRS constituem, entre outras, medidas contempladas no Programa do Governo. O elemento diferenciador, face ao pretendido pelo BE e o PCP, está no momento da sua concretização. Tomemos a primeira medida: a uma implementação faseada a iniciar em Janeiro de 2018 (face ao impacto orçamental brutal e de estimação muito difícil) defendida pelo Governo, contrapõe o PCP o descongelamento total na mesma data – com a conhecida falta de interesse pelo aumento da despesa pública e com a velha proposta de aumento da tributação do grande capital.

 

As medidas acordadas nos acordos retiraram margem de actuação aos sindicatos que despertaram nos últimos meses. Com algumas excepções (caso das reivindicações dos médicos e, parcialmente, dos juízes que não têm custo orçamental), as exigências, legítimas, dos sindicatos mais não fazem do que reforçar a pressão sobre o Governo.

 

Neste quadro, surgem algumas dúvidas. Primeiro, por que razão o Governo tem descurado as negociações com os sindicatos, algumas das quais se arrastam há meses? Foi intencional ou inépcia dos ministros envolvidos, caso da saúde e da justiça? Se poderia ter sido posto travão (negocial) às matérias orçamentais, porque não se negociaram as restantes?  

 

Segundo, por que razão o Governo não esclareceu de forma pedagógica o que está a ser reivindicado em termos salariais pelo designado "movimento dos enfermeiros especialistas", em lugar de se refugiar em questões de legalidade?

 

Terceiro, apesar de ser conhecido o papel do Presidente da República (PR) no apoio ao Governo, por que razão decidiu reunir com as ordens profissionais do sector da saúde? Só faria sentido, se o PR quisesse conhecer a degradação do SNS. Não sendo esta a sua preocupação, em que medida é legítimo receber a Ordem dos Enfermeiros que está, neste momento, travestida de sindicato?

 

Aguardam-se momentos políticos interessantes. Será que o PCP vai dar um sinal de mudança abstendo-se na votação do OE? Será que o Governo vai flexibilizar as suas linhas vermelhas com um forte aumento da despesa e com contrapartidas engenhosas do lado da receita? Pois é, as eleições autárquicas também são importantes para o PS.

 

Professora universitária (ISEG) e investigadora. Economista.

A sua opinião1
Este é o seu espaço para poder comentar o nosso artigo. A sua opinião conta e nós contamos com ela.
Faltam 300 caracteres
Negócios oferece este espaço de comentário, reflexão e debate e apela aos leitores que respeitem o seu estatuto editorial, promovam a discussão construtiva e combatam o insulto. O Negócios reserva-se ao direito de editar, apagar ou mesmo modificar os comentários dos seus leitores se atentarem contra o bom senso e seriedade.O acesso a todas as funcionalidades dos comentários está limitada a leitores registados e a Assinantes.
comentar
comentários mais recentes
Mr.Tuga 08.09.2017

Blá, blá, blá.....

O que é inevitável é MAIS UAMENTO DE DESPESA !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!