Francisco Mendes da Silva
Francisco Mendes da Silva 26 de setembro de 2017 às 20:08

A União Europeia devia aprender a viver a meio da ponte

Não haverá uma união política europeia, realmente democrática, sem um sentimento de solidariedade entre os povos do continente.

"Que vivas tempos interessantes", deseja a maldição (apocrifamente) chinesa. Segundo uma entrevista ao El Mundo do último sábado, o escritor espanhol Javier Cercas deseja o contrário. "Aspiro a viver tempos o menos interessantes possível, o mais aborrecidos possível: o meu ideal é um aborrecimento suíço, ou no mínimo escandinavo. O meu ideal é o aborrecimento público e o divertimento privado."

 

Na mesma entrevista, Cercas defende "uma Europa unida de verdade, confederal ou federal", "a única utopia razoável que os europeus inventaram".

 

Eu, que temo o heroísmo nas ideias políticas, não podia estar mais próximo do desejo de aborrecimento. E é por isso que suspeito de todas as utopias políticas. O federalismo europeu é uma delas.

 

Quando o Reino Unido votou pelo Brexit, percebeu-se que a União acabaria, mais cedo ou mais tarde, por ver a decisão como um convite à renovação do ímpeto ultrafederalista. A saída dos britânicos, com os seus aborrecidos avisos sobre a legitimidade democrática e a artificialidade da "construção europeia", foi para muito boa gente um alívio.

 

Há meio ano, a Comissão ainda montou a encenação de propor que se discutissem vários cenários para a Europa a 27: o de voltar atrás, se preciso limitando a integração ao mercado único; o de permanecer onde está, assegurando a continuidade das reformas em curso; ou o de percorrer mais rapidamente o caminho da integração, a uma ou várias velocidades.

 

Hoje, sem surpresa, o cenário mais desejado é o do federalismo célere. Sem surpresa também, o mais desvalorizado é o da manutenção do que há. É próprio do pensamento utópico achar que parar para pensar é uma predisposição reaccionária. É por isso que, na história da União Europeia, o que há em cada momento é sempre insuficiente e insustentável. Voltar para trás é melhor do que permanecer parado. A "construção europeia" deve ser como andar de bicicleta: se paramos de pedalar, caímos.

 

Montado o teatro da introspecção, eis que surgiu, para já, a "visão pessoal" do presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker. Nessa "visão" (termo apropriado) cabe aquela tese, que sempre me pareceu devedora da novilíngua orwelliana, de que o problema da legitimidade democrática da União se resolve com mais centralismo, porque as pessoas só se sentem representadas quando identificam alguém a quem possam atribuir culpas. É daí que vem a proposta de criação do ministro europeu das Finanças.

 

Nunca ocorre a ninguém a evidência de que o problema de legitimidade do federalismo europeu não é um erro de design da União, mas da natureza dos povos. É certo que muitos aspectos da integração, como a moeda única, falham por estarem dependentes de uma união política imperfeita. Mas a perfeição desejada, neste estádio da civilização, é impossível. Não haverá uma união política europeia, realmente democrática, sem um sentimento de solidariedade entre os povos do continente. E não haverá este sentimento enquanto não houver um sentimento de destino comum.

 

Os acontecimentos recentes na Catalunha e as eleições alemãs provam o irrealismo da "visão" federalista de Juncker e a futilidade da obsessão com a construção constitucional. O mais prudente seria a União, nos próximos tempos, aprender a viver com o possível, encontrando uma fórmula pragmática de prosperidade a meio da ponte, um modo de vida aborrecido na sua encruzilhada. 

 

Advogado

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