Francisco Mendes da Silva
Francisco Mendes da Silva 26 de dezembro de 2017 às 19:36

A União Europeia devia aprender a viver a meio da ponte (II)

Timothy Garton Ash escreveu um artigo surpreendente ("The case for European conservatism above grand designs", Financial Times, 12.12.2017).

Surpreendente, em primeiro lugar, por causa do teor: Garton Ash deseja que a União Europeia pare para pensar, que para já se deixe da obsessão constitucional e preserve o que tem, em vez de prosseguir na demanda por algo tão "lógico, consistente, claro e arrumado quanto os jardins de Versalhes". Num debate monopolizado por duas patologias extremas – a "União cada vez mais estreita" e o recuo à pureza do Estado-Nação –, esta prudência é refrescante.

 

Depois, o artigo surpreende também por vir de quem vem. Garton Ash é um intelectual britânico liberal, um centrista que sempre liderou a opinião pública em favor da União Europeia e definiu o Brexit como "a maior derrota da minha vida política". Agora, sobre o estado da União, cita os grandes pensadores conservadores, como Edmund Burke ou Roger Scruton, e defende "uma mudança filosófica: do futurismo para o conservadorismo. Em vez de se ver o projecto político ‘Europa’ como estando sempre a olhar para uma construção futura, racional e sistemática, pense-se nele para conservar, defender e melhorar a casa europeia comum que já construímos".

 

Em Setembro publiquei aqui um artigo chamado "A União Europeia devia aprender a viver a meio da ponte". Escrevi-o numa conjuntura precisa. Por um lado, tínhamos os resultados das eleições alemãs, com o recuo das forças políticas europeístas, e a crise na Catalunha, que revelava como o ímpeto nacionalista está de regresso ao continente. Por outro lado, tínhamos o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, a declarar a sua "visão pessoal" sobre o futuro da União, depois de meses de introspecção pós-Brexit. Era a "visão" de um federalismo inevitável, célere e imparável, baseado naquela ideia de que, se há um problema da legitimidade democrática da União, então ele resolve-se com mais centralismo, porque as pessoas só se sentem verdadeiramente representadas se conseguirem identificar alguém a quem atribuir as culpas dos males do mundo (é por isso, no fundo, que Juncker defende a criação do ministro europeu das finanças). Juncker anunciava que a Europa voltaria a concentrar-se na ideia da União enquanto construção constitucional permanente. Era uma fuga para a frente contraditória com os acontecimentos na Alemanha e na Catalunha.

 

Mas a fonte do meu cepticismo não é simplesmente a conjuntura imediata. O impasse da União sempre me pareceu fruto de uma incapacidade de os líderes europeus perceberem algo muito simples: mal ou bem, os povos europeus (ainda) não têm um sentimento de destino comum, e esse sentimento não só não nasce por decreto como é prejudicado quando se tenta impô-lo artificialmente. Sem esse sentimento comunitário, não há os mínimos olímpicos de solidariedade de que depende qualquer ordem democrática. Por isso defendi que, nos próximos tempos, o único caminho viável é a União aprender a viver com o possível, encontrando uma fórmula pragmática de prosperidade dentro dos limites do que está criado, com as afinações necessárias. Entretanto tivemos novas investidas dos federalistas, cujo entusiasmo não parece esmorecer. Martin Schultz veio até defender a criação dos "Estados Unidos da Europa" até 2025. Mas, como se vê pelo artigo de Timothy Garton Ash, a realidade começa também, lentamente, a mostrar a sua força.

 

Advogado

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