André Macedo
André Macedo 10 de julho de 2017 às 00:01

A vaca de Costa vai pastar

As cativações orçamentais tornaram-se o horror da política portuguesa.

Apesar de serem legítimas e até muito úteis como forma de controlo orçamental, além de um relevante meio de pressão sobre os ministros ao longo do ano num país por natureza indisciplinado e deficitário, transformaram-se de repente numa espécie de prova irrefutável da incapacidade deste governo gerir os dinheiros públicos. Para dar corpo a este tese, basta juntar o descalabro dos incêndios e o lastimável assalto à base de Tancos para concluir que tudo começa neste garrote imposto pelo ministro das Finanças.

 

Mário Centeno teve um ano difícil. Agarrou num país em perda desde o segundo semestre de 2015. Enfrentou o cepticismo agressivo de Bruxelas. Sofreu a dúvida metódica do Conselho de Finanças Públicas. Para rematar, teve de aprender a deglutir os relatórios à la minute das agência de rating e das organizações internacionais que despejam opiniões ululantes sem nunca avaliar o que disseram para trás.

A este cenário de permanente guerrilha informativa onde os tiros surgem vestidos de previsões, o ministro das Finanças teve ainda de gerir o próprio desconhecimento dos assuntos públicos. É conveniente recordar que Centeno tinha zero experiência política e zero quilómetros de manha orçamental. Avaliar as políticas a partir de fora é uma coisa. Outra, bem diferente, é gerir um expressivo cacho de ministros forçado a confrontar-se com os grupos de pressão que se alimentam do orçamento do Estado.

Digamos que a corrida deste governo começou logo com uma subida de alta montanha. Se a ideia fosse baixar a despesa -- salários, pensões, etc, -- seria tudo mais fácil: a mochila ficaria mais leve, embora politica e socialmente explosiva. Pela própria natureza deste executivo, a mochila foi, pelo contrário, carregada com devoluções justas - o que não significa prudentes - , e um cardápio de medidas que aumentaram logo o peso orçamental numa criatura, o Estado, ainda na sala de recobro. A baixa do IVA da restauração, de eficácia dúbia, e as 35 horas na função pública, um absurdo para o país não beneficiado com tamanha largueza, são as duas escolhas mais salientes neste processo pejado de armadilhas; escolhas que o aumento dos impostos indirectos não se mostrava capaz de neutralizar.

Perante este contexto periclitante,  Centeno só tinha uma esperança no coração e uma bala no tambor. A esperança: que a Europa nos ajudasse a crescer, comprando o que temos para vender. A bala de prata: as ditas cativações orçamentais. Ora bem, a partir de Junho do ano passado a zona euro virou uma esquina: com ajuda dos aditivos do Banco Central, dinheiro ainda mais barato e a rodos, a actividade económica espevitou. Depois de seis meses a passo de caracol, a melhoria não se revelava no entanto suficiente para atingir o défice de 2,5% do PIB. Vai daí, Centeno carregou no gatilho das cativações. Tinha lá posto 1,5 mil milhões, a almofada de segurança, e acabou por manter no bolso dois terços desse valor, uma enormidade.

Quem o pode recriminar? Quer dizer, o défice público ficou nos 2%, o que significa que a dose foi cavalar e teve consequências, como a queda espantosa do investimento público. Mas as contas fazem-se no fim e um governo não se esgota num ano. O que vem a seguir é mais difícil: o êxito na frente orçamental provocou dois rombos. Tirou credibilidade ao Bloco e ao PCP, cúmplices silenciosos da empreitada. E deixou os ministros de Costa mais expostos ao ataque das corporações. Os partidos à esquerda do PS já soltaram os cães. Supõem que podiam ter sido ainda mais exigentes e querem vingar-se. Já os ministros fazem contas para 2018: muitos exibirão relutância quando virem as novas contas de Centeno. Vão exigir mais dinheiro, menos cativações. Para sobreviver, a vaca de Costa parece condenada a pastar. 

Jornalista

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