André Macedo
André Macedo 17 de setembro de 2017 às 21:00

A verdadeira reforma de Centeno

O FMI usou o adjetivo "notável" para definir o progresso do país na frente orçamental (défice público) e económica (crescimento). Habituado a ler críticas e avisos, alguns bem sórdidos e tenebrosos, espantei-me com o inesperado tom otimista, embora percorrendo o relatório até às últimas linhas fica claro que as dúvidas permanecem, embora mais desvanecidas, com menos petulância e empurradas para depois de 2020.

O problema do crédito malparado (NPL) atinge, segundo o Fundo, 29% dos créditos às empresas e não há nenhuma solução mágica. Não há bala de prata. A dívida pública não tem capacidade para receber mais uma dose de prejuízos privados e os privados (accionistas) não têm a liquidez para onerosos aumentos de capital capazes de abrir espaço para novas perdas. Resultado: o processo de limpeza dos balanços dos bancos terá de ser lento e promete rapar alguns pontos ao crescimento anual, já que limita o fluxo de crédito.


O problema seguinte que se põe é o de sabermos se a recuperação em curso é cíclica (pontual) ou mais estrutural, esperando-nos mais à frente nova descida aos infernos. No mesmo relatório do FMI encontrei uma fonte de moderada esperança: a dívida pública deverá baixar para os 115% do PIB – está nos 130% –, nos próximos três anos. Se isso acontecer, o percurso para a estabilização financeira e económica fica realmente mais alisado.

Não por acaso a Standard & Poor's subiu o rating do país. Neste campeonato já não há almoços grátis. A agência de notação subiu a nota de Portugal porque os números apontam nesse sentido. A redução dos custos sociais – menos subsídios de desemprego –, mas também os menores encargos com as PPP rodoviárias, além de mais receita de impostos (acima de tudo IVA e IRC, mas também IRS), estão a criar algum espaço de respiração orçamental - a que se junta a possível queda dos juros da dívida pública ou, pelo menos, a estabilização abaixo dos 3% nas emissões a dez anos, com ganha orçamentais. A entrada de novos compradores de dívida - fundos de pensões, seguradores e fundos soberanos - por causa da S&P, pode intensificar ou consolidar esta trajetória.

O vento está, portanto, a favor (cíclico) e ajuda a resolver más dinâmicas (estruturais), como o problema do malparado das empresas e das famílias e a falta de investimento que bloqueia os urgentes aumentos de produtividade - ainda mais importantes por causa da subida, embora lenta, dos custos unitários de trabalho. A valorização das casas nas cidades também dá um empurrão, já que permite que quem as vende faça bons negócios e possa até mudar de prioridades: trocar de cidade ou de emprego, pegar no dinheiro e investir, etc. É um bom momento para tomar decisões.

Mas sobra outra consequência: acentua o reequilibro urgente dos bancos, já que os ativos dados como garantia no crédito hipotecário estão a valorizar-se, o que reduz o risco e pode ter boas consequências, isto é, um nível mais baixo de provisões. Ainda assim, é fundamental não esquecer que muitos terrenos industriais ainda se encontram debaixo de água, logo as instituições financeiras ainda estão a meio do caminho.

A meio do caminho.... é a melhor definição do momento que o país atravessa. Os riscos associados ao governo PS, apoiado pelo primos BE e PCP, afinal não se materializaram. Mais do que a devolução de rendimentos e o descongelamento das carreiras na função pública -- que tem de ser bem calibrado e não o regresso ao pandemónio --, interessa-me perceber se as políticas públicas para melhorar o rendimento dos mais pobres i(aumentos do salários mínimo e isenção de IRS) vão conseguir reduzir a desigualdade e em que medida. Se for o caso, será uma grande reforma estrutural, conduzida por Mário Centeno, com benefícios para todos. Até para o PIB. 

Este artigo está em conformidade com o novo acordo ortográfico

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