Robert Shiller
Robert Shiller 09 de Outubro de 2016 às 20:00

A próxima revolução antinacional

Todos as "revoluções de justiça" do passado tiveram origem numa melhoria das comunicações. A opressão prospera na distância, no facto de não se conhecer nem se ver os oprimidos.

Nos últimos séculos, o mundo tem passado por uma sequência de revoluções intelectuais contra a opressão de um tipo ou de outro. Estas revoluções operam nas mentes dos seres humanos e são espalhadas - eventualmente, por todo o mundo - não pela guerra (que tende a envolver múltiplas causas), mas pela linguagem e pela tecnologia das comunicações. Em última análise, as ideias que elas promovem - ao contrário das causas da guerra - tornam-se incontestáveis.

Acho que a próxima revolução desse tipo, provavelmente em algum momento do século XXI, vai desafiar as implicações económicas do Estado-nação. Vai concentrar-se na injustiça que decorre do facto de, inteiramente por acaso, alguns nascerem em países pobres e outros nos países ricos. Com cada vez mais pessoas a trabalhrem para empresas multinacionais e a conhecerem pessoas de outros países, o nosso sentido de justiça está a ser afectado.

Não é algo inédito. No seu livro 1688: The First Modern Revolution, o historiador Steven Pincus argumenta convincentemente que a maneira mais adequada de pensar a chamada "Revolução Gloriosa" não é em termos da derrubada de um rei católico por parlamentares na Inglaterra, mas com o início de uma revolução na justiça em todo o mundo. Não pensemos em campos de batalha. Pensemos, em vez disso, nos cafés com jornais gratuitos e partilhados que se tornaram populares - lugares para comunicações complexas. A Revolução Gloriosa marcou claramente o início de uma apreciação a nível mundial da legitimidade de grupos que não partilham a "unidade ideológica" exigida por um rei forte.

O panfleto de Thomas Paine Common Sense, um enorme bestseller nas Treze Colónias quando foi publicado em Janeiro de 1776, marcou outro revolução do mesmo tipo, que não foi idêntica à guerra revolucionária contra a Inglaterra, que começou no final daquele ano (e teve múltiplas causas). O alcance de "Common Sense" é imensurável, porque não foi apenas vendido, também foi lido em voz alta em igrejas e reuniões. A ideia de que monarcas hereditários eram, de alguma forma, espiritualmente superiores ao resto das pessoas foi decisivamente rejeitada. Hoje em dia, quase todo o mundo concorda, incluindo a Grã-Bretanha.

O mesmo poderia dizer-se da abolição gradual da escravatura, que foi alcançada não pela guerra, mas por um reconhecimento popular emergente da sua crueldade e injustiça. Os movimentos revolucionários de 1848 em toda a Europa foram substancialmente um protesto contra as leis que limitavam o voto a uma minoria de homens: os detentores de propriedades ou aristocratas. O sufrágio das mulheres veio logo depois. Nos séculos XX e XXI vimos os direitos civis serem estendidos a minorias raciais e sexuais.

Todos as "revoluções de justiça" do passado tiveram origem numa melhoria das comunicações.  A opressão prospera na distância, no facto de não se conhecer nem se ver os oprimidos.  

A próxima revolução não vai abolir as consequências do local de nascimento, mas os privilégios de nacionalidade serão atenuados. Embora o crescimento do sentimento anti-imigrante em todo o mundo pareça apontar na direcção oposta, o sentimento de injustiça será ampliado na medida em que as comunicações continuarem a avançar. Em última análise, o reconhecimento do "errado" vai causar grandes mudanças.

Por enquanto, esse reconhecimento ainda enfrenta uma forte concorrência de impulsos patrióticos, enraizados num contrato social entre os nacionais que pagaram impostos ao longo dos anos ou realizaram serviço militar para construir ou defender o que viam como exclusivamente deles. Permitir uma imigração ilimitada parece violar este contrato.

Mas os passos mais importantes para enfrentar a injustiça decorrente do local de nascimento não terão, provavelmente, como alvo a imigração. Em vez disso, vão concentrar-se em promover a liberdade económica.

Em 1948, o teorema de equalização dos preços dos factores, de Paul A. Samuelson, mostrou lucidamente que, em condições de livre comércio ilimitado sem custos de transporte (e com outras premissas idealizadas), as forças de mercado equalizariam os preços de todos os factores de produção, incluindo a taxa salarial para qualquer tipo normalizado de trabalho, em todo o mundo. Num mundo perfeito, as pessoas não têm de se deslocar para outro país para obter um salário maior. Em última análise, só precisam de ser capazes de participar na produção que é vendida internacionalmente.

Com a tecnologia a reduzir os custos de transporte e de comunicações para perto do ponto de fuga, alcançar esta equalização é cada vez mais viável. Mas para chegar lá é preciso remover as velhas barreiras e impedir a formação de outras.  

Os recentes acordos de livre comércio em discussão, a Parceria Transpacífico e o Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento, sofreram reveses com grupos de interesse a tentarem manipulá-los de acordo com os seus próprios objectivos. Mas, em última análise, precisamos - e provavelmente teremos – ainda melhores acordos.

Para alcançar a equalização dos preços dos factores, as pessoas precisam de uma base estável para uma carreira para a vida, conectada a um país em que não residem fisicamente. Também precisamos de proteger os perdedores do comércio exterior nos nossos Estados-nações existentes. O Trade Adjustment Assistance (TAA) tem as suas raízes nos Estados Unidos em 1974. O Canadá experimentou, em 1995, o Earnings Supplement Project. O Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, iniciado em 2006, tem um orçamento anual minúsculo de 150 milhões de dólares (168,6 milhões de euros). O presidente dos EUA Barack Obama propôs expandir o programa TAA. Mas, até agora, isso significou pouco mais do que experiências ou propostas.

Em última análise, a próxima revolução resultará, provavelmente, das interacções diárias nos monitores dos computadores com estrangeiros, que podemos ver que são pessoas inteligentes e decentes – pessoas que podem estar a viver na pobreza. Isso deve levar a melhores acordos comerciais, que pressupõem o eventual desenvolvimento de melhores apoios sociais para proteger as pessoas dentro de um país durante a transição para uma economia global mais justa.

Robert J. Shiller, prémio Nobel da Economia em 2013 e professor de Economia na Universidade de Yale, é co-autor, com George Akerlof, de Phishing for Phools: The Economics of Manipulation and Deception.

Copyright: Project Syndicate, 2016.
www.project-syndicate.org
Tradução: Rita Faria

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