Jean Pisani-Ferry
A retaliação da França e da Holanda
03 Maio 2012, 19:15 por Jean Pisani-Ferry
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Em 2005, tanto a França e como a Holanda votaram "não" a um Tratado Constitucional para a União Europeia, fazendo descarrilar anos de esforços de integração. Eles parecem estar prestes a perturbar a Europa uma vez mais.
A 21 de Abril, a coligação governamental holandesa colapsou, depois de o populista da ala direita, Geert Wilders, ter-se recusado a apoiar os cortes na despesa necessários para limitar o défice orçamental nos 3% do PIB. No dia seguinte, os candidatos que defenderam um retrocesso na integração europeia obtiveram um terço dos votos na primeira ronda das eleições presidenciais francesas. A 6 de Maio, é esperado que a França vire à esquerda e eleja François Hollande, que questiona o novo pacto europeu orçamental de inspiração germânica, acordado no passado mês de Dezembro, e que apelou à Europa que dê enfase ao crescimento.

Estes são os primeiros conflitos num importante debate para a Europa. O debate gira em torno de duas grandes questões: austeridade e integração.

Mas vamos começar pela austeridade. A questão aqui não é se os défices devem ser reduzidos. Eles têm de ser reduzidos dada a desastrosa situação das finanças públicas da Europa e também porque os países cuja competitividade deteriorou-se durante a primeira década de união monetária têm de ter políticas orçamentais mais restritas para que possam alcançar o necessário ajustamento de salários e de preços.

De facto, é revelador que os países da Zona Euro com graves desequilíbrios externos no início da crise tenham beneficiado das provisões ilimitadas de liquidez do Banco Central Europeu (BCE). Eles reduziram muito menos o défice da conta corrente que os países que não estão no euro numa situação semelhante. A Alemanha, o principal defensor da austeridade, está certa neste ponto.

O problema é que a austeridade tem efeitos perversos. A desalavancagem do sector privado e do sector público dificilmente pode acontecer ao mesmo tempo, a menos que os parceiros comerciais gerem procura pelas exportações. A recessão e a deflação dos preços reduz as receitas dos impostos e piora a dinâmica da dívida pública, ameaçando o regresso da sustentabilidade. Além disso, as metas do défice levam os governos a responder à recessão com mais austeridade, geralmente sem muito cuidado pelos efeitos adversos do ponto de vista da oferta.

Por isso é necessário abordar a austeridade e reequilibrar estrategicamente. E aqui, a União Europeia (UE) cometeu três erros.

Em primeiro, os ministros das Finanças tentaram tranquilizar os mercados no passado mês de Outubro ao demonstrar a resistência e apoiando os objectivos estratégicos do défice, em vez de ajustar ciclicamente. Isto pode ser justificado por um país estar próximo de perder o acesso aos mercados de capitais, mas não por um país com uma dívida relativamente baixa e um défice moderado. Os ministros deviam mudar o curso e regressar ao compromisso original de 2009, que tinha como plano os esforços de consolidação e a adesão a eles através da flutuação e de choques.

Em segundo, a Zona Euro continua a fugir de uma abordagem compreensiva do seu reequilíbrio interno. A competitividade pelo preço é um conceito relativo, não um valor absoluto, ainda assim a discussão política continua a ignorar esse facto básico. E isto é paradoxal, porque o quadro político do BCE fornece um guia claro. O BCE está comprometido com uma inflação de 2% na Zona Euro como um todo, o que implica salários mais baixos e aumentos nos preços no sul da Europa e, significa também aumentos nos salários e nos preços no norte da Europa. Quanto maior a distância entre os dois, mais cedo o reequilíbrio vai ser alcançado.

É tempo de dizer bem alto e de forma clara que o BCE vai lutar muito para manter a inflação “média” dentro dos objectivos e que o norte da Europa – especialmente a Alemanha – não tentarão contrariar a alta inflação doméstica enquanto a estabilidade nos preços se mantiver na Zona Euro como um todo. Isto ajudaria significativamente a mapear uma estratégia de reequilíbrio sensível.


O terceiro erro foi uma omissão: o presidente do BCE, Mario Draghi, disse recentemente que a Europa tem um pacto orçamental mas falta-lhe um pacto para o crescimento. Para ter a certeza, não há soluções rápidas: iniciativas que fazem as manchetes frequentemente falham em corresponder ao desafio de reavivar o crescimento. Não obstante, uma discussão séria é necessária no que diz respeito a forma como o orçamento da UE vai ser usado para aumentar o desempenho económico, em vez de apenas o distribuir; como promover reformas pró-crescimento ao nível nacional e como impulsionar o investimento nos países periféricos nos sectores transaccionáveis.


Um pacto para um crescimento credível iria ajudar a ultrapassar os obstáculos imediatos. Afinal, o plano Marshall, no pós-guerra, teve tanto sucesso não pelo seu tamanho, mas porque ajudou a combater os jogos de soma zero e um pessimismo auto-realizável. E esta é uma lição a ter em mente nos dias de hoje.

Mas a austeridade não é a única dimensão do debate. Os desenvolvimentos dos dois últimos anos expuseram as fraquezas dos fundamentos da união monetária baseados apenas em uma política monetária e disciplina orçamental. Enquanto as reformas promulgadas no início da crise grega equiparam a Zona Euro com capacidades de gestão de crise, mais é necessário para restaurar a confiança, assegurar a estabilidade financeira e afastar a fragmentação financeira.

Uma característica chave da crise europeia tem sido a correlação forte entre o stress da banca e a angústia dos países. Repetidamente o peso dos bancos afectou os custos de financiamento dos governos e as preocupações em torno da solvência dos Estados afectou os balanços dos bancos.

A maior ameaça potencial à estabilidade financeira foi aliviada, mas não eliminada pelas provisões de liquidez de larga escala do BCE. A emergência recente das preocupações sobre a Espanha mostrou que o problema não desapareceu.

As reformas sistémicas para resolver o problema totalmente envolvem uma integração significativamente maior: emissão conjunta de dívida dos Estados que iria ter um papel de activos seguros nos portefólios dos bancos, uma “união bancária” como regime comum de segurança de depósitos, supervisão e resolução de crise – ou ambas. Qualquer uma envolve uma partilha de risco entre os membros da Zona Euro.

Na França e na Holanda, e em todo o lado, muitos cidadãos vêem a Europa como uma ameaça à sua forma de vida. Dizer-lhe que o euro é uma construção inacabada exige ainda mais compromissos e isso é um apelo difícil para os políticos. A questão nos próximos meses é se os líderes europeus vão ter capital político suficiente para embarcarem em mais reformas e se conseguem defender de públicos zangados. Se não, é de temer que eles cheguem a acordo sobre apenas lugares-comuns e esperem o melhor.

Jean Pisani-Ferry é director do think tank de economia internacional Bruegel, professor de Economia na Universidade Paris-Dauphine, e membro do Conselho de Análise Económica do primeiro-ministro francês.

Copyright: Project Syndicate, 2012.
www.project-syndicate.org

Tradução: Ana Laranjeiro

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