Carla Rebelo
Carla Rebelo 08 de novembro de 2017 às 21:44

Acesso igualitário a benefícios sociais

O mundo do trabalho encontra-se em rápida evolução. A tecnologia e a transformação digital estão a interferir na forma como as forças de trabalho se têm vindo a organizar. Esta situação tem tido um enorme impacto nas necessidades e requisitos dos trabalhadores de uma forma global. Vivemos tempos de mudança e transformação, para os quais acredito ser necessário começar a moldar e a gerir novas formas de trabalhar para benefício de todos.

Os reguladores europeus reconhecem estas mudanças. Eles próprios desenvolveram iniciativas como o Pilar dos Direitos Sociais a um nível europeu, e a revisão Taylor, no Reino Unido.

 

Atualmente, 30% dos trabalhadores norte-americanos e europeus são agentes independentes, e na América Latina, Índia ou China, mais de metade da força de trabalho não tem contrato. Devido a leis desatualizadas, que favorecem supostamente contactos "standard", trabalhadores em diferentes formas de emprego, muitas vezes, têm um acesso desigual a saúde, pensões, educação e formação, bem como a outros benefícios sociais. Em Portugal, e no caso concreto no trabalho temporário, os direitos são todos garantidos.

 

Os benefícios podem ser limitados apenas a um grupo de trabalhadores, ou por vezes, podem ser abertos em teoria, mas limitações práticas ainda restringem ao seu acesso. Esta descriminação contra grandes grupos de trabalhadores necessita de ser endereçada de forma a reduzir desigualdades e promover a estabilidade social. Os países que querem alcançar um crescimento sustentável devem considerar os direitos de todos os seus trabalhadores.

 

Em vez de aplicar o conceito de contratos sem termo para todos, os reguladores deste mercado devem abraçar a realidade da diversidade da força de trabalho em todas as formas disponíveis de contrato. Os desafios atuais envolvem encontrar formas e meios no sentido de alargar uma proteção social justa em todas estas diferentes formas de contrato, para benefício de todas as categorias de trabalhadores. É preciso que os decisores políticos criem condições equitativas, sem colocar pesos adicionais às empresas. Acredito que devem ser tomadas medidas em três áreas: 

Ligar direitos a indivíduos – Esquemas de segurança social desatualizados devem ser adaptados, bem como redes de segurança para novas formas de trabalho devem ser desenvolvidas. Esta medida resultaria numa maior igualdade entre trabalhadores, criando segurança, sem prejudicar a flexibilidade do mercado de trabalho.

Facilidade em contratar e despedir – A legislação de proteção do emprego deveria ser modernizada, de forma a reduzir a  ineficiência do mercado de trabalho, que pode excluir alguns grupos de encontrar emprego, aumentando a inclusão, a justiça e a flexibilidade. Por exemplo, uma forte proteção contra a demissão não contribui em nada para os trabalhadores continuarem empregáveis, e diminui as possibilidades dos que efetivamente precisam, procuram e merecem novos desafios.

Novo diálogo social – Novas formas de diálogo entre trabalhadores, empresas, e clientes necessitam de ser exploradas, de forma a incluir e representar os interesses de todos num debate com real significado prático sobre o mundo do trabalho. A procura de um caminho de convergência saudável e positiva é absolutamente essencial para Portugal progredir como se espera. Enquanto o legislador fizer o seu trabalho sem conhecer suficientemente o que se passa no terreno, nunca chegaremos a soluções de melhoria. A arte de consultar é das maiores e mais eficazes técnicas geradoras de fontes de informação para a ação.

 

É necessário repensar e restruturar o mercado de trabalho para que se adeque à transformação económica, social e organizacional que se encontra há algum tempo em mudança galopante. 

Artigo em conformidade com o novo Acordo Ortográfico

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comentários mais recentes
alberto9 Há 1 semana

Bom discurso liberalista, deves ser do PSD/CDS

Saleno Webber Há 1 semana

Bom texto a ser levado em conta pelo gestores de RH

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