João Rodrigues
Afinal, o que é utópico e o que é realista?
25 Fevereiro 2009, 13:00 por João Rodrigues
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"Enquanto que a economia "laissez-faire" foi o produto da acção deliberada do Estado, as restrições subsequentes ao "laissez-faire" iniciaram-se de forma espontânea.
"Enquanto que a economia 'laissez-faire' foi o produto da acção deliberada do Estado, as restrições subsequentes ao 'laissez-faire' iniciaram-se de forma espontânea. O 'laissez-faire' foi planeado; o planeamento não. (…) [A] ideia de um mercado auto-regulável era utópica e o seu progresso foi obstruído pela autoprotecção realista da sociedade". Estas palavras foram escritas por Karl Polanyi em "A Grande Transformação", um livro que é hoje considerado um clássico da economia política crítica*. Um livro que mantém uma notável actualidade e que nos fornece pistas para compreender a actual conjuntura de crise sistémica e de transformação institucional.

Um dos grandes méritos de Polanyi é demolir, recorrendo à História e à Antropologia, o mito de que os mercados são instituições de geração espontânea, que emergem naturalmente se o Estado se retirar da esfera dita económica. Nada poderia ser mais ilusório. Os mercados são construções políticas e sociais passíveis de múltiplas configurações e com limites historicamente variáveis e contestáveis. Nada está alguma vez garantido e fechado neste campo. A expansão das forças de mercado à escala global é sempre o resultado de um laborioso processo de construção de hegemonia ideológica e de engenharia política estatal, que não é obviamente neutro do ponto de vista da distribuição de recursos, de poder e de oportunidades entre os diferentes grupos sociais e do ponto de vista dos comportamentos e dos valores prevalecentes.

Polanyi colocou no centro da sua análise os impactos reais do liberalismo económico, uma construção intelectual cuja natureza intrinsecamente utópica denunciou como poucos. O liberalismo é utópico porque nenhuma sociedade humana consegue suportar as consequências políticas, socioeconómicas e morais do esforço para expandir os mercados a um número crescente de esferas da vida social e para reduzir as relações humanas a contratos entre indivíduos egoístas. Em particular, o esforço para orientar as políticas públicas como se o trabalho, a terra, a natureza e o sistema monetário fossem simples mercadorias mina as bases da ordem social. O liberalismo autodestrói-se porque assenta num sistema de "ficções grosseiras" incapazes de entender a natureza multifacetada das relações humanas, da relação do homem com a natureza e do processo de provisão dos bens necessários à vida. A reciprocidade, o altruísmo e a redistribuição, padrões que só emergem em instituições protegidas do mercado, são postos em causa.

Convido o leitor a olhar à sua volta. Das sucessivas crises financeiras ao esforço - que corrói a dignidade humana, destrói a família e comprime os salários - para transformar o trabalho em mercadoria descartável, passando pela combinação de sobreprodução e de deflação, pela crise ecológica e alimentar ou pela corrosão dos sentimentos morais gerada pelas desigualdades e por um discurso estreito sobre as motivações humanas e sobre os incentivos pecuniários, o leitor verá as consequências da hegemonia da utopia do mercado sem fim. Polanyi fornece-nos recursos intelectuais que nos ajudam a identificar estes padrões e a traçar a sua origem comum.

No fim, tudo tem limites e a economia global testou-os uma vez mais. Inspirando-se em Aristóteles, Polanyi contrastou a lógica da acumulação sem fim, a essência de uma sociedade de mercado, com a lógica de uma economia humana que incorpora a noção de que existem limites e que as sociedades de mercado os testam por sua conta e risco. Num contexto de crise sistémica, o leitor não se pode espantar por estar agora a assistir à emergência do que Polanyi chamou um "contramovimento" realista de protecção da sociedade. Governos com orientações políticas e ideológicas muito diferentes, num processo caótico porque mais ou menos espontâneo, adoptam políticas de protecção socioeconómica que até há pouco tempo muitos desconheciam ou julgavam impossíveis. Chegou a época de todas as reformas e transformações.

Recusando o determinismo economicista do liberalismo e do marxismo ortodoxo, Polanyi mostra-nos que este processo é politicamente indeterminado. A crise do liberalismo gerou monstros no seu tempo, mas também inspirou transformações progressistas. Socialista e humanista, Polanyi procurava, em 1944, pistas que permitissem a emergência de sociedades democráticas e igualitárias, em que os mercados fossem um mero apêndice, útil, mas subordinado, da ordem social. Não conheço melhor imaginário social para evitar todas as barbáries em tempos de crise.


* Karl Polanyi, "The Great Transformation", Boston, Beacon Press, 2001, p. 147. Esta edição contém um elogioso prefácio da autoria do Prémio Nobel da Economia Joseph Stiglitz. Infelizmente, não existe nenhuma tradução disponível no nosso País. É urgente colmatar esta gritante falha.


Economista,
doutorando na Universidade de Manchester. Assina esta coluna mensalmente à quarta-feira
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