Avelino de Jesus
Avelino de Jesus 27 de setembro de 2017 às 10:00

Alquimias

A repercussão elogiosa do estudo é preocupante e não anuncia nada de bom para a economia portuguesa. Todos aplaudem: o lado esquerdo da coligação, os sectores mais sedentos do Governo e o Presidente da República.

Foi agora divulgado - num momento decisivo da elaboração do OE de 2018 - um estudo(1) de grande importância para entender a política económica portuguesa nos tempos que correm. O estudo que teve - como certamente era intenção dos seus autores - grande repercussão mediática tem de ser avaliado em duas dimensões. Na vertente científica, o texto não tem fundamentação aceitável. Mas, no âmbito político merece a nota de muito bom e será recordado no futuro como essencial na concretização das ambições políticas dos seus autores. 

 

Os autores pretendem, por um lado, construir uma variante menos austeritária à actual política do Governo mas alertam, por outro lado, para certas exigências do lado esquerdo da coligação parlamentar que relevariam da alquimia. Argumentam que a consolidação orçamental mais suave do que a constante no PEC acordado com a UE não é exequível. Acresce, sustentam, que o acordado também não é desejável porque fere a coesão social.

 

O ponto de partida dos autores é que com mais crescimento do que o previsto, com mais impostos e com menos juros da dívida pública, conforme antevêem , a ordem para gastar mais tem de ser dada. Assim, querem que a despesa pública sobre o PIB, em 2021, seja de 43,3% em vez dos 41,7% visados pelo Governo. Além de oferecerem mais coesão social - qual alquimia que apontam ao lado esquerdo da coligação - prometem mais: em 2021, o PIB seria 2,3% superior ao que ocorrerá com a actual política do Governo.

 

E onde gastar tanto maná? Não tem de saber. Por esta ordem rigorosa: com o pessoal, com os consumos intermédios, com as prestações sociais e, no fim, com o investimento público.

 

O tom geral do estudo é muito claro: chegou a hora de gastar. No seu curto sumário executivo explicitam tal objectivo por duas vezes para que não restem dúvidas. Numa passagem: "(…) Após anos de retracção ou contenção da despesa pública…" E noutra: " (…) Após oito anos de medidas extraordinárias parece chegada a altura…"

 

O fundamento "científico" do texto é claro: o aumento da despesa pública tem um efeito multiplicador positivo sobre o crescimento. Depois de décadas em que este keynesianismo vulgar provou a sua falência é surpreendente esta ingenuidade. Nem a história da política económica da última década - com relevo para o trágico caso português - parece iluminar os autores. Insistindo na alquimia dos multiplicadores da despesa pública, faz-se tábua rasa dos repetidos resultados dos melhores e mais potentes modelos macroeconómicos. Estes modelos ("Quest" da UE, "Multimod" do FMI, e "Interlink" da OCDE) alertam-nos - há tempo suficiente - para o facto de, mesmo nos países de grande dimensão, no curto prazo (1 ano), os multiplicadores da despesa pública terem tomado expressão reduzida e de, no médio e longo prazo, assumirem valores nulos e até negativos.

 

A repercussão elogiosa do estudo é preocupante e não anuncia nada de bom para a economia portuguesa. Todos aplaudem: o lado esquerdo da coligação, os sectores mais sedentos do Governo e o Presidente da República. Nem escapa a oposição que - parecendo sem jeito e sem saber o que fazer - se junta à festa. A boa nova de ser possível e desejável voltar a gastar como antigamente parece ser sempre bem-vinda para quase todos.

 

Enquanto a festa avança, o produto potencial continua rastejante. As dívidas públicas - a explícita e a oculta - permanecem altas e sem perspectiva de redução significativa. O crescimento recente é tributário do exterior e de sectores de baixa produtividade e de procura incerta.  

 

(1) Paulo Trigo Pereira et al., "Estratégias orçamentais 2017-2021: as opções de política" Setembro de 2017, Lisboa, Institute of Public Policy.

 

Economista e professor no ISEG

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surpreso Há 3 semanas

Deixem lá,que eles tinham 12 sábios e só ficou o Centeno,com as suas aldrabices,marteladas e cativações