João Silva Lopes
João Silva Lopes 15 de novembro de 2017 às 20:25

As chamas do Orçamento 

O anterior governo foi amiúde acusado de promover a desintegração social, colocando "novos" contra "velhos", numa guerra geracional sem quartel aos "grisalhos".

É, sem dúvida, uma questão de maior importância, a das desigualdades sociais, incubadora de fenómenos populistas e potenciadora de insegurança.

 

A mobilidade social deve estar no cerne das políticas sociais tendo em vista aprofundar a coesão social não apenas entre novos e velhos, mas também entre trabalhadores de empresas privadas e empresas públicas, entre funcionários públicos e trabalhadores do sector privado, entre trabalhadores independentes e com vínculo laboral, entre as populações do interior e do litoral ou entre utentes e não utentes dos serviços públicos como, por exemplo, o Serviço Nacional de Saúde.

 

Além de questões de natureza económica e financeira, o Orçamento do Estado para 2018 deve pois também ser analisado à luz do contributo que presta à coesão social enquanto pilar essencial da justiça social.

 

Contribuirá a presente proposta de OE para o próximo ano para a coesão social?

 

Este OE não prevê medidas de estímulo para as empresas privadas, de promoção das exportações ou de desagravamento da carga fiscal em sede de IRC (perspectivando-se o contrário na discussão na especialidade, com o aumento da taxa adicional da derrama estadual). Sem investimento público, sem estímulo às exportações e com maior carga fiscal, quem sofrerá são os trabalhadores que veem em si reflectidas as dificuldades de crescimento das empresas privadas onde trabalham. Salvam-se, apenas, as medidas positivas constantes da proposta de LOE de incentivo à recapitalização das empresas e de aumentos de capital com activos financeiros ou mediante conversão de créditos.

 

Este OE determina o descongelamento das carreiras dos funcionários públicos enquanto os trabalhadores do sector privado veem os seus ganhos limitados à já muito tempo prevista eliminação da sobretaxa, uma vez que o desdobramento dos dois primeiros escalões do IRS não beneficiará os trabalhadores com rendimentos superiores.

 

Este OE estabelece o fim do regime simplificado dos trabalhadores independentes, por norma os mais precários, que veem cavar o fosso face aos trabalhadores com vínculo laboral, mais protegidos do ponto de vista da lei laboral e agora também do ponto de vista fiscal.

 

Este OE não prevê quaisquer medidas estruturantes de combate à desertificação do interior, de promoção à coesão territorial do país ou de gestão do território a adicionar às medidas anteriormente introduzidas pela LOE para 2017 de incentivo à instalação de empresas em territórios do interior, com poucos resultados práticos, como recentemente se constatou nos trágicos incêndios deste verão.

 

Este OE não privilegia o financiamento público dos serviços do Estado como o SNS, descrito pelo Conselho Económico e Social como um "pobre serviço para gente pobre", que se traduz na dificuldade de acesso às urgências e a consultas hospitalares, nas listas de espera para cirurgias, na "cativação" do investimento no IPO ou na prevenção de infecções hospitalares, como o mais recente caso de legionela no Hospital São Francisco Xavier.

 

Trabalhadores de empresas privadas e trabalhadores do sector privado em geral, trabalhadores independentes, populações do interior e utentes do SNS veem-se assim relegados para segundo plano neste OE.

 

Embora crispados, mas de forma silenciosa, todos estes portugueses enfrentarão, ainda mais desprotegidos, o próximo ano.  

 

Lutarão sozinhos, com a vã esperança de que alguém os possa "socorrer" das "chamas" deste Orçamento.

 

Aparecerá, desta vez, alguém?

 

Advogado

 

Este artigo está em conformidade com o novo Acordo Ortográfico

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comentários mais recentes
Mr.Tuga Há 3 semanas

CERTO!

Os xuxas e geringonços muito esquerdalhos e "democráticos" só DESgovernam para a camaradagem e rapaziada de 1ª: FP!

Os outros? Que trabalhem! Que paguem impostos! Cala e com! Que se fod*****

pertinaz Há 3 semanas

A DESGOVERNAÇÃO QUE VIVEMOS PREVILIGIA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EM DETRIMENTO DO PRIVADO E ATIRA OS "VELHOS" DOS DIREITOS ADQUIRIDOS CONTRA OS MAIS NOVOS QUE TERÃO DE PAGAR TODOS ESTES DESMANDOS....

ESTE DESGOVERNO É UMA VERDADEIRA ESCUMALHA...!!!