José Costa Pinto
José Costa Pinto 19 de janeiro de 2017 às 11:18

As expectativas dos jovens advogados no novo Bastonário

Se queremos manter o espírito liberal da profissão […] teremos necessariamente que promover a capacidade individual e coletiva dos mais jovens em lançarem-se, estabelecerem-se e manterem-se na profissão.
As circunstâncias da eleição do Bastonário dos Advogados Guilherme Figueiredo, onde se pontuam a vitória por maioria absoluta dos votos expressos (estatutariamente obrigatória e apenas conseguida à segunda volta) e as evidentes diferenças de programa e equipa apresentados face aos últimos três triénios (referentes aos mandatos do Bastonário Marinho e Pinto, triénios 2008-2010 e 2011-2013, e da Bastonária Elina Fraga, triénio 2014-2016), são condimentos bastantes para sustentar que se inicia agora um "novo ciclo" na vida da Ordem dos Advogados.

Sendo natural que o início de um "novo ciclo" traga consigo expectativa e esperança, não é menos natural refletir e perspetivar o que podemos esperar do mesmo.

Em primeiro lugar, é devida uma ponderação quanto aos temas que marcarão a agenda do novo Bastonário e Conselho Geral ao longo do triénio e, em particular, na primeira fase do mesmo. Neste momento, do que já foi dito e expresso, ressaltam as preocupações com a intervenção da Ordem dos Advogados no âmbito do processo legislativo (está já anunciada a constituição de uma equipa de trabalho para este efeito), com as custas judiciais, com a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, bem como com o sistema de acesso ao direito (está já anunciada, também, a constituição de uma equipa de trabalho para este efeito) e estágios de acesso à profissão.

Outros temas há que merecerão seguramente a atenção de todos, como sejam as questões relacionadas com o "mapa judiciário", os atos próprios dos advogados e as questões referentes ao inicio de carreira e ao apoio em matérias de assistência social que os advogados cada vez mais reclamam.

A este respeito, e numa segunda linha de análise, de registar ainda a nossa expectativa relativamente ao que se pretende fazer com referência à promoção de condições mais favoráveis aos primeiros anos de advocacia, ao estabelecimento de novos advogados em prática individual, em sociedade com outros advogados ou em regime de colaboração ou associação com outros. Se queremos manter o espírito liberal da profissão, ainda hoje inscrito na matriz mais profunda da nossa profissão, e defender o futuro da advocacia, teremos necessariamente que promover a capacidade individual e coletiva dos mais jovens em lançarem-se, estabelecerem-se e manterem-se na profissão.

Em terceiro e último lugar, espera-se que este "novo ciclo" seja também um momento de unificação e agregação da profissão, em que os dois "blocos" que claramente surgiram nos últimos atos eleitorais, em particular no último (recorde-se que na segunda volta das últimas eleições se verificou uma diferença de apenas 669 votos entre as listas mais votadas, num universo de 20.608 votos submetidos), se diluam e convirjam em torno de uma só ideia de advocacia ainda que interpretada de diferentes - mas, todas, legitimas - modalidades.


Este artigo foi redigido ao abrigo do novo acordo ortográfico.



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