João Rodrigues
As hipóteses do keynesianismo ecológico
03 Dezembro 2008, 13:21 por João Rodrigues
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Eric Schmidt, líder da Google e actual conselheiro económico de Barack Obama, publicou recentemente um artigo onde defende, na linha do programa eleitoral do futuro Presidente norte-americano, um plano público de investimento que aumente a eficiência energética e desenvolva as tecnologias ambientais e as energias renováveis,...
Eric Schmidt, líder da Google e actual conselheiro económico de Barack Obama, publicou recentemente um artigo onde defende, na linha do programa eleitoral do futuro Presidente norte-americano, um plano público de investimento que aumente a eficiência energética e desenvolva as tecnologias ambientais e as energias renováveis, favorecendo a criação de milhões de "postos de trabalho verdes" ("Financial Times", 2/11/2008). Noutro sentido, sabe-se que só a ExxonMobil canalizou, entre 2000 e 2003, cerca de oito milhões de dólares para financiar as actividades de "think-tanks" neoliberais*. Ignorando toda a evidência científica disponível, estes dedicam-se a desinformar os cidadãos, difundido a ideia de que não existe qualquer fenómeno de aquecimento climático causado pela acção humana.

As actividades da ExxonMobil revelam a consciência, por parte de muitos sectores económicos, de que os problemas ambientais com que a humanidade está confrontada vão exigir uma regulamentação mais apertada da produção que imporá custos adicionais sobre muitas empresas. Isto no quadro de um necessário incremento da planificação pública das economias capitalistas que terá de diminuir a margem de discricionariedade empresarial. A posição de Schmidt revela, ao mesmo tempo, que existem sectores económicos que podem ter incentivos fortes para integrar uma aliança progressista, juntando ambientalistas, cientistas e outros cidadãos. Uma aliança capaz de levar à adopção democrática do keynesianismo ecológico, também conhecido na literatura por "New Deal verde". Muitos interesses capitalistas, associados aos sectores mais poluentes e predadores da economia, procurarão combatê-lo**.

Presentemente, a ameaça das forças da deflação e da depressão destruidoras de emprego exige um vigoroso estímulo contracíclico. A aguda preferência pela liquidez por parte do sector privado, que Keynes dizia ser um "barómetro da desconfiança face ao futuro", assinala o esgotamento dos instrumentos de política monetária. A estratégia pública mais eficaz é agora a política orçamental de aumento deliberado da despesa e do investimento, única forma de garantir que a procura é dinamizada. Os recursos devem ser prioritariamente canalizados para projectos com impactos favoráveis no ambiente e no emprego: melhoria do comportamento térmico e da eficiência energética dos edifícios, expansão da utilização de energias renováveis já testadas (solar e eólica), modernização da rede eléctrica ou projectos de investimento em infra-estruturas públicas de transporte, com destaque para o transporte ferroviário. Desta forma, os recursos públicos servirão não só para contrariar o atrofiamento da procura privada, mas também deixarão um lastro de iniciativas ambientalmente úteis.

No entanto, o sucesso do "New Deal verde" irá aferir-se, em última instância, pela capacidade de inscrever estas medidas imediatas num quadro mais exigente de uma "economia de guerra" contra a catástrofe ambiental. Trata-se de conseguir reproduzir os sucessos de planificação registados nos anos quarenta nos EUA, quando foi possível mobilizar recursos para uma causa bem identificada. Desta vez, o objectivo é assegurar uma transformação na estrutura da economia, reduzindo substancialmente as emissões de dióxido de carbono e garantido a emergência de novas fontes de energia, de tecnologias mais eficientes e limpas e de padrões de consumo mais sustentáveis. Se a reconversão ecológica das economias é necessária, então, quem liderar hoje este processo terá uma inegável vantagem competitiva no quadro da economia internacional.

Em algumas destas áreas, as falhas dos mercados são por demais evidentes – das externalidades negativas da poluição às externalidades positivas da I&D, passando pela existência de problemas de coordenação dos investimentos ou pela incerteza radical, dissuasora do mais intrépido empreendedor, que advém do dilatado horizonte temporal dos projectos. Só o pólo público detém os instrumentos – taxas, subsídios, controlo e investimento públicos – para poder superar estas falhas. Por outro lado, trata-se de intervir decisivamente em outras áreas onde os mercados podem funcionar demasiado bem: na satisfação da presente procura solvente dos consumidores, trancados num somatório de pequenas decisões, cujo impacto ambiental não estão em posição de avaliar. Aqui ter-se-á de contrair a área da soberania do consumidor, onde a carteira fala sempre mais alto, a favor da expansão da área de soberania do cidadão capaz de deliberar sobre novas regras e políticas públicas. Só assim as boas razões do keynesianismo ecológico se poderão sobrepor ao poder de algumas carteiras.

* Le Monde diplomatique, Atlas do Ambiente, Lisboa, Outro Modo, 2008, p. 15.
** Green New Deal Group, A Green New Deal, Julho de 2008, disponível em www.neweconomics.org ou Robert Pollin et. al., Green Recovery, Setembro de 2008, disponível em www.peri.umass.edu.

www.ladroesdebicicletas.blogspot.com

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