Adolfo Mesquita Nunes
Adolfo Mesquita Nunes 04 de setembro de 2017 às 20:45

Assim nunca abandonaremos a interioridade

Vem de há muito a ideia de que o interior se pode desenvolver com a mera dispersão de infraestruturas, serviços ou organismos, como se bastasse espalhar autoestradas, pontes, universidades ou tribunais para oferecer ao interior uma atratividade que o sustentasse economicamente.

Se é verdade que essa ideia surgiu em Lisboa, do Estado central, e por isso deslocada e desfasada, não é menos verdade que a mesma imperou e impera pelos agentes políticos do interior, que medem o sucesso das suas iniciativas pelo número de infraestruturas que conseguem construir ou exigir do Estado.

 

E assim chegamos a uma tempestade perfeita: em Lisboa descansa-se a consciência com a dispersão de infraestruturas, serviços ou organismos, como quem já não precisa mais de se aborrecer, no interior compete-se para ver quem consegue fazer a exigência mais sonante, desfilando conquistas mais ou menos absurdas.

 

De fora disto, que é o que importa, ficam as condições necessárias para que essas infraestruturas, serviços ou organismos se possam desenvolver, possam fazer sentido. Feita a estrada ou aberta a universidade quase parece que o trabalho acabou, cada um por si e adeus.

 

Veja-se o ensino superior, para usar um exemplo que conheço bem.

 

Num concelho com menos de 50 mil eleitores e população envelhecida como é a Covilhã, é fácil perceber como uma universidade pode ser instrumento relevante para o desenvolvimento do território e é fácil perceber por que razão ali se decidiu, com esforço de alguns notáveis beirões, instalar uma universidade.

 

Só que, ao mesmo tempo que ali se instalou a Universidade da Beira Interior (UBI), em nada ou quase nada se alteraram as regras que presidem às transferências do Orçamento de Estado para as instituições de ensino superior.

 

Essas transferências são feitas com base num histórico de dados. O que é que isto significa? Significa que as universidades mais jovens, como a UBI, ficam constantemente a perder face às universidades mais antigas, mesmo que, entretanto, tenham qualificado o seu corpo docente e aumentado o número de alunos e somado prémios e distinção.

 

A competição é desigual, injusta: quem chegou depois está sempre a perder, mesmo que trabalhe mais e melhor. É muito nossa, também, esta ideia de nunca prejudicar quem já está, ou de não deixar a competição justa escolher quem deve vencer.

 

A UBI é a universidade mais subfinanciada: não recebe o mesmo financiamento por aluno do que as outras universidades por motivos que lhe são alheios, apenas porque, neste modelo de desenvolvimento muito nosso, basta a satisfação de sabermos de que colocámos uma universidade no interior.  

 

Sim, a UBI tem sido fundamental para a inversão do assustador declínio do interior. No entanto, não é possível parar o vento com as mãos e a missão da UBI não pode ser cabalmente cumprida quando as transferências do Orçamento não chegam nem para pagar os recursos humanos, quanto mais para investimento. E muito tem feito a UBI apesar dessa suborçamentação, a formar quadros para a região e exportando conhecimento.

 

Não basta aliviar a consciência com a ideia de que há uma universidade no interior e que está tudo feito e eles que se amanhem. É preciso alterar as regras para que as universidades compitam em pé de igualdade, algo que hoje não sucede. O Governo de que fiz parte apresentou uma fórmula de financiamento transparente e justa, alterando a atual, mas o atual Governo não quis aproveitar esse trabalho e deixou-o na gaveta.

 

Se queremos fazer algo pelo interior, e antes de aeroportos e outras coisas novas e imaginativas que por aí se prometem, talvez fosse bom tratarmos disto.

Advogado

 

Artigo em conformidade com o novo Acordo Ortográfico

pub