Camilo Lourenço
Baixe os impostos, Pedro...!
21 Junho 2012, 23:30 por Camilo Lourenço | camilolourenco@gmail.com
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O país precisa de crescimento. Deve ser uma daquelas verdades que todos, da Esquerda à Direita, partilham. Uma das formas de lá chegar é restabelecer a saúde do sistema financeiro (os bancos não emprestam porque não têm dinheiro), porque sem investimento é difícil estimular a economia.
O país precisa de crescimento. Deve ser uma daquelas verdades que todos, da Esquerda à Direita, partilham. Uma das formas de lá chegar é restabelecer a saúde do sistema financeiro (os bancos não emprestam porque não têm dinheiro), porque sem investimento é difícil estimular a economia. Só que a estabilização do sistema financeiro não passa apenas por capitalizar os bancos, mas pela criação de um sistema de garantias que se estenda a toda a zona Euro. Coisa que vai levar tempo.

Vista por este prisma, a economia portuguesa está num beco sem saída: as empresas continuam a fechar (também por falta de crédito) e os novos investimentos são escassos. O que fazer para sair deste círculo, aparentemente, vicioso? Estimular o investimento estrangeiro. Se perguntarmos a vários especialistas como é que isto se faz, cada um deles trará uma lista infindável de medidas...

Mas há uma que teria um efeito imediato no investimento: a baixa do IRC (a taxa ultrapassa hoje os 27,5%).O IRC pesa cerca de 15% na receita total. Se o Governo a baixasse para 10% a perda seria significativa tendo em conta o défice orçamental. Mas a redução não seria aplicável às empresas já estabelecidas; apenas aos novos investimentos. O tratamento fiscal até poderia ser diferenciado tendo em conta o impacte do investimento: empresas exportadoras, criadoras de emprego, etc.

É uma injustiça para quem já está estabelecido? Sim. Mas isso resolve-se. Basta criar um calendário plurianual, e progressivo, de ajustamento do IRC para as outras empresas (dependente da redução do défice público). Coisa que teria uma vantagem: eliminar o carácter imprevisível da lei fiscal em Portugal.

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