João Carlos Barradas
João Carlos Barradas 10 de outubro de 2017 às 19:45

Catalunha, Espanha e demais nações

Federalizar significa converter a pluralidade de interesses deste universo administrativo e político em entidades de direito próprio em vez de "entidades territoriais administrativas" usufrutuárias de competências conferidas pelo Estado unitário por via de "leis orgânicas". 

A associação social e política deve ser voluntária e contratual a todos os níveis institucionais de forma que uma república federada ou confederada ibérica se possa integrar numa Federação de Nações Latinas ou nuns Estados Unidos da Europa, asseverava uma influente corrente da tradição federalista portuguesa.

 

A federação de nações da Ibéria defendida desde a segunda metade do século XIX por eminências como Henriques Nogueira ou Magalhães Lima, com o contraponto de Joan Maragall em Barcelona, não vingou e a opção de autonomias num Estado unitário consagrada na Constituição de 1931 da Segunda República espanhola foi um prego no caixão das quimeras iberistas e federalistas.          

 

Em Portugal, tais ilusões foram sepultadas sob o Estado Novo, o centralismo madrileno franquista, as rupturas e transições para regimes democráticos, os sistemas autonómicos na República Portuguesa e na monarquia espanhola definidos por leis orgânicas de Estado unitário, e a integração com delegação parcial de poderes soberanos na União Europeia.

 

Em Barcelona, por contrário, ignorando Portugal, não poucos farão suas as teses do "Compedi de la doctrina catalanista", de 1894, de Prat de la Riba, a saber:

 

"P. Cóm poden armonisarse aquexas justissimas reivindicacions ab la unitat política d'Espanya?

 

R. Per medi de la organisació regionalista, que consisteix en la unió federativa de las antigas nacionalitats espanyolas.

 

P. Quinas atribucions tindría lo poder central ó federal en aquesta organisació?

 

R. Totas las referents á las relacions d'Espanya ab los altres Estats, y en general, á interessos que fossen comuns á totas las regions espanyoles, com l'exércit, las aduanas, ferro-carrils generals, etc.

 

P. Y lo poder nacional catalá?

 

R. Tindría totas las demés."

 

Rever e reaver um catalanismo federalista como alternativa à secessão surge como possibilidade de saída para a crise, mas tal como nos tempos da Segunda República, mesmo os soberanistas da Catalunha que descartam a independência entendem o Estado Federal como Estado de origem plurinacional.

 

Nacionalistas catalães privilegiavam e privilegiam, aliás, uma forma confederal, com poderes assimétricos, acrescidos no seu couto soberano, ante demais eventuais parceiros institucionais, presumivelmente as actuais "nacionalidades históricas" e "comunidades históricas": País Basco, Galiza, Andaluzia, Aragão, Ilhas Baleares, Canárias, Comunidade Valenciana, Castela e Leão, Astúrias e Cantábrias.

 

Republicanos ou monárquicos, os nacionalistas catalães acabam por descartar num parlamento bicamaral a necessária paridade num Senado próprio de um Estado Federal a par da proporcionalidade da câmara baixa.

 

A Catalunha dificilmente abriria mão do estatuto vantajoso de que goza no Estado unitário de autonomias, à semelhança do País Basco, para se quedar em pé de igualdade num Senado que representasse as actuais 16 "comunidades autónomas", a "comunidade foral" de Navarra, as "cidades autónomas" de Ceuta e Melilla.

 

Federalizar significa converter a pluralidade de interesses deste universo administrativo e político em entidades de direito próprio em vez de "entidades territoriais administrativas" usufrutuárias de competências conferidas pelo Estado unitário por via de "leis orgânicas".   

 

Não é fácil federalizar uma monarquia cuja constituição afirma no Preâmbulo - onde se refere a "protecção de todos os espanhóis e povos de Espanha" - emanar da "vontade da nação espanhola" para adiantar logo no Artigo 1 que "a soberania nacional reside no povo espanhol".

 

Renegociar o compromisso de 1978 implica definir juridicamente qual a entidade titular da soberania e uma revisão constitucional obriga a maioria de 3/5 no Senado e no Congresso ou maioria absoluta entre os senadores e de 2/3 dos deputados.

 

 "Faz que sejam seguras as pontes do diálogo e tenta compreender e estimar as razões e as falas várias dos teus filhos", apelava à Ibéria o catalão Salvador Espriu na sua "Pele de touro", no intolerante, franquista e salazarento ano de 1960, e, agora, o funesto 10 de Outubro no Parlament de Catalunya tornou tudo mais inseguro e tormentoso.

 

Jornalista  

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