Avelino de Jesus
Avelino de Jesus 22 de junho de 2014 às 18:00

Choque externo e reforma do Estado

A sociedade e o sistema político português, entregues a si próprios, trouxeram-nos e vão manter-nos na estagnação.

 

Defendi,  no meu último artigo neste jornal, que um novo período de crescimento da economia portuguesa - susceptível de permitir a retoma de convergência com a EU, interrompida na segunda metade dos anos 1990 - está dependente de um novo choque externo à semelhança do que ocorreu  nos anos 1960 e no período a seguir à entrada para a CEE. É uma ideia que não tem muitos adeptos, mas que retomarei em próximo artigo, nomeadamente para reflectir e defender a sua exequibilidade e eficácia.

 

Infelizmente, pululam os apaixonados pelo crescimento, sem ideias aproveitáveis que os suportem: por norma, as  ideias  que vão apresentando no espaço público para a retoma da convergência portuguesa são, no essencial, a replicação de "soluções" antigas que o tempo já demostrou que não só não funcionam como são perversas.

 

Há, porém, uma proposta diferente, de uma outra natureza, que merece ser levada muito a sério: um choque exógeno consubstanciado na reforma estrutural do Estado. Esta proposta tem sido muito bem trabalhada por Miguel Cadilhe - com qual troquei, recentemente,  algumas impressões sobre o tema a propósito do meu último artigo - quer em artigos de imprensa quer em livro (Sobrepeso do Estado, 2005 e 2013).

 

A ideia de uma reforma estrutural do Estado como impulsionadora do crescimento e da convergência tem sólido suporte teórico e empírico.

 

Do ponto de vista teórico, os modelos de crescimento, desde Solow, têm vindo a evidenciar a importância fundamental da "produtividade total dos factores" como factor de crescimento das economias maduras como a portuguesa. Ora, a melhoria do desempenho do Estado - nas múltiplas facetas do desenho das suas funções e da qualidade e efectividade das instituições - é uma condição essencial para actuar eficazmente sobre os elementos decisivos para o crescimento da "produtividade total dos factores".

 

Por outro lado, a observação empírica tem mostrado que, no caso português, a divergência do PIB per capita,  que se vive desde meados dos anos 90, tem sido acompanhada por quebra paralela da "produtividade total dos factores". Acresce que a reunião em sólida base de dados do Banco Mundial de informação muito relevante sobre a "governance" possibilita a exposição desta interessante evidência: desde 1996 - grosso modo, coincidindo com o início da divergência do PIB per capita - a qualidade da "governance" portuguesa decaiu de forma impressionante. O leitor poderá observar este fenómeno na tabela em baixo.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O elo entre o crescimento, a "produtividade total dos factores" e a governance não pode deixar de ser estabelecido. Em consequência, a relevância, para a retoma do processo de convergência, de uma bem desenhada e implementada reforma estrutural do Estado está bem suportada, tanto teórica como empiricamente. Não posso, portanto, deixar de acompanhar, a ênfase posta por Miguel Cadilhe naquela reforma.

 

A minha ideia de choque externo - via organização de zonas francas, entre outros elementos conforme desenvolverei no próximo artigo - e a proposta de Miguel Cadilhe de choque exógeno - pela via da reforma estrutural do Estado - não se excluem e podem mesmo considerar-se complementares. Mais: a ocorrência de cada uma delas apela à necessidade de convocar a implementação da outra.

 

Chegados aqui, há que esclarecer um ponto essencial: de onde poderão vir os impulsos para que se verifiquem estes choques?

 

A história que a tabela anexa nos conta, reforçada  pela guerrilha em curso entre o Governo e TC, deixa-me poucas dúvidas: a sociedade e o sistema político português, entregues a si próprios, trouxeram-nos e vão manter-nos na estagnação. Em 18 anos de estagnação económica e de decadência da "governance" não houve um sinal, um movimento significativo da sociedade, que revelasse vontade de inverter a trajectória (pelo contrário: lembram-se do que fizeram à zona franca da Madeira?).

 

Os impulsos necessários - para um novo choque externo ou para um choque de reforma do Estado - só poderão vir da Europa. A resistência em curso do TC às mais singelas reformas do Estado que o actual Governo timidamente encetou poderá, por portas travessas, criar condições para acelerar este processo.

 

Economista e professor do ISEG 

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mais votado Economista2000 23.06.2014

""Choque externo e reforma do Estado""

Falta vontade/coragem política ao Governo para implementar, rapidamente e em força, reformas estruturais, a começar, repito, a começar pela abolição do salário mínimo, liberalização dos despedimentos e abolição dos descontos seguindo-se outras reformas estruturais.

Um eventual choque externo seria possível se deixassem de financiar Portugal até à efectiva implementação de reformas estruturais ou se outros países implementarem as reformas estruturais acima definidas (também falta vontade/coragem política dos Governos desses países) de modo a que a pressão financeira aumenta de tal forma que o "cernelhamento" intensamente suave fosse manifestamente acelerado.

De qualquer maneira, a pressão financeira irá continuar a aumentar, pois previsivelmente continuaremos a ter mais défices anuais o que irá orientar o "cernelhamento" intensamente suave no sentido correcto.

comentários mais recentes
Anónimo 09.08.2014

Na tabela eu verifico a coincidência de ter sido um governo socialista...
Que pela terceira vez levou Portugal à beira da falência; que subiu a despesa pública de 47 para 52%: que subiu o desemprego de 6,7 para 12,6 %; que duplicou a dívida pública (somando à oficial a escondida)...
Como pode haver ainda gente que ignora isto?!

Anónimo 26.06.2014

"os impulsos"... "necessários"... as "singelas reformas"... uma crisezinha... Europa... e já está... por portas travessas.

Economista2000 23.06.2014

""Choque externo e reforma do Estado""

Falta vontade/coragem política ao Governo para implementar, rapidamente e em força, reformas estruturais, a começar, repito, a começar pela abolição do salário mínimo, liberalização dos despedimentos e abolição dos descontos seguindo-se outras reformas estruturais.

Um eventual choque externo seria possível se deixassem de financiar Portugal até à efectiva implementação de reformas estruturais ou se outros países implementarem as reformas estruturais acima definidas (também falta vontade/coragem política dos Governos desses países) de modo a que a pressão financeira aumenta de tal forma que o "cernelhamento" intensamente suave fosse manifestamente acelerado.

De qualquer maneira, a pressão financeira irá continuar a aumentar, pois previsivelmente continuaremos a ter mais défices anuais o que irá orientar o "cernelhamento" intensamente suave no sentido correcto.

surpreso1 22.06.2014

E no meio disso, não há portugueses e pseudo-elites?