Anatole Kaletsky
Anatole Kaletsky 25 de outubro de 2017 às 14:00

Como o dinheiro poderia desbloquear as negociações do Brexit

May deve reconhecer que os pagamentos para o orçamento da UE serão inevitáveis durante muitos anos depois do Brexit. Mais do que isso, deve transformar esse reconhecimento numa oferta financeira de longo prazo que impressione, no sentido de desbloquear as negociações do Brexit.

Tal como acontece em muitos outros processos de divórcio, as negociações entre o Reino Unido e a União Europeia atingiram um impasse que só pode ser quebrado com compromissos. A solução está em ambos os lados admitirem que um novo relacionamento permanente não pode ser acordado no curto período de tempo que falta até ao Brexit, em Março de 2019.

 

Então, em vez de se deixar que o Reino Unido saia desordenadamente da UE nessa altura, as negociações devem agora mudar para a "transição" temporária que a primeira-ministra Theresa May solicitou oficialmente no mês passado - e que o forte consenso entre os líderes empresariais e os cidadãos do Reino Unido, em geral, exige agora. Acima de tudo, os negociadores devem concentrar-se imediatamente nas contribuições do orçamento britânico que serão necessárias para possibilitar uma transição ordenada.

 

Um acordo sobre uma transição mutuamente benéfica exigiria alguns compromissos de ambos os lados. Mas nem o Reino Unido nem a UE teriam que abandonar qualquer princípio fundamental.

 

Para a Europa, mudar o foco das negociações para um acordo temporário, provavelmente inspirado no relacionamento da UE com a Noruega, implicaria perder ligeiramente a face: os líderes da UE teriam que admitir que a sequência que propuseram originalmente para as negociações do Brexit tinha que ser reformulada. Em vez de fecharem primeiro um acordo financeiro, e depois passarem às relações comerciais, finanças e comércio tinham de ser reconhecidos como temas interdependentes e, portanto, ser discutidos simultaneamente.

 

Para o Reino Unido, uma mudança de foco dos arranjos permanentes para as condições para uma transição ordenada poderia transformar as questões orçamentais – que estão agora a impedir progressos – numa chave que poderia desbloquear as negociações. Num discurso pronunciado em Florença no mês passado, May mostrou disponibilidade para fazer contribuições para o orçamento da UE de aproximadamente 10 mil milhões de euros por ano, durante um período de transição de pelo menos dois anos após o prazo do Brexit, bem como manter a livre circulação de mão-de-obra e aplicar todas as regras da UE.

 

May teve esperança de que a sua promessa conquistasse os líderes europeus - especialmente o maior contribuinte, a Alemanha, e os grandes receptores líquidos, como a Polónia e Portugal. Mas a sua oferta não conseguiu impressionar, provavelmente porque os líderes da UE estão menos preocupados com o buraco financeiro criado pelo Brexit em 2019 e 2020 do que com o próximo ciclo orçamental, de 2021 a 2026.

 

Sugerir que o Reino Unido deve pagar contribuições orçamentais durante a próxima década pode parecer completamente irrealista, tendo em conta a veemente oposição a todos os pagamentos à UE por parte dos eurocépticos do Partido Conservador de May. Mas, numa análise mais atenta, fazer uma proposta orçamental a mais longo prazo poderia ter duas grandes vantagens para May.

 

Em primeiro lugar, as contribuições orçamentais de transição poderiam ser apresentadas como pagamentos comerciais para apoiar os programas europeus dos quais o Reino Unido beneficia, em vez do "acordo de divórcio" de 50 a 60 mil milhões de euros exigido pela UE, e que tem uma conotação punitiva. Se os pagamentos de transição do Reino Unido continuassem perto do nível actual de 10 mil milhões de euros durante os cinco ou seis anos que serão necessários para negociar uma relação comercial permanente, totalizariam a mesma quantia.

 

Em segundo lugar, uma oferta orçamental do Reino Unido seria uma ferramenta poderosa para criar a "parceria profunda e especial" com a Europa que May alega ser o seu grande objectivo. Até ao mês passado, May evitou definir esta frase, por medo de antagonizar os eurofóbicos do seu partido. Mas no seu discurso em Florença, May prometeu às empresas britânicas algo próximo do actual nível de acesso aos mercados da UE. Também reconheceu que qualquer acesso privilegiado aos mercados da UE exigiria contribuições orçamentais, como no caso da Noruega e da Suíça. A implicação foi clara: algo próximo do actual nível de acesso aos mercados da UE exigiria algo próximo do actual nível de contribuições orçamentais. E se a "parceria profunda e especial" de May é para ser uma característica permanente das relações entre o Reino Unido e a UE, as contribuições orçamentais também deverão ser permanentes.

 

Mas e se May não quiser realmente essa "parceria profunda e especial"? E se o seu verdadeiro objectivo é satisfazer os conservadores mais radicais e fazer uma "saída limpa" da UE? Mesmo nesse caso, o Reino Unido terá que continuar a fazer contribuições para o orçamento durante muitos anos, se quiser um Brexit ordenado e que não provoque grandes disrupções.

 

Vamos assumir que o objectivo final do Reino Unido é criar relações comerciais globais completamente novas, sem privilégios comerciais especiais da UE. Esses novos acordos comerciais levarão muitos anos a negociar e, até à sua conclusão, as empresas britânicas estão desesperadas para evitar duas rupturas dispendiosas: uma quando a adesão à UE terminar em Março de 2019, e outra em qualquer data futura, quando os novos acordos comerciais globais estiverem concluídos e entrarem em vigor.

 

Evitar esta dupla disrupção é a questão central da proposta de May para um período de transição de 2019 a 2021. Mas alcançar esse objectivo exigirá que a suspensão dos acordos do Reino Unido na UE continue até que novos acordos globais estejam prontos para ser implementados. Isso implica que as contribuições orçamentais do Reino Unido também devem continuar até que os novos acordos globais sejam finalizados.

 

A probabilidade de negociações complexas com dezenas de países poderem estar concluídas apenas dois anos depois do Brexit é bastante pequena. Assim, mesmo que os políticos britânicos e os eleitores desejem realmente um Brexit duro envolvendo uma ruptura total com a Europa, as empresas do Reino Unido precisarão de preservar os seus acordos comerciais especiais com a UE, juntamente com as contribuições orçamentais associadas, durante vários anos para além de 2021.

 

A conclusão é que, independentemente do tipo de Brexit que o Reino Unido quer, qualquer saída ordenada exigirá pagamentos contínuos para o orçamento da UE depois do divórcio. A única questão é se esses pagamentos se tornam permanentes - como acontecerá se May quiser realmente uma "parceria profunda e especial" - ou se continuam apenas durante os 5 a 7 anos que serão necessários para negociar novos acordos comerciais depois de um Brexit duro.

 

De qualquer forma, May deve reconhecer que os pagamentos para o orçamento da UE serão inevitáveis durante muitos anos depois do Brexit. Mais do que isso, deve transformar esse reconhecimento numa oferta financeira de longo prazo que impressione, no sentido de desbloquear as negociações do Brexit.

 

Anatole Kaletsky é economista-chefe e co-chairman da Gavekal Dragonomics e o autor de Capitalism 4.0, The Birth of a New Economy.

 

Copyright: Project Syndicate, 2017.
www.project-syndicate.org
Tradução: Rita Faria

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