Daniel Gros
Daniel Gros 23 de janeiro de 2017 às 20:00

Conseguirá a UE sobreviver ao populismo?

Quando os populistas não conseguirem cumprir, é de volta à UE que as pessoas vão correr. Esperamos é que ainda exista uma UE à espera delas.

Mais um ano, mais uma ameaça à sobrevivência da União Europeia. A boa notícia é que a maior perturbação de 2016, a decisão do Reino Unido de sair da UE, parece gerível. A má notícia é que tanto França como Itália enfrentam a perspectiva de uma tomada do poder político por populistas este ano. Qualquer dos resultados poderia significar o fim da UE.

 

A UE tornou-se ultimamente um alvo privilegiado para os populistas. O fenómeno ocorreu primeiro na Grécia, quando o partido de esquerda Syriza chegou ao poder em Janeiro de 2015. Mas o Syriza não estava a tentar tirar a Grécia da UE; em vez disso, queria um melhor acordo com os credores do país, que haviam imposto severas medidas de austeridade aos cidadãos gregos.

 

A abordagem do Syriza reflectiu, em grande medida, a vontade do povo. No referendo de Junho de 2015, os eleitores rejeitaram esmagadoramente um acordo proposto pelos credores da Grécia que teria significado ainda mais austeridade. No entanto, a aceitação do Governo de um acordo praticamente sem alterações, poucos dias depois, recebeu amplo apoio. Os eleitores gregos entenderam que uma melhoria dos termos do acordo não compensava o risco de perder a adesão à Zona Euro.

 

Mas claro, nem todos consideravam que a permanência na UE valia o sacrifício. Mas havia um ar de praticidade na crítica popular à UE, que se concentrou largamente no que a UE fez, em especial na esfera económica. É por isso que essa crítica tem sido mais forte nos países que foram mais atingidos pela crise do euro, ou que enfrentaram austeridade ou que, mais recentemente, se sentiram excluídos pelos acordos comerciais.

 

Esse não é mais o caso. O populismo de direita ganhou força em economias fortes (Áustria) e em países onde os benefícios da adesão à UE são palpáveis (Hungria e Polónia). Em França, nunca houve qualquer austeridade imposta pela UE; até o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, admitiu que as regras orçamentais da UE não podem ser impostas a França, "porque é França".

 

Agora, os populistas estão concentrados não no que a UE faz, mas sim no que representa. Em vez de questionarem se a UE está a tornar as pessoas mais ricas ou mais pobres, os populistas estão focados numa questão mais fundamental e poderosa: "Quem somos nós?"

 

Numa época de imigração em grande escala, esta mudança não é surpreendente. Sociedades que há muito se definiram de acordo com a história e cultura partilhada, têm agora dificuldades em lidar com as implicações do multiculturalismo. É por isso que a maioria dos observadores de partidos populistas, especialmente dos partidos de direita, se tem concentrado nas atitudes em relação aos estrangeiros e às minorias.

 

Com a mudança para a política de identidade - um terreno que não é particularmente susceptível de compromisso - veio uma mudança nas atitudes em relação às instituições democráticas. Os líderes populistas operam na suposição de que a vontade do "povo" - como é definido pelos populistas - não deve ser institucionalmente limitada. Isso contradiz a premissa fundamental da democracia liberal: que o poder da maioria deve ser limitado, até para proteger as minorias, eleitoralmente e de outras formas.

 

Limites sobre o poder da maioria do momento são normalmente alcançados através do que os americanos chamam de "controlos e contrapesos", que incluem, por exemplo, um poder judicial independente e exigências de super-maioria para alterar elementos fundamentais do sistema político. E esses limites geralmente funcionam, pelo menos a maior parte. No Reino Unido, por exemplo, três juízes do Tribunal Superior decidiram que só o Parlamento - e não o Governo - pode accionar o artigo 50 do Tratado de Lisboa, o processo formal de saída da UE.

 

Mas os políticos populistas irritam-se com tais constrangimentos. O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, não só declarou abertamente a sua preferência por uma democracia "iliberal", como trabalhou para desmantelar os controlos sobre o poder do seu Governo. O mesmo vale para o Governo populista da Polónia, cujo líder de facto, Jaroslaw Kaczynski, nem sequer ocupa um cargo formal no executivo.

 

Dado o seu desprezo pelas instituições independentes, não é difícil perceber por que os populistas se opõem à UE que é, num certo sentido, a democracia liberal quintessencial: regida por regras impessoais, e não pela maioria do momento, com a maioria das decisões a exigirem ou uma super-maioria ou uma unanimidade. Para os populistas, a UE representa constrangimentos adicionais significativos que são ainda mais difíceis de ultrapassar do que os controlos nacionais. Isso faz dela um problema.

 

Noutro sentido, contudo, a UE carece de democracia: como os líderes populistas apontam frequentemente, os seus líderes em Bruxelas não são eleitos. (Os populistas usam argumentos semelhantes para negar a legitimidade de tribunais nacionais.)

 

A realidade, naturalmente, é que governos e parlamentos democraticamente eleitos instalam líderes e burocratas da UE (e juízes independentes) precisamente para colocar limites à maioria do momento e futuros governos. Mas os populistas reformulam a compreensão dos seus seguidores sobre esse sistema, declarando que tais funcionários são parte da "elite", seleccionada pelas suas elites amigas para frustrar a vontade do povo.

 

Os políticos e os oficiais da UE não podem fazer muito para contrariar esta narrativa. Alguns políticos nacionais sucumbem à pressão popular, adoptando a retórica - e até mesmo o programa - dos seus adversários populistas. Mas a UE não pode fazer tal coisa sem acelerar efectivamente sua própria morte.

 

Quando o problema era o que a UE fazia, havia uma solução possível: a UE poderia mudar o rumo nas questões económicas. E, na verdade, a Comissão abandonou de facto a austeridade. Da mesma forma, o novo acordo comercial da UE com o Canadá, assinado em Outubro, só foi concluído depois de se desenvolverem compromissos elaborados.

 

Mas a UE não pode mudar o que representa. Não pode aceitar a noção de que os controlos são obstáculos ao progresso ou que os estrangeiros ameaçam o modo de vida europeu. Não pode oferecer o tipo de soluções radicais, impossíveis ou iliberais que os populistas usam para ganhar apoio. A UE deve continuar a ser um baluarte da democracia liberal, com todas as suas regras e procedimentos pouco atractivos mas necessários.

 

No ambiente actual, esta encarnação de uma democracia multi-nível e uma economia aberta não podem competir com as grandes promessas dos populistas. No entanto, quando os populistas não conseguirem cumprir, é de volta à UE que as pessoas vão correr. Esperamos é que ainda exista uma UE à espera delas.

 
Daniel Gros é director do Centro de Estudos Políticos Europeus. 

Copyright: Project Syndicate, 2017.
www.project-syndicate.org
Tradução: Rita Faria




A sua opinião0
Este é o seu espaço para poder comentar o nosso artigo. A sua opinião conta e nós contamos com ela.
Faltam 300 caracteres
Negócios oferece este espaço de comentário, reflexão e debate e apela aos leitores que respeitem o seu estatuto editorial, promovam a discussão construtiva e combatam o insulto. O Negócios reserva-se ao direito de editar, apagar ou mesmo modificar os comentários dos seus leitores se atentarem contra o bom senso e seriedade.O acesso a todas as funcionalidades dos comentários está limitada a leitores registados e a Assinantes.
comentar