João Reis Simões
João Reis Simões 19 de setembro de 2017 às 19:14

Contributo para uma revisão das taxas do IRS

Na elaboração do Orçamento do Estado, o Governo considera ser necessário recolher um montante, através de diversas receitas, nomeadamente do imposto sobre pessoas singulares (IRS).
A receita do IRS é calculada tendo em consideração a repartição dos rendimentos anuais dos agregados familiares por escalões predefinidos, aos quais correspondem também predefinidos valores da taxa a aplicar.

 

Numa fase posterior de cálculo do imposto, são consideradas parcelas a abater ao imposto inicialmente calculado.

 

Para o ano de 2017, apresentam-se os valores, para o continente, na Tabela 1.

 

O Gráfico 1 permite uma melhor visualização.



















De uma primeira observação resultam as seguintes constatações:

 

a) Os escalões vão tendo amplitudes crescentes, sendo o último aberto à direita, o que implica que, para a mesma taxa de imposto, os rendimentos mais elevados são beneficiados;

 

b) Os valores das taxas aumentam de forma não proporcional, pois:

 





o que implica, também aqui, benefício para os rendimentos mais elevados. Dessas constatações pode concluir-se que a formulação foi feita para beneficiar os agregados familiares e indivíduos com mais elevados rendimentos.

 

No estado actual de suporte informático, via internet, da declaração de rendimentos e cálculo do imposto a pagar, não é aceitável que a tabela seja organizada por escalões de rendimentos e que a taxa de imposto seja um valor descontínuo.

 

Propõe-se uma reformulação, passando a considerar-se uma função contínua, neste caso uma quádrica.

 

No Gráfico 2, apresenta-se uma primeira aproximação, considerando os valores da taxa colocados no ponto médio de cada escalão de rendimento. Como o escalão mais elevado é aberto à direita, considerou-se o valor máximo de 250.000 €.

 

A quádrica utilizada foi uma elipse pois permite um melhor ajustamento para a actual tabela.













A aplicação desta curva permite o cálculo da taxa de imposto para cada valor do rendimento anual, isto é, uma progressão contínua, eliminando os escalões de rendimento e os saltos da taxa de imposto, e assegurando uma maior equidade fiscal.

 

Conhecendo a Autoridade Tributária a repartição dos rendimentos por escalões de muito mais baixa amplitude do que a actual, pode, com aproximação adequada, calcular a receita global que resulta da curva e recta propostas e, se necessário, alterar os parâmetros das respectivas equações de modo a satisfazer o objectivo orçamental.

 

O aprofundamento da justiça fiscal ficará mais fácil de planear e de executar com um instrumento deste tipo, pois não apenas a recta para o escalão mais elevado pode ter uma inclinação mais elevada, como também a parte curva pode permitir uma progressividade mais adequada.

 

No Gráfico 3, simulam-se duas parábolas com diferentes coeficientes, do que podem resultar reduções da taxa para rendimentos inferiores e aumento para rendimentos superiores, relativamente ao que se obteria com a elipse.












A Tabela 2 permite a comparação das gamas das taxas que se obteriam com as curvas utilizadas como exemplo: a elipse e recta, que se ajustam aos pontos médios dos actuais escalões, e a parábola, que permite uma alteração da evolução das taxas.

 









A utilização de uma parábola permite, com apenas uma curva, obter o objectivo de uma melhor justiça fiscal.

 

Eng.º Mecânico

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