George Soros
George Soros 07 de junho de 2017 às 20:30

Defender a Europa

A União Europeia de hoje precisa tanto de salvação como de reinvenção. Salvar a UE deve ser a grande prioridade, porque a Europa corre perigo existencial. Mas, como o Presidente francês Emmanuel Macron enfatizou durante a sua campanha eleitoral, reavivar o apoio que a UE já teve não é menos importante.

O perigo existencial que a UE enfrenta é, em parte, externo. A União está rodeada por potências que são hostis em relação àquilo que ela representa - a Rússia de Vladimir Putin, a Turquia de Recep Tayyip Erdogan, o Egipto de Abdel Fattah el-Sisi, e a América que Donald Trump criaria se pudesse.

 

Mas a ameaça também vem de dentro. A UE é governada por tratados que, depois da crise financeira de 2008, se tornaram largamente irrelevantes face às condições prevalecentes na Zona Euro. Até as inovações mais simples, necessárias para tornar a moeda única sustentável, estão dependentes de acordos intergovernamentais, feitos à margem dos tratados existentes. E, à medida que o funcionamento das instituições europeias se tornou cada vez mais complicado, a UE tornou-se disfuncional em alguns aspectos.

 

A Zona Euro, em particular, tornou-se o oposto do que era originalmente pretendido. O objectivo era que a UE fosse uma associação voluntária de Estados que partilham as mesmas ideias e que estão dispostos a abdicar da sua soberania pelo bem comum. Depois da crise financeira de 2008, a Zona Euro transformou-se num arranjo onde os países credores definem as condições aos países devedores que não conseguem cumprir as suas obrigações. Ao imporem austeridade, os credores praticamente impossibilitaram os devedores de crescerem além das suas responsabilidades.

 

Se a UE continuar assim, há pouca esperança de melhoria. É por isso que a União precisa de ser radicalmente reinventada. A abordagem descendente ("top-down") usada por Jean Monnet para iniciar a integração europeia na década de 1950 sustentou o processo durante muito tempo, antes de perder o ímpeto. Agora, a Europa precisa de um esforço colaborativo que combine a abordagem descendente das instituições da UE com as iniciativas ascendentes necessárias ao envolvimento do eleitorado.

 

Consideremos o Brexit, que será imensamente prejudicial para ambos os lados. Negociar a separação com o Reino Unido desviará a atenção da UE da sua própria crise existencial, e as negociações deverão durar mais do que os dois anos previstos. É mais provável que durem cinco anos - uma eternidade na política, especialmente em tempos revolucionários como o presente.

 

A UE deve, por isso, abordar as negociações do Brexit com um espírito construtivo, reconhecendo a imprevisibilidade do futuro. Durante o processo prolongado de "divórcio", o público britânico pode chegar à conclusão que pertencer à UE é mais atractivo do que abandoná-la. Mas este cenário pressupõe que a UE se transforma numa organização à qual países como o Reino Unido se querem juntar, e que as pessoas de ambos os lados do Canal da Mancha mudam de posição.

 

A probabilidade de ambas as condições se verificarem é escassa, mas não é nula. Seria necessário um reconhecimento, por toda a UE, de que o Brexit é um passo no sentido da desintegração europeia - e, nesse sentido, desfavorável a ambas as partes. Pelo contrário, tornar a UE atractiva de novo daria às pessoas, particularmente às gerações mais novas, esperança num futuro melhor.

 

Uma Europa assim diferiria do arranjo actual em dois aspectos fundamentais. Primeiro, faria uma distinção clara entre a UE e a Zona Euro. Segundo, reconheceria que a Zona Euro é governada por tratados ultrapassados, e que a sua governação não pode ser alterada porque é impossível mudar os tratados.

 

Os tratados afirmam que todos os países-membros devem aderir ao euro, se e quando reunirem as condições para tal. Isto criou uma situação absurda em que países como a Suécia, a Polónia, e a República Checa disseram claramente que não têm qualquer intenção de aderir ao euro, e mesmo assim continuam a ser descritos e tratados como "pré-participantes".

 

O efeito não é puramente cosmético. A UE transformou-se numa organização em que a Zona Euro constitui o núcleo central, e em que os restantes membros são relegados para uma posição inferior. Isto tem de mudar. Não se pode permitir que os muitos problemas do euro que ainda estão por resolver destruam a UE.

 

A incapacidade de clarificar o relacionamento entre o euro e a UE reflecte um defeito mais amplo: o pressuposto de que vários Estados-membros podem estar a caminhar a diferentes velocidades, mas que se dirigem todos para o mesmo destino. Na verdade, um número crescente de Estados-membros tem rejeitado explicitamente a pretensão de uma "união cada vez mais estreita".

 

Substituir uma Europa "a várias velocidades" por uma Europa com "vários caminhos", que permitisse uma maior variedade de escolhas democráticas aos Estados-membros, teria um efeito benéfico de longo alcance. Actualmente, os Estados-membros pretendem reiterar a sua soberania, em vez de abdicarem mais dela. Mas se a cooperação produzisse resultados positivos, as atitudes poderiam melhorar e os objectivos perseguidos pelas coligações de interessados poderiam atrair a participação universal.

 

São indispensáveis progressos significativos em três áreas: desintegração territorial, exemplificada pelo Brexit; crise dos refugiados; e falta de crescimento económico adequado. Nas três áreas, a Europa parte de uma base de cooperação muito reduzida.

 

Essa base é particularmente reduzida no caso da crise dos refugiados, e a tendência é para piorar. À Europa falta ainda uma política geral para a migração. Cada país defende aquilo que entende ser o seu interesse nacional, trabalhando frequentemente contra os interesses dos outros Estados-membros, como resultado. A chanceler alemã, Angela Merkel, estava certa: a crise dos refugiados pode destruir a UE. Mas não podemos desistir. Se a Europa conseguisse fazer progressos significativos no alívio da crise dos refugiados, o ímpeto mudaria para uma direcção positiva.

 

Sou um grande crente no ímpeto. Mesmo antes da eleição de Macron, começando com a derrota convincente do nacionalista holandês Geert Wilders nas eleições de Março na Holanda, já podíamos ver o desenvolvimento de um ímpeto que poderá mudar para melhor o processo político descendente da UE. E com Macron, o único candidato pró-europeu, a vencer em França, estou muito mais confiante no resultado das eleições na Alemanha, em Setembro. Aí, várias combinações podem resultar numa aliança pró-europeia, especialmente se continuar a diminuir o apoio ao anti-europeu e xenófobo Alternative für Deutschland (Alternativa para a Alemanha). Este crescente ímpeto pró-europeu poderá tornar-se, então, forte o suficiente para ultrapassar a maior ameaça: uma crise bancária e migratória em Itália.

 

Também me sinto encorajado pelas iniciativas espontâneas e populares - apoiadas principalmente pelos mais novos - que vemos actualmente. Lembro-me do movimento "Pulse of Europe", que começou em Frankfurt em Novembro, e se espalhou por cerca de 120 cidades no continente; no movimento "Best for Britain", no Reino Unido; e na resistência ao Partido Lei e Justiça, no poder na Polónia, e ao partido Fidesz do primeiro-ministro Viktor Orbán na Hungria.

 

A resistência na Hungria deve ser tão surpreendente para Orbán como o é para mim. Orbán procurou enquadrar as suas políticas num conflito pessoal comigo, fazendo de mim o alvo da incansável campanha de propaganda do seu governo. Ele apresenta-se como o defensor da soberania húngara, e a mim como um especulador cambial que usa o seu dinheiro para inundar a Europa com imigrantes ilegais, como parte de uma qualquer conspiração vaga, mas nefasta.

 

Mas a verdade é que sou o orgulhoso fundador da Universidade Centro-Europeia que, após 26 anos, ficou classificada entre as 50 melhores universidades do mundo em várias ciências sociais. Ao patrocinar a Universidade Centro-Europeia, permiti que defendesse a sua liberdade académica de interferências externas, provenientes do governo húngaro ou de qualquer outra pessoa (incluindo do seu fundador).

 

Aprendi duas lições com esta experiência. Em primeiro lugar, não basta confiarmos no Estado de Direito para defender sociedades abertas; também é preciso defender aquilo em que se acredita. A Universidade Centro-Europeia e os bolseiros da minha fundação estão a fazê-lo. O seu destino é incerto. Mas estou confiante de que a sua defesa determinada da liberdade académica e da liberdade de associação conseguirá finalmente pôr em movimento a lenta máquina europeia da justiça.

 

Em segundo lugar, aprendi que a democracia não pode ser imposta pelo exterior; precisa de ser alcançada e defendida pelas próprias pessoas. Admiro a forma corajosa como os húngaros resistiram aos enganos e à corrupção do estado mafioso implementado por Orbán, e sinto-me encorajado pela resposta enérgica das instituições europeias aos desafios vindos da Polónia e da Hungria. Embora o caminho que temos pela frente seja perigoso, consigo ver claramente nessas dificuldades a perspectiva do renascimento da UE.

 

Presidente da Soros Fund Management e da Open Society Foundations, é o autor de "The Tragedy of the European Union: Disintegration or Revival?"

 

© Project Syndicate, 2016.

www.project-syndicate.org

Tradução: Rita Faria

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