Rui  Peres Jorge
Rui Peres Jorge 10 de agosto de 2017 às 09:22

E se Vieira da Silva fosse para o Eurogrupo?

A Europa ficará melhor servida se o aperfeiçoamento da arquitectura do euro andar a par com políticas que acautelem as dimensões social e económica da união. Só assim se encontrarão respostas coerentes para os desafios do envelhecimento, da imigração, da baixa produtividade, da feroz concorrência global.
Há poucas semanas, numa conferência que moderei sobre o Futuro da Europa, sugeri uma ideia de reforma para a Zona Euro: fazer com que a habitual reunião mensal de ministros das Finanças do euro passasse a contar com os responsáveis pelo Trabalho e Segurança Social. Se tal acontecesse, que Europa, que Zona Euro seria esta?

O encontro organizado pela Comissão Europeia e o Governo para debater o Livro Branco da Comissão sobre o tema contava exactamente com Vieira da Silva e Mourinho Félix, o secretário de Estado das Finanças, além de representantes de várias organizações da sociedade civil, e focava-se mais concretamente no aprofundamento da união monetária e na dimensão social da Europa. (vale a pena ler os documentos)

Já o debate ia a meio, e Vieira da Silva aproveitou para ironizar com o facto de ter iniciado o debate pelo elemento mais novo da equipa governativa e o futuro do euro (união bancária, activos sem risco, ministro das Finanças europeu, etc), e não pela dimensão social (condições de trabalho, insegurança face ao futuro, desemprego, saúde, educação). Um sinal de uma Europa coxa da perna económica e social.

Tem razão. É, na verdade, a união em construção há décadas – lembremo-nos do profético António Guterres em 1995: "Euro, tu és euro e sobre ti edificaremos a Europa". Para assim não ser, talvez precisássemos que Vieira da Silva se juntasse a Mário Centeno, isto é, que o Eurogrupo/Ecofin desse lugar a um SocialFin.

O ministro do Trabalho e Segurança Social viu vantagens, não fosse a carga burocrática de juntar 38 ministros (56 no caso do Ecofin); Mourinho Félix defendeu a honra das Finanças, garantindo que os ministros também têm preocupações sociais, embora sublinhando que, primeiro, precisam de garantir a estabilidade financeira e económica.

Talvez tenha razão quem antecipa grandes dificuldades em tal ideia, mas de que vantagens poderíamos beneficiar?

Numa Zona Euro assim, a análise do impacto do envelhecimento populacional nas contas públicas, que gera tantas recomendações de reformas, poderia ser complementada com o debate sobre as melhores políticas para um envelhecimento activo, para uma vida com saúde após os 60, ou para uma melhor adaptação da sociedade aos cabelos grisalhos, o que exige transformações transversais que vão do sistema de transportes à habitação, passando pelos equipamentos sociais.

Noutra frente, a importância de aumentar o investimento público seria mais facilmente influenciada pela ideia de que um dos investimentos mais importantes na nova economia digital e automatizada passam pela aposta no capital humano. Daí, os ministros poderiam passar em revista os melhores programas de educação e formação dos jovens e ao longo da vida, ou para os melhores modelos de organização de trabalho e de contractos laborais numa economia cada vez mais imaterial e de serviços.

Ao mesmo tempo, a necessidade de criar um mecanismo de estabilização económica dentro da união, por exemplo o subsídio comum de desemprego, poderia ser debatido na mesma reunião de ministros na sua tripla vertente macroeconómica, laboral e social. E já agora juntar-lhe um esforço político sobre como aproximar regras de saúde, de condições de trabalho e de tributação.

Poderíamos continuar. O ponto é: a Europa ficará melhor servida se o aperfeiçoamento da arquitectura do euro andar a par com políticas que acautelem as dimensões social e económica da união. Só assim se encontrarão respostas coerentes para os desafios do envelhecimento, da imigração, da baixa produtividade, da feroz concorrência global.
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