Virgílio Lima
Virgílio Lima 21 de novembro de 2017 às 20:01

Economia social e economia de mercado

Quando se pretende caracterizar mutualidades e cooperativas numa análise comparada com as sociedades de capital há que começar por definir cada um destes tipos de empresa.

Uma mutualidade é uma "associação facultativa de pessoas, com fins não lucrativos, que, como contrapartida das quotizações pagas pelos seus membros, prossegue em seu favor uma ação de previdência, de solidariedade e de entreajuda, no domínio dos riscos e das carências sociais".

 

Uma cooperativa é uma "associação de pessoas, unidas voluntariamente para responder às suas necessidades e aspirações de natureza económica, social e cultural, através de uma empresa cuja propriedade é partilhada conjuntamente e que é controlada democraticamente", ou seja, é uma pessoa coletiva, também sem fins lucrativos.

 

As sociedades de capital aplicam um capital com vista à obtenção de um retorno (lucro) que compense o risco inerente à aplicação de capital.

 

Com estas definições, verificamos que: 1) nas mutualidades não existem proprietários, porque não há capital 2) nas cooperativas, cada membro detém partes do capital, mas os direitos de propriedade são limitados ao capital nominal, isto é, não são extensivos às reservas, nem ao valor económico total 3) nas sociedades de capital, cada ação ou quota detida confere a posse de uma parcela do património líquido e 4) as mutualidades são associações de pessoas, as cooperativas são um misto de associações de pessoas e de capitais e as sociedades de capital são, estritamente, associações de capitais.

 

Outro domínio de análise é o dos princípios fundamentais destas entidades, alguns que são comuns às mutualidades e às cooperativas: Democracia (1 pessoa, 1 voto); Liberdade (de opção por um modelo de atividade autogerido e de livre associação de pessoas, que podem entrar e sair); Independência (solução não dependente do Estado ou do capital de terceiros); Solidariedade (há uma mutualização e assunção dos riscos entre os membros e um quadro de entreajuda, assumindo, ambas as entidades, os riscos e beneficiando dos proveitos). No caso das sociedades de capital, os direitos de voto decorrem da propriedade, ou seja, quem tem mais parcelas de capital tem, consequentemente, mais votos (princípio da proporcionalidade).

 

Quanto à "governance", as mutualidades e as cooperativas só podem ser geridas pelos seus membros, enquanto as sociedades de capital podem ser geridas por terceiros.

 

Esta breve análise comparada permite identificar algumas diferenças essenciais entre este tipo de entidades da economia social e as sociedades de capital, destacando-se a assunção dos riscos e da "governance" pelos próprios membros nas mutualidades e nas cooperativas, os quais são, simultaneamente, produtores e consumidores, com uma gestão democrática centrada nas pessoas.

Hoje, na União Europeia, há mais de 330 milhões de membros de cooperativas (127 milhões) ou de mutualidades (209 milhões). A relevância social atual e a longevidade destas entidades demonstram, por si só, a adesão dos europeus às respostas mutualistas e cooperativas na satisfação das suas necessidades, prova da sua atualidade e complementaridade com todas as outras formas societárias e empresariais que operam no mercado, contribuindo, de forma muito relevante, para a coesão social.

 

A Aliança Cooperativa Internacional tem novo presidente

 

Realizou-se entre 13 e 17 de novembro, em Kuala Lumpur (Malásia), a assembleia-geral da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), com mais de 1.800 delegados de 96 países. A iniciativa sublinhou que num mundo complexo, com fortes desigualdades económicas, o movimento cooperativo é portador de uma mensagem de paz, tolerância e respeito pelos outros, e reafirmou o potencial das cooperativas para interagir com outros atores, reduzir a pobreza, dar força às comunidades locais e melhorar a vida de milhões de pessoas. No último dia, a assembleia-geral elegeu o argentino Ariel Guarco, como novo presidente da ACI.

 

VI Congresso Mundial de Investigadores em Economia Social

 

Entre 29 de novembro e 2 de dezembro, tem lugar na Universidade Federal do Amazonas, em Manaus (Brasil) o VI Congresso Mundial de Investigadores em Economia Social do CIRIEC. Este evento é organizado pelo CIRIEC Brasil, em colaboração com CIRIEC Internacional, CIRIEC Espanha e CIRIEC Portugal. O tema geral do congresso é "Economia Social e Solidária, Sustentabilidade e Inovação: confrontando velhos e novos problemas sociais". Por parte de Portugal, confirmaram a sua presença e participação em Manaus, Jorge de Sá, Carlos Beato, Rogério Cação, Marco Domingues, José Alberto Pitacas e Manuel Belo Moreira.

 

Administrador da Associação Mutualista Montepio

 

Artigo em conformidade com o novo Acordo Ortográfico

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