Eduardo Catroga
Eduardo Catroga 31 de maio de 2016 às 10:00

Eduardo Catroga: O factor sorte na economia portuguesa

O Raul Vaz desafiou-me a tratar sucintamente o tema na edição do 13.º aniversário do Jornal de Negócios.
E lembrei-me logo de um provérbio popular: "A sorte dá muito trabalho". Na realidade, olhando para a nossa história económica – a história é o campo experimental por excelência da ciência económica –, Portugal só avançou por curtos períodos no sonho histórico de aproximação ao nível de vida dos países mais avançados do mundo, depois da perda relativa ao longo do século XIX e das três primeiras décadas do século XX, quando interiorizou a necessidade de criação de condições estruturais para o desenvolvimento económico e social.

E quando trabalhou para isso, ainda que de forma imperfeita. Um país só progride sustentadamente em todas as dimensões quando trabalha no contínuo desenvolvimento, coerente e articulado, de três pilares estratégicos fundamentais: (i) pilar político-institucional; (ii) pilar económico-financeiro; (iii) pilar humano e social. O primeiro pilar tem a ver com a qualidade das instituições políticas e das políticas públicas nos sistemas fundamentais de acção do Estado (exs.: qualidade do sistema político, educação, saúde, justiça, regulação, etc.). O segundo pilar integra os factores críticos para o crescimento económico, base da criação da riqueza individual e colectiva. O terceiro pilar liga com a qualificação das pessoas e a coesão social, através de um Estado Social que seja financeiramente sustentável (com moderação da despesa pública e da carga fiscal).

Em vários momentos da nossa história, tivemos avanços e recuos: na qualidade das instituições e das políticas públicas; na criação de riqueza; nos equilíbrios e desequilíbrios económicos e financeiros; e, em consequência, nas flutuações no progresso social alcançado.

Foram momentos de "sorte" e de "azar"? Não. Foram períodos em que soubemos, ou não, trabalhar no sentido da criação de condições – políticas, macroeconómicas, empresariais e sociais – para o desenvolvimento sustentado dos três pilares estratégicos apontados. Cada pilar desagrega-se numa multiplicidade de factores críticos que são verdadeiros eixos de acção estrutural para a melhoria duradoura do nível do bem-estar económico e social.
Nos períodos de luz e nos períodos de sombra, ou de penumbra, os factores do "acaso" também, naturalmente, apareceram, mas o elemento determinante do sucesso ou do insucesso foi a qualidade do trabalho nas linhas de acção dos três pilares estratégicos fundamentais.
No regime do Estado Novo (1926-1974), o país não soube desenvolver os pilares político-institucional e social, apesar do bom nível de crescimento económico alcançado, pelo que teve uma "ruptura" política em 1974, a qual conduziu ao atraso relativo no processo de convergência real com a Europa entre 1974 e 1985 e a duas pré-bancarrotas, em 1977 e 1983, que exigiram programas de ajustamento com intervenção do FMI.

Entre 1986 e 1995, Portugal voltou a ter um "período de ouro" na sua história, conduzindo políticas adequadas nos três pilares estratégicos, e um nítido progresso sustentado na convergência real e na melhoria do bem-estar económico e social.

De 1996 a 2001, verificou-se um período de crescimento económico em bases não saudáveis (política orçamental ultra-expansionista e ausência de reformas estruturais), pelo que o progresso social então alcançado não teve uma base material sólida que o sustentasse. Ao contrário, criaram-se as raízes de crise futura.

No período de 2001-2010, tivemos políticas sociais expansionistas desajustadas da evolução da riqueza, ao mesmo tempo que continuámos com uma inacção estrutural nos pilares político-institucional e económico-financeiro. O país seguiu políticas desajustadas que conduziram à quase estagnação económica, a um endividamento excessivo, com crescimento exponencial da despesa pública, da dívida pública e da dívida externa líquida, o que teve como consequência não estar em condições de fazer face, autonomamente, ao impacto da crise financeira internacional despoletada em 2008 e ter havido necessidade de ajuda financeira externa. Tal como acontecera em 1977 e 1983, com o apoio do FMI. Agora, com o apoio da "Troika" (FMI, EU e BCE).

O programa de ajustamento macroeconómico e estrutural acordado com os credores ("Troika") – e que sempre seria necessário para correcção dos desequilíbrios acumulados anteriormente – implicou perda de riqueza, stock de capital e custos humanos e sociais significativos, com recuperação lenta nos anos seguintes.

Em 2015, começámos a vislumbrar um processo de melhoria, com a recuperação da economia e da credibilidade externa. Questão-chave: será possível um novo ciclo de convergência com a Europa e demais países avançados? Na minha perspectiva, precisamos de saber aproveitar os factores externos favoráveis ocasionais (exs.: preço de petróleo, taxas de juro historicamente baixas) e executar decididamente, numa visão sistémica reformadora, políticas coerentes nos três pilares estratégicos críticos, dando prioridade à criação de condições de atractividade para a iniciativa empresarial e para o investimento produtivo, nacional e estrangeiro, que deveriam constituir desígnios nacionais permanentes.
Mas, para tanto, é preciso que os portugueses, em geral, e os agentes políticos, económicos e sociais, em particular, interiorizem as exigências de acção no campo das políticas estruturais necessárias e que entendam que é Portugal que tem de se adaptar activamente às mutações estruturais do contexto externo global, e não o contrário.

Será sobretudo com árduo trabalho e com políticas adequadas, assentes em pressupostos realistas coerentes – aproveitando também momentos conjunturais favoráveis ou de "sorte" –, que Portugal poderá vencer os desafios do futuro. Saberemos criar essas condições, jogando no trabalho e não na "sorte"? Tenho confiança que sim, a médio e longo prazos, ainda que com avanços e recuos no processo complexo do desenvolvimento económico e social, o que exige que interiorizemos uma condição de base: estabilidade de políticas com coerência estratégica, e inovação, a nível dos governos e das empresas, por forma a enfrentar com sucesso os desafios permanentes no contexto da globalização competitiva, com níveis crescentes de produtividade e competitividade. 

Chairman da EDP
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mais votado surpreso1 31.05.2016

Sorte foi encontrar Passos Coelho para primeiro-ministro!

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Anónimo 31.05.2016

Há quem diga que o 25 de Abril só aconteceu por causa da guerra colonial e que se o Estado Novo tivesse seguido o exemplo britânico de abrir mão das colónias teria durado mais.

surpreso1 31.05.2016

Sorte foi encontrar Passos Coelho para primeiro-ministro!

AZARENTO 31.05.2016

Portugal teria muita sorte se este cavalheiro e os amigos dele desaparecessem do mapa politico portugues.

Francisco António 31.05.2016

Catroga, se quisesse, até conseguia ver onde se situam ainda, os entupimentos da n/economia ! Lembrar a doidice dos Descobrimentos e o abandono das colónias ! O esforço salazarento para manter o analfabetismo e a falta de cabelos brancos da maioria dos governantes desde Cavaco dizem tudo !

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