Guntram Wolff
Guntram Wolff 14 de janeiro de 2018 às 20:05

Eis o seu caderno de encargos, Sr. Centeno

Mário Centeno deve incitar a Comissão a fazer propostas ousadas ao nível da reforma das regras orçamentais que são opacas e levam a recomendações erradas.
Caro presidente do Eurogrupo!

Parabéns, está a assumir uma tarefa desafiadora. Não só terá de cuidar do orçamento português como ministro das Finanças de Portugal, um trabalho a tempo inteiro, como presidirá as reuniões mensais dos ministros das Finanças da Zona Euro: o Eurogrupo - seguramente o órgão mais poderoso e decisivo da Zona Euro. Não marque apenas no seu calendário as viagens mensais para Bruxelas! Coloque também no seu diário as inúmeras chamadas com ministros-chave e com os líderes das instituições europeias para estabelecer consensos.

Quais serão os seus dossiês-chave? O primeiro caso que o irá manter ocupado é a conclusão do terceiro programa de assistência financeira à Grécia até ao verão. No entanto, os custos de financiamento da Grécia no mercado ainda são proibitivamente elevados, tanto que o país não se consegue financiar totalmente nos mercados nesta fase. Tem basicamente duas opções. Por um lado, poderá tentar negociar outro programa que permitisse à Grécia ter os fundos necessários para pagar dívidas que estivessem a vencer, em especial ao Fundo Monetário Internacional e ao Banco Central Europeu. O excedente primário é alto o suficiente para financiar os pagamentos de juros devidos.

A alternativa, que provavelmente será a preferida do seu grupo, é não haver um novo programa para a Grécia. Mas isso pode ser muito difícil sem qualquer alívio da dívida. Uma possibilidade é garantir o compromisso das autoridades gregas de concluírem algumas das reformas cruciais (como a reforma fiscal) que até agora não foram implementadas, mesmo depois de a Grécia ter saído do programa em troca de uma flexibilização condicional do peso da dívida. Em última análise, a tarefa fundamental é ter mais crescimento na Grécia, o que seria facilitado por um excedente primário mais pequeno; também o aconselharia a obter um consenso do Eurogrupo nesta matéria.

O segundo dossiê que deve consultar é o da reforma da Zona Euro. Embora não partilhe do optimismo da Comissão Europeia de que há ventos favoráveis para conseguir grandes avanços na integração orçamental, é preciso agir - e, assim que haja um governo alemão, deve haver acções concretas.

A sua primeira prioridade geral deve ser a conclusão da união bancária. Embora as respectivas leis sobre a garantia de depósitos tenham de ser aprovadas no conselho, muito dependerá da liderança que conseguir exercer para superar os problemas existentes. Fizeram-se muitos progressos no sentido de devolver solidez ao sector bancário, mas muitos dos seus interlocutores irão insistir na aceleração da alienação de crédito malparado - em particular, em Itália. Deve encorajar o supervisor único a agir de forma independente e a não internalizar as restrições políticas nacionais. Em seguida, terá de negociar um acordo cuidadosamente elaborado que aumente os requisitos de capital para grandes exposições à dívida nacional ao mesmo tempo que introduz a garantia europeia de depósitos. Não caia na armadilha de pensar que uma garantia de depósitos seria suficiente para quebrar o círculo vicioso que está no centro da crise da Zona Euro.

Em seguida, deve incitar a Comissão a fazer propostas ousadas ao nível da reforma das regras orçamentais que são opacas e levam a recomendações erradas - um tema crucial que a Comissão negligenciou nas suas últimas propostas de reforma. As novas regras devem ter como principal objectivo garantir a sustentabilidade da dívida, ao mesmo tempo que devem garantir boas políticas de estabilização a nível nacional. Com as taxas de juro em zero, terá de apoiar firmemente uma acção orçamental coordenada. Por último, supervisionará uma reforma do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE). A questão chave aqui é se podemos passar de uma tomada de decisões unânime em relação aos programas, para uma deliberação por maioria absoluta. Também deve garantir que o director-geral do MEE tem algum tipo de responsabilização perante o Parlamento Europeu.

Por fim, deixe-me voltar ao seu cargo, propriamente dito. Depois de alguns meses, vai perceber que a sua carga de trabalho é a de duas pessoas - especialmente se houver desenvolvimentos negativos, o que é perfeitamente possível no seu mandato. A sua posição deve ser transformada numa ocupação a tempo inteiro, permitindo-lhe dedicar toda a sua energia à Zona Euro. Deve ter tempo para falar regularmente no Parlamento Europeu, perante o qual deve ter responsabilidades. Desejo-lhe a melhor sorte na sua nova e importante função.
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alfa Há 1 semana

Regas? Bem regado anda o revisor....

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