Michael Boskin
Michael Boskin 11 de julho de 2017 às 14:00

Estará a doutrina de Trump a ganhar forma?

Trump vê-se a si próprio como um excelente negociador. Mas resta saber se a sua estratégia de renegociação ou retirada de acordos individuais se tornará eficaz, aumentando ou prejudicando a estabilidade geopolítica.

A abordagem transaccional do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para os acordos multinacionais é muito diferente da dos seus antecessores. Enquanto os presidentes anteriores olharam para os acordos internacionais no contexto da estratégia mais ampla de comércio e segurança dos Estados Unidos, Trump vê-os isoladamente. Na sua opinião, muitos acordos aos quais os EUA se juntaram foram mal negociados, são excessivamente onerosos ou desactualizados, e inadequados para mudar as condições económicas e de segurança.

 

Depois de ter assumido o cargo, Trump retirou os EUA da Parceria Transpacífico (TPP), um acordo entre 12 países das margens do Pacífico que criaria a maior zona de livre comércio do mundo. Mas Trump diz que vai negociar melhores tratados bilaterais com aqueles e outros países. E, depois de ter ouvido os líderes do Canadá e do México, optou por "renegociar" o Acordo de Livre Comércio da América do Norte, em vez de o rasgar completamente, como prometeu durante a sua campanha.

 

Mais recentemente, na sua primeira viagem presidencial ao exterior, Trump deu uns bons primeiros passos no Médio Oriente. Mas num discurso dirigido aos líderes da NATO, ele removeu uma linha que teria reafirmado explicitamente o compromisso dos EUA com a defesa colectiva nos termos do Artigo 5 do Tratado do Atlântico Norte, alarmando aliados e, aparentemente, até alguns dos seus principais conselheiros. (Mais recentemente, expressou finalmente o seu apoio à cláusula).

 

Entender a abordagem do presidente requer ir além do circo mediático superficial - e em parte provocado por si próprio - que envolve todos os seus tweets. Em vez disso, devemos considerar a análise de Trump sobre os acordos existentes no contexto das suas opiniões sobre questões como a segurança nacional, e empregos e rendimentos da classe trabalhadora.

 

Consideremos a recente decisão de Trump de retirar os EUA do acordo climático de Paris, que recebeu uma condenação generalizada de líderes estrangeiros, ambientalistas e muitos CEO, todos criticando a retirada dos Estados Unidos da liderança global.

 

Tenho pouca simpatia pelos extremistas de ambos os lados desta questão: aqueles que pensam que o aquecimento global é um engano, e aqueles que usam o medo de um Armagedon iminente para exigir uma regulação governamental mais forte da economia. A maioria de nós concordaria que deveríamos ter um conjunto realista de políticas para enfrentar os riscos potencialmente sérios das alterações climáticas ao longo do tempo e a um custo razoável.

 

O acordo climático de Paris, por sua parte, teria tido um impacto mínimo sobre o clima, mesmo que cada país cumprisse os objectivos de redução de emissões não vinculativos que estabeleceram para si mesmos. Os países que mais utilizam o carvão como a China e a Índia podem continuar a emitir gases de efeito estufa até 2030, o que atenuará qualquer redução líquida das emissões globais. Pior ainda, os custos dessa mudança para os países em desenvolvimento cairão sobre os Estados produtores de carvão das economias avançadas e sobre os sectores industriais que mais energia utilizam, sendo que esses custos só serão parcialmente compensados por energias renováveis fortemente subsidiadas.

Na última década, os EUA reduziram mais as suas emissões do que qualquer outro país, porque a revolução do fracking permitiu que o gás natural barato substituísse o carvão na geração de eletricidade, impedindo ao mesmo tempo um retrocesso nos preços das energias renováveis. Esta tendência continuará no futuro previsível. E à medida que outros países comecem a eliminar o carvão produzindo ou importando gás natural barato e limpo, também reduzirão as suas emissões.

 

A longo prazo, a única forma de limitar problemas sérios relacionados com o clima é desenvolver melhores estratégias de adaptação, tecnologias de captura e sequestro de carbono e fontes de energia renovável que possam ganhar dimensão sem subsídios governamentais. Embora os custos comerciais da energia eólica e solar estejam a diminuir, essas tecnologias ainda precisam de demasiados subsídios e mandatos de utilização para representarem menos de 3% da produção global de energia.

 

Segundo o acordo de Paris, os EUA e outros países ricos devem garantir 100 mil milhões de dólares por ano para apoiar os sistemas de energia limpa em países em desenvolvimento, incluindo muitos países que já não são considerados pobres. Se a história serve de guia, uma parte considerável dessas contribuições será desviada para outros fins, ou para os bolsos de funcionários corruptos. Além disso, é improvável que o Congresso dos EUA alguma vez aprovasse esses fundos, independentemente da decisão de Trump.

 

O antigo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, invocou a sua autoridade executiva para assinar o acordo de Paris (como fez também com o acordo nuclear do Irão). E considerando que directrizes presidenciais passadas foram reversíveis, imediatamente ou num curto período de tempo, o compromisso de Obama em relação aos termos do acordo de Paris tem um processo de retirada de quatro anos que é vinculativo para o seu sucessor. Esta expansão radical do poder executivo provavelmente não teria resistido a um desafio legal.

 

Indo directamente ao ponto, o acordo de Paris é um tratado e, portanto, deveria ter ido ao Senado dos EUA para ser ratificado, o que exigiria uma maioria de dois terços. Na verdade, outros governos que aderiram ao acordo estão agora a submetê-lo às respectivas legislaturas para ratificação como tratado.

 

Vale a pena lembrar que o antigo presidente dos EUA, Bill Clinton, nunca submeteu o Protocolo de Quioto à aprovação do Senado, até porque 95 senadores haviam assinado uma resolução contra ele. Assim quando o presidente George W. Bush retirou os EUA desse acordo, baseou-se no mesmo argumento que Trump está a usar agora para retirar os EUA do acordo de Paris.

 

Ainda assim, teria sido preferível se os EUA tivessem permanecido no acordo de Paris. Manter um assento na mesa teria dado à América mais alavancagem sobre compromissos e acordos futuros, inclusive sobre outras questões. Trump poderia ter ajustado os objectivos de emissões "nacionais" e os compromissos financeiros, aumentando possivelmente as hipóteses do acordo de Paris ser ratificado pelo Senado.

 

Trump vê-se a si próprio como um excelente negociador. Mas resta saber se a sua estratégia de renegociação ou retirada de acordos individuais se tornará eficaz, aumentando ou prejudicando a estabilidade geopolítica. Se a aposta que está a fazer, um acordo de cada vez, não se revelar contraproducente, poderá definir uma nova doutrina para o papel dos EUA no mundo - pelo menos para a base de eleitores de Trump, da classe trabalhadora descontente.

 

Michael J. Boskin é professor de Economia na Universidade de Stanford e membro sénior da Hoover Institution. Foi chairman do conselho de assessores económicos de George H. W. Bush de 1989 a 1993.

 

Copyright: Project Syndicate, 2017.
www.project-syndicate.org
Tradução: Rita Faria

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Jose 11.07.2017

Excelente artigo.