Isabel Stilwell
Isabel Stilwell 06 de fevereiro de 2017 às 20:15

Governo promove pais incógnitos 

Atualmente uma dádiva de esperma vale 42 euros e os ovócitos estão a 620 euros, mas o Governo promete subir os preços, numa nova campanha de promoção de pais incógnitos. E andamos todos distraídos a falar de Trump! 

Não sei se é do buraco do ozono, das alterações climáticas ou da era Trump, mas alguma coisa se passa quando recebemos com naturalidade a notícia de que o Governo vai investir 1, 6 milhões de euros em centros de recolha de gâmetas (esperma e ovócitos), lançando simultaneamente uma campanha para angariar mais dadores. Dadores que o secretário de Estado da Saúde anuncia serão compensados mais generosamente do que os 42 euros agora previstos para a dádiva masculina e 620 para a feminina, embora não possa adiantar valores, porque ainda não fez as contas.

 

A justificação para esta abertura à caça aos gâmetas é a necessidade de abastecer o banco público (os 23 centros privados que florescem com a nova lei não se queixam!), face à expectativa de um crescimento da procura, agora que o acesso à Procriação Medicamente Assistida foi alargado a mulheres que não sofrem de problemas de infertilidade, e independentemente do seu estado civil.

 

O que não muda, asseguram, é a garantia do anonimato eterno dos dadores. Em Portugal, ao contrário do que já acontece noutros países, as crianças que resultarem de gâmetas de dadores estão impedidas de conhecer a sua identidade biológica.

 

No exato mesmo país, onde o Código Civil, numa conquista de Abril, estipula o fim dos pais incógnitos, incumbindo o MP de procurar garantir que cada criança sabe quem são os seus progenitores. Ou seja, a sociedade, através dos legisladores, deixa claro que pouco lhe importa que uma mãe queira o filho só para si, ou que o pai preferisse esquivar-se à responsabilidade, escondendo o resultado de uma traição ou de uma incursão esporádica, porque é o superior interesse da criança que defende. Simultaneamente, reconhece-lhe o direito de até aos 20 anos pedir a ajuda do tribunal para encontrar o pai/mãe em falta, da mesma forma que permite que uma criança adotada após os 18 anos aceda ao seu passado biológico.

 

O resultado é, no mínimo, desconcertante: o mesmo Estado, que promove ativamente pais incógnitos, patrocina cerca de 2.600 processos de averiguação de paternidade por ano.

 

Então em que é que ficamos?, pergunta o cidadão minimamente acordado. É o direito de algumas crianças, e não de outras? Levamos à força um pai a assumir o resultado da sua "dádiva", e dizemos a outro que não se incomode? Defendemos uma paternidade responsável, mas depois incitamos a que se tenham filhos (até oito por dador), sem pensar mais nisso?  Já para não falar no absurdo de facilitar uma versão pós-moderna dos Maias, em cada esquina um meio-irmão, com o alto patrocínio do Ministério da Saúde.

 

Os verdadeiros pais são os que amam e criam, disso não tenho dúvida nenhuma, mas porque é que só se valoriza a verdade, ou desvaloriza a biologia, quando convém? A regulamentação da mesmíssima lei prevê que na gravidez de substituição, a "portadora" esteja impedida de ficar com o bebé, com o argumento de que... não é seu filho biológico. Como são os laços biológicos que justificam que das quase nove mil crianças em instituições, pouco mais de 300 sejam adotadas a cada ano - talvez devesse ser esta a prioridade do Governo.

 

Não é homofobia, poupem-me!, nem falta de compaixão por quem tem problemas de fertilidade, nem sequer uma posição contra a doação de gâmetas - é só a inquietação de ver mexer em tanta coisa fundamental sem lucidez e coerência, demagogicamente, e sim, como se doar gâmetas ou doar sangue fosse a mesma coisa. Não pode ser.

 

Jornalista

 

Este artigo está em conformidade com o novo Acordo Ortográfico

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mais votado henriquesrdoliveira Há 1 semana

É inaceitável privar um pessoa de saber quem é o seu pai.
Absolutamente inaceitável.
Esse direito da criança e mais tarde adulto é inalienável e é superior a todos os outros.

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veritas Há 1 semana

'Homofobia'? Isso é insulto e agressão homossexual. Eles que vão bugiar. É preciso dizer a verdade. Para favorecer uma minoria, andam a espatifar a sociedade.

henriquesrdoliveira Há 1 semana

É inaceitável privar um pessoa de saber quem é o seu pai.
Absolutamente inaceitável.
Esse direito da criança e mais tarde adulto é inalienável e é superior a todos os outros.

Teresa Varel Há 1 semana

A (in)coerência de esquerda no seu melhor. Pudemos constatá-la de forma tristemente vergonhosa nos Prós e Contras
Para além dos dos infinitos direitos, temos os politicamente corretos.
As únicas que não têm direitos são as crianças por nascer, quais brinquedos de peluche.

melgachinha Há 1 semana

Loucuras umas atrás das outras. Se dessem um subsidio de jeito, uns milhares de euros, por cada nascido de pais verdadeiros isso é que era de valor

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