Isabel Stilwell
Isabel Stilwell 06 de fevereiro de 2017 às 20:15

Governo promove pais incógnitos 

Atualmente uma dádiva de esperma vale 42 euros e os ovócitos estão a 620 euros, mas o Governo promete subir os preços, numa nova campanha de promoção de pais incógnitos. E andamos todos distraídos a falar de Trump! 

Não sei se é do buraco do ozono, das alterações climáticas ou da era Trump, mas alguma coisa se passa quando recebemos com naturalidade a notícia de que o Governo vai investir 1, 6 milhões de euros em centros de recolha de gâmetas (esperma e ovócitos), lançando simultaneamente uma campanha para angariar mais dadores. Dadores que o secretário de Estado da Saúde anuncia serão compensados mais generosamente do que os 42 euros agora previstos para a dádiva masculina e 620 para a feminina, embora não possa adiantar valores, porque ainda não fez as contas.

 

A justificação para esta abertura à caça aos gâmetas é a necessidade de abastecer o banco público (os 23 centros privados que florescem com a nova lei não se queixam!), face à expectativa de um crescimento da procura, agora que o acesso à Procriação Medicamente Assistida foi alargado a mulheres que não sofrem de problemas de infertilidade, e independentemente do seu estado civil.

 

O que não muda, asseguram, é a garantia do anonimato eterno dos dadores. Em Portugal, ao contrário do que já acontece noutros países, as crianças que resultarem de gâmetas de dadores estão impedidas de conhecer a sua identidade biológica.

 

No exato mesmo país, onde o Código Civil, numa conquista de Abril, estipula o fim dos pais incógnitos, incumbindo o MP de procurar garantir que cada criança sabe quem são os seus progenitores. Ou seja, a sociedade, através dos legisladores, deixa claro que pouco lhe importa que uma mãe queira o filho só para si, ou que o pai preferisse esquivar-se à responsabilidade, escondendo o resultado de uma traição ou de uma incursão esporádica, porque é o superior interesse da criança que defende. Simultaneamente, reconhece-lhe o direito de até aos 20 anos pedir a ajuda do tribunal para encontrar o pai/mãe em falta, da mesma forma que permite que uma criança adotada após os 18 anos aceda ao seu passado biológico.

 

O resultado é, no mínimo, desconcertante: o mesmo Estado, que promove ativamente pais incógnitos, patrocina cerca de 2.600 processos de averiguação de paternidade por ano.

 

Então em que é que ficamos?, pergunta o cidadão minimamente acordado. É o direito de algumas crianças, e não de outras? Levamos à força um pai a assumir o resultado da sua "dádiva", e dizemos a outro que não se incomode? Defendemos uma paternidade responsável, mas depois incitamos a que se tenham filhos (até oito por dador), sem pensar mais nisso?  Já para não falar no absurdo de facilitar uma versão pós-moderna dos Maias, em cada esquina um meio-irmão, com o alto patrocínio do Ministério da Saúde.

 

Os verdadeiros pais são os que amam e criam, disso não tenho dúvida nenhuma, mas porque é que só se valoriza a verdade, ou desvaloriza a biologia, quando convém? A regulamentação da mesmíssima lei prevê que na gravidez de substituição, a "portadora" esteja impedida de ficar com o bebé, com o argumento de que... não é seu filho biológico. Como são os laços biológicos que justificam que das quase nove mil crianças em instituições, pouco mais de 300 sejam adotadas a cada ano - talvez devesse ser esta a prioridade do Governo.

 

Não é homofobia, poupem-me!, nem falta de compaixão por quem tem problemas de fertilidade, nem sequer uma posição contra a doação de gâmetas - é só a inquietação de ver mexer em tanta coisa fundamental sem lucidez e coerência, demagogicamente, e sim, como se doar gâmetas ou doar sangue fosse a mesma coisa. Não pode ser.

 

Jornalista

 

Este artigo está em conformidade com o novo Acordo Ortográfico

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mais votado henriquesrdoliveira 08.02.2017

É inaceitável privar um pessoa de saber quem é o seu pai.
Absolutamente inaceitável.
Esse direito da criança e mais tarde adulto é inalienável e é superior a todos os outros.

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veritas 08.02.2017

'Homofobia'? Isso é insulto e agressão homossexual. Eles que vão bugiar. É preciso dizer a verdade. Para favorecer uma minoria, andam a espatifar a sociedade.

henriquesrdoliveira 08.02.2017

É inaceitável privar um pessoa de saber quem é o seu pai.
Absolutamente inaceitável.
Esse direito da criança e mais tarde adulto é inalienável e é superior a todos os outros.

Teresa Varel 07.02.2017

A (in)coerência de esquerda no seu melhor. Pudemos constatá-la de forma tristemente vergonhosa nos Prós e Contras
Para além dos dos infinitos direitos, temos os politicamente corretos.
As únicas que não têm direitos são as crianças por nascer, quais brinquedos de peluche.

melgachinha 07.02.2017

Loucuras umas atrás das outras. Se dessem um subsidio de jeito, uns milhares de euros, por cada nascido de pais verdadeiros isso é que era de valor

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