Sandra Clemente
Sandra Clemente 06 de fevereiro de 2017 às 21:05

Isto não é um grupo de amigos

Desde Setembro, nenhum dos membros do Governo, nem dos seus gabinetes, teve uma situação de conflito de interesse prevista pelo Código de Conduta que o Governo então aprovou, disseram os gabinetes ministeriais ao Observador.

Como comentou Paulo Otero, professor de Direito, "ou os membros do Governo esqueceram a norma reguladora da sua conduta ética; ou, em alternativa, não têm governado e, por isso, não têm decidido nada que suscite conflito de interesses".

 

Em Portugal, os titulares dos cargos públicos não sentem ser sua obrigação prestar informação a quem lhes paga os salários. O Código já foi uma resposta do tipo "come e cala" à notícia dos secretários de Estado convidados para o Euro pela Galp, em conflito com o Fisco por 100 milhões. Poder acontecer pode. Mas pergunto-me se são pessoas criadas em laboratório - prefiro membros de órgãos públicos com experiência e conhecimentos. A existência de interesses e o seu registo, declarações de conflitos, um código de conduta apertado e decisores que se afastam do processo para não comprometer a imparcialidade são melhores indicadores da não existência de corrupção do que a resposta cartelizada dada ao Observador.

 

Além disso, regular finalmente o "lobbying", para sermos um país mais moderno e profissional. A regulação da actividade dos privados que querem participar na definição de políticas públicas, representando os seus interesses de maneira perfeitamente legítima, é urgente. Criar um registo público de quem o faz, incluindo todos - deputados também -, conhecer os financiamentos, um código de conduta para as relações entre lobistas e entidades públicas, que subordine ambos, conhecer a agenda dos titulares de cargos públicos, ter decisões e legislação mais informadas - os lobistas têm "expertise" e, em Portugal, a qualidade da legislação deixa tanto a desejar!-, e combater eficazmente a corrupção com a transparência. Prefiro isto ao aumento irrealista de incompatibilidades ou exclusividades. Os favores são mais fáceis no regime actual. Depois do balanço zero do Código de Conduta que tal se regulássemos o "lobbying"?

 

Jurista

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comentários mais recentes
Mr.Tuga Há 1 semana

É ingenua?!?!?!

Não lhes interessa eliminar os "lobbyng"... Ou não fosse a maioria dos deputadecos juristas....

AMLG Há 1 semana

Pois não. É uma trupe de marginais engravatados e coniventes!

surpreso Há 1 semana

São um gangue de camaradas