Joaquim Aguiar
Joaquim Aguiar 27 de novembro de 2017 às 22:12

Labirinto de espelhos

Quando se tem uma maioria incongruente em que se deveria ter uma maioria estável e coerente, entra-se num labirinto de espelhos: para onde quer que olhem, os participantes vêem-se a si próprios, mas não encontram saída dessa construção em que se encerraram.

A FRASE...

 

"O Governo foge e esconde-se, tapa os ouvidos, vira os olhos, esconde a boca, fecha o nariz, abre os bolsos e espera que passe."

 

António Barreto, Diário de Notícias, 5 de Novembro de 2017

 

A ANÁLISE...

 

Em 1977, o cientista político francês Maurice Duverger analisou em detalhe as funções de um Presidente da República eleito por sufrágio directo e universal, indicando que só deve aceitar dar posse a um governo que seja apoiado por uma maioria estável e coerente. Esta condição não depende das preferências políticas do Presidente, decorre do exercício da responsabilidade política de quem é eleito directamente. Não pode hipotecar a sua autoridade aceitando uma fórmula política que não dê garantias de estabilidade (que ganhe todas as votações essenciais no Parlamento) ou não tenha uma linha estratégica que seja comum a todas as partes que integrem esse governo (porque essa maioria aritmética não seria uma verdadeira maioria política com garantia de continuidade). A eleição directa de um Presidente da República tem consequências, a primeira das quais é a de não ser um mero notário que regista e valida as decisões negociadas no Parlamento.

 

Mas há coligações que, apresentando-se como estáveis e coerentes no curto prazo, são, de facto, incongruentes a médio e longo prazo. Uma maioria incongruente é uma maioria numérica, mas na qual as partes que a integram não formam uma plataforma estratégica e programática que seja mais do que a soma dos objectivos de cada parte no curto prazo, o que significa que esses objectivos serão incompatíveis a médio e longo prazo. Uma maioria incongruente não tem uma linha de orientação, avança e recua, oscila em função da necessidade de preservar os seus equilíbrios internos. E tudo é mais complexo e instável se a coligação tiver de integrar uma dimensão externa (o BCE e a Comissão Europeia), sem a qual não poderia funcionar.

 

Quando se tem uma maioria incongruente em que se deveria ter uma maioria estável e coerente, entra-se num labirinto de espelhos: para onde quer que olhem, os participantes vêem-se a si próprios, mas não encontram saída dessa construção em que se encerraram. Ocupam e impõem o poder, mas não governam.

 

Este artigo de opinião integra A Mão Visível - Observações sobre as consequências directas e indirectas das políticas para todos os sectores da sociedade e dos efeitos a médio e longo prazo por oposição às realizadas sobre os efeitos imediatos e dirigidas apenas para certos grupos da sociedade.

maovisivel@gmail.com

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comentários mais recentes
Mr.Tuga Há 1 semana

DESgovernam....

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