Bruno Faria Lopes
Bruno Faria Lopes 19 de outubro de 2017 às 20:15

Marcelo chega atrasado, mas ainda vai a tempo 

Depois de duas tragédias, o Presidente entra no debate importante no pós-crise: como anda a ser usada a margem orçamental e qual o impacto das escolhas governativas nos serviços públicos prestados por um Estado que arrecada uma colecta recorde de impostos.

Depois de o primeiro-ministro e de membros do Governo terem mostrado tanta falta de humildade, empatia e sentido de Estado perante a maior tragédia na democracia, o Presidente da República tinha o caminho aberto para impor a sua autoridade. Marcelo fez isso mesmo. Foi empático, levou a presença do Estado às pessoas perante quem o Estado falhou clamorosamente - e a quem o Governo passou uma mensagem de abandono -, responsabilizou quem falhou, exigiu mudanças sob pena de uso de "todos os seus poderes" e, "last but not the least", assumiu responsabilidade. Este último ponto é mais importante do que parece.

 

A responsabilidade do Presidente na tragédia dos fogos é desde logo inerente ao seu cargo de chefe do Estado. Responsabilidade política não é só uma questão de "culpa" directa, como por estas bandas muitas vezes se faz crer - mesmo que Marcelo Rebelo de Sousa tivesse avisado mil vezes antes deste Verão para a questão da floresta, continuaria a ter o peso desta responsabilidade pelo cargo que ocupa.

 

Mas Marcelo não fez da floresta uma prioridade até Pedrógão acontecer, como não fez do funcionamento de outros serviços públicos importantes para todos. O Presidente da República - que diz agora "se houver margem orçamental que seja para floresta" - está a chegar atrasado a um debate importante nesta fase pós-crise: como anda a ser usada a margem de que o Governo dispõe e qual o impacto das escolhas nos serviços públicos disponibilizados por um Estado que arrecada uma colecta recorde de impostos.

 

Esta margem é significativa. Na página 29 da proposta de Orçamento do Estado para 2018, elencam-se medidas de reposição de rendimentos de quase 1.000 milhões de euros - é esse o tamanho da margem orçamental no próximo ano, oferecida sobretudo pelo impacto de um crescimento económico acima do esperado. Também houve margem de 1.200 milhões em medidas em 2016 e de 700 milhões este ano. 

 

Como escrevi aqui a propósito da proposta de Orçamento para o próximo ano, esta margem podia ser usada para acelerar a redução do défice ou para equilibrar a reversão da austeridade com o reforço significativo em serviços públicos delapidados pela crise ou por anos de más escolhas políticas. A opção governativa, apoiada por PCP e BE, tem assentado quase em exclusivo na reversão acelerada da austeridade, à medida dos interesses eleitorais dos partidos e dos lóbis com maior capacidade mediática e de mobilização: funcionários públicos, pensionistas e empresários da restauração (só a baixa do IVA da restauração custou mais de 300 milhões de euros). 

 

Estas escolhas (e a falta de capacidade para ir buscar mais margem na despesa - na receita não tem faltado imaginação) significam que não se pode usar o dinheiro para outros fins. A isto chama-se custo de oportunidade. Sem dinheiro não há espaço, nem pressão, para reformar a floresta, o combate a incêndios ou, por exemplo, para a Saúde, onde se acumulam as histórias de hospitais subfinanciados e crescem as listas de espera (que estão a ser "falseadas", acusou esta semana o Tribunal de Contas).

 

Na sua intervenção, o Presidente reconhece este problema ao exigir ao Governo que "olhe para estas gentes, para o seu sofrimento, com maior atenção ainda do que aquela que merecem os que têm os poderes de manifestação pública em Lisboa". Mais vale tarde do que nunca e Marcelo, agora com autoridade renovada sobre o Governo, parece ter acordado. Para ser consequente, o "novo ciclo" de que fala tem também de incluir uma mudança na sua atitude de escrutínio aos serviços do Estado usados por todos e que estão a ser descurados - alguns dos quais servem, é bom notar, o cumprimento de direitos constitucionais.   

 

Jornalista da revista Sábado

 

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Mr.Tuga Há 1 dia

Excelente artigo!

Mas, no fundo o afectos pensa como os xuxas e geringonços: primeiro a RAPAZIADA da FP!!!!
O resto é showoff....

alblopes Há 1 dia

Isto do dos afectos é só fumaça! Estivesse como Presidente um HOMEM, este desgoverno do indiano, da dançarina e do jerónimo, já tinha ido às urtigas! O marcelo é mesmo só para inglês ver! Eu julgo até que ele combinou o que disse e está a fazer com o seu grande amigo indiano!´Marcelo é o típico toca e foge! Tivéssemos elegido o Henrique Neto e o geringonço já estava preso!e

ricardo Há 1 dia

Creio que os opinadores oficiais não vivem a realidade. Nem sequer sabem do que falam. Falam porque a profissão deles é falar. Quanto ao presidente da republica deve abster-se de tentar influenciar a politica governativa. Se acha que o governo não tem credibilidade dissolva e convoque eleições.

carlos figueiredo Há 1 dia

Claro que o PR esteve bem na comunicação ao País. Mas nao só vem atrasado, como tem sido conivente com a irresponsabilidade, pois foi o primeiro a desculpabilizar e pactuou com a reversão das 35H da Fp. Não é um estado em serviços mínimos que precisamos, mas sim de um Estado atuante e eficiente!

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