Mudar a narrativa sobre o Haiti

Priorizar os problemas e, em seguida, concentrar-se nas soluções mais eficazes, é uma narrativa que beneficiaria todos os países.

Determinar prioridades, no que respeita à despesa, é difícil em qualquer país. Mas é especialmente desafiador no Haiti, onde, depois de anos de divisões políticas, um governo recentemente eleito está a ter dificuldades em impulsionar a economia e melhorar o bem-estar da população, vendo-se confrontado com as consequências prolongadas do terramoto de 2010.

 

Todos os governos têm recursos limitados, mas o Haiti tem um orçamento anual de apenas 2 mil milhões de dólares, a que acrescem mais mil milhões doados por estrangeiros. Para colocar esse valor em perspectiva, o orçamento anual de dois países com uma população semelhante, a República Checa e a Suécia, é de 74 mil milhões de 250 mil milhões, respectivamente.

 

A narrativa mais comum que ouvimos sobre o Haiti é de grande premência - o "país mais pobre do hemisfério ocidental", com fracas infra-estruturas e problemas de saúde que incluem as mais altas taxas de mortalidade infantil, materna e de crianças com menos de cinco anos.

 

O foco nos problemas, porém, diz-nos pouco sobre onde os doadores ou o governo do Haiti podem fazer a maior diferença. Um novo projecto de pesquisa, o Haïti Priorise, financiado pelo governo canadiano e conduzido pelo meu think tank, o Copenhagen Consensus, faz exactamente isso, gerando dados sobre as oportunidades mais poderosas para aumentar a prosperidade e a saúde para as gerações.

 

O Haïti Priorise encomendou 45 trabalhos de pesquisa sobre custo-benefício a economistas (um terço dos funcionários públicos haitianos). Cada conjunto de investigadores adoptou uma abordagem padronizada e estudou propostas tão diversas como ligar agricultores ao mercado internacional de carbono, melhorar a produção de arroz, criar sistemas de alerta de inundações, criar licenças de paternidade remuneradas para permitir a presença de mais mulheres na força de trabalho formal e ensinar crianças pequenas na sua língua nativa, o crioulo, em vez do francês.

 

Um painel eminente de três economistas haitianos de renome e um economista norte-americano laureado com o Prémio Nobel consideraram todas as 85 propostas específicas e entrevistaram os autores da pesquisa antes de publicar uma lista de prioridades, que apresentaram ao presidente Jovenel Moïse. Nos primeiros dez lugares da lista estão seis propostas que aproveitariam a curta janela de tempo antes e depois do nascimento, quando se pode fazer a maior diferença na vida de uma criança.

 

 




























O acesso à estimulação educacional numa idade muito jovem pode criar as condições para o sucesso como adulto. A pesquisa do economista na área da Educação, Atonu Rabbani, mostrou que dois anos de sessões de jogos com professores custariam cerca de 157 dólares por estudante. Uma investigação famosa feita na Jamaica sugere que um projecto desse tipo conduziria provavelmente a um aumento de 35% nos ganhos futuros. Cada dólar gasto geraria retornos para o Haiti no valor de 17 dólares.

 

Para os benefícios a curto prazo, aumentar a cobertura de imunização para bebés para 90% até 2020 pouparia mais de 16 mil vidas jovens nos próximos cinco anos, de acordo com pesquisas de Magdine Flore Rozier Baldé, do Ministério do Planeamento do Haiti. Isso custaria apenas 36 milhões de dólares em cinco anos, gerando benefícios no valor de 13 dólares por cada dólar gasto.

 

Da mesma forma, o painel aprovou o aumento dos cuidados de saúde maternos e neonatais. Com um custo de 23,5 milhões de dólares por ano, esta intervenção reduziria as mortes maternas em 65% e salvaria mais de 5.000 crianças, com cada dólar gasto a gerar 18 dólares em benefícios sociais.

 

Como a sua segunda maior prioridade, o painel aprovou o investimento na redução do flagelo "escondido" da deficiência de micronutrientes. Stephen Vosti da Universidade da Califórnia, Davis e co-autores propuseram adicionar ferro e ácido fólico à farinha de trigo quando é moída ou ensacada. Esta "fortificação" é comum em muitos países e pode ser adaptada para adicionar micronutrientes a qualquer alimento básico.

 

Um programa desse tipo teria o maior impacto para mulheres grávidas e crianças pequenas. Gastar cerca de 5 milhões de dólares ao longo de dez anos para fortalecer 95% da farinha de trigo evitaria 140 mortes, por ano, por defeitos do tubo neural e mais de 250 mil casos de anemia.

 

As descobertas do painel revelam benefícios poderosos e duradouros de investimentos que se concentram nos primeiros e mais cruciais anos de uma criança. Mas garantir que essas crianças podem, um dia, contribuir de forma significativa para o Haiti requer uma melhoria das condições para fazer negócios. Muitas pessoas acreditam que a maior barreira para a economia é a falta de electricidade confiável. A proposta mais destacada do painel é reformar a empresa pública, a Electricité d'Haïti (EDH).

 

A reforma é inevitável. A EDH é insolvente e requer um subsídio anual 200 milhões de dólares, ou um décimo de todo o orçamento do Haiti. Cerca de 70% da electricidade produzida é perdida ou roubada. Menos de um terço das famílias tem acesso a electricidade e só durante 5 a 15 horas por dia, deixando muitos na escuridão e forçando as empresas a comprar geradores caros.

 

O haitiano médio consome apenas 39kWh por ano - cerca de 10% do consumo médio no Gana e menos do que o necessário para alimentar um frigorífico americano médio durante um mês. Juan Belt, Bahman Kashi e Jay Mackinnon da Limestone Analytics descobriram que a reforma da EDH poderia ser feita por cerca de 33,3 milhões de dólares.

 

Retirando lições das reformas no Afeganistão e da sua experiência no Haiti, Belt, Kashi e Mackinnon sugerem mudar o quadro institucional e regulatório do sector de energia, corporatizar a EDH e estabelecer tarifas que reflictam os custos. Se for bem sucedida, uma segunda fase da reforma proporcionaria fundos de investimento limitados para uma melhoria contínua na prestação de serviços e eficiência financeira.

 

O resultado seria uma redução significativa nas perdas da EDH - e uma eletricidade mais confiável. Cada dólar gasto geraria 22 dólares de benefícios sociais. Como observou o economista haitiano Kesner Pharel, os 200 milhões de dólares que a EDH retira ao orçamento "poderiam ser mais bem gastos em áreas como a saúde e a educação, para se alcançar muito mais no Haiti".

Esse é o objectivo de todos os investimentos destacados pelo Haïti Priorise. A pesquisa dá às ONGs e funcionários do governo as munições intelectuais para defenderem mais financiamento para soluções eficazes, e dá aos doadores e autoridades eleitas uma riqueza de dados nos quais se poderão basear para tomar decisões difíceis. Priorizar os problemas e, em seguida, concentrar-se nas soluções mais eficazes, é uma narrativa que beneficiaria todos os países.

 

Bjørn Lomborg é director do Copenhagen Consensus Center e professor visitante da Copenhagen Business School.

 

Copyright: Project Syndicate, 2017.
www.project-syndicate.org
Tradução: Rita Faria
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