Pedro Santana Lopes
Pedro Santana Lopes 13 de dezembro de 2017 às 21:48

Nova oportunidade

Foi aprovado ontem em plenário no Parlamento Europeu o Plano Juncker 2.0 com 502 votos a favor, 125 contra e 19 abstenções.

Até agora, o Plano Juncker já mobilizou cerca de 250 mil milhões de euros em investimento, promoveu a criação de cerca de 500 mil postos de trabalho e quase meio milhão de PME já foram apoiadas. Só em Portugal já mobilizou mais de 5 mil milhões de euros em investimento. Este novo Plano Juncker alarga o prazo até 2020 e vai dinamizar cerca de 500 mil milhões de euros, reforçando o investimento nos países e nas regiões da coesão com Portugal, nos pequenos projetos e em áreas como a agricultura, a floresta, as pescas, a cultura e a ação social. Este plano, ora designado Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, foi assinado em Estrasburgo nesta quarta-feira, 13 de dezembro, pela Comissão, pelo Conselho, e pelo Parlamento Europeu. Nesta segunda fase ficam, como se disse, abrangidas as regiões mais necessitadas de apoio. Isso não significa que se trate de um fundo de coesão territorial, mas obviamente, pode dar um grande contributo nesse sentido. Recorde-se que este fundo, disponibilizando recursos europeus, procura sobretudo a associação com capitais privados, contribuindo assim para o crescimento económico e para o dinamismo do setor empresarial. Cumpre assinalar que o relator deste projeto de regulamento no Parlamento Europeu foi o deputado José Manuel Fernandes que é presidente da importante Comissão do Orçamento daquela instituição europeia.

 

Portugal é um dos países mais apoiados pelo Plano Juncker, juntamente com Itália, Reino Unido e França. Uma parte dos cerca de mil milhões de euros conseguidos destina-se à regeneração urbana num processo de iniciativa da Câmara Municipal de Lisboa. A esse junta-se um financiamento de cerca de 418 milhões de euros para investimentos à Águas de Portugal e de 70 milhões de euros para programas de apoio a start-ups da Caixa Geral de Depósitos e do BCP. Nota-se, pois, aqui, nos maiores apoios, de modo direto ou indireto, a presença do Estado ou das entidades a ele ligadas. Espera-se conseguir uma maior proximidade do setor privado aos benefícios deste fundo, esperando também, que não existam preconceitos ideológicos da parte do poder político português, nomeadamente de alguns setores parlamentares, pelo facto de o Plano Juncker se destinar, em grande medida, ao setor privado. Portugal precisa de executar mais e melhor os programas com verbas europeias para crescer, para se modernizar, para se qualificar, para se equilibrar, para apoiar as regiões e os setores mais desfavorecidos.

 

Advogado

 

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